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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 42/2017 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso a Sr.ª Eurídice Ana Huhn Cristino pelos relevantes serviços prestados à comunidade ouropretana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/06/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 43/2017 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Senhor Celso Celestino de Oliveira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/06/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 44/2017 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso a Sandra Aparecida Lopes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/06/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 45/2017 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Geraldo da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/06/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 46/2017 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. João Jorge Gabriel Pascoal Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/06/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 47/2017 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Senhor José Alves Sobrinho Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/06/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 48/2017 Mercinho Requer Moção de Aplauso ao Terço dos Homens de Santa Rita de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/06/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 49/2017 Mercinho Requer Moção de Aplauso à Corporação Musical Santarritense. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/06/2017 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 27/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/05/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 17/2017 Wander Albuquerque Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo Macedo de Bustamante. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 22/2017 Regina Braga CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA CÉLIA ANTUNES DOS PASSOS Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/05/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 23/2017 Regina Braga CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA CARMELITA BARBOSA DE MORAES Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/05/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 24/2017 Zé do Binga Concede título de cidadão honorária ao Sr. Luciano Rebello de Freitas Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/06/2017 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 13/2017 Regina Braga Emendas apresentadas pela vereadora Regina Braga ao Projeto de lei 13/2017 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/06/2017 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 1/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Complementar 31, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da PMOP e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/06/2017 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 2/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Concede aos servidores gratificação por aposentadoria Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/06/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 7/2017 Zé do Binga Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto - "Rua Albano José Gomes". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/02/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 16/2017 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre o Licenciamento Mineral para a Lavra de Pedreiras, Cascalheiras, Depósitos de Argilas Vermelhas e Depósitos de Areia e Saibro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/03/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 20/2017 Juliano Ferreira Dispõe sobre a proibição de aquisição e utilização de bebidas alcoólicas por parte do Poder Público Municipal nos eventos de caráter cerimonial, solenidades ou eventos equiparados no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2017 Observações:

Substitutivo - 13/2017 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a valorização da arte do grafite e outras manifestações artísticas similares em espaços específicos como forma de conter a poluição visual causada pela pichação no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2017 Observações:

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