64ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 19/09/2017

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:32:51

Fim: 19:12:08

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:33:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 18/09/2017 Assunto: convite para audiência Pública Correspondência Lida
Descrição :A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, pelo seu Presidente Vereador Mauricio Moreira, convida para Audiência Pública sobre Implantação da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado no Município de Ouro Preto - APAC, em atenção à solicitação da sra. Lílian França - coordenadora do Projeto Semeando Cidadania. Dia 20 de setembro, quarta-feira, às 18h no Plenário da CMOP

Data: 19/09/2017 Assunto: resposta a indicações e requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 55/17 do senhor André Simões, em resposta às Indicações nºs: 268 = Vander, 285 - Marquinho e 289 - Diversos Vereadores; Requerimentos nºs: 299299 , 300 e 303 - Vantuir, 310 - Wander e 313 - Maria Regina.

Data: 19/09/2017 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 142/17 do senhor Júlio César Corrêa em resposta à Represnetação 117/17 do Vereador Chiquinho de Assis.

Data: 19/09/2017 Assunto: encaminhamento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 119/17 do Coordenador do Centro de Atendimento ao Cidadão, Gabriel Barbosa encaminhando para conhecimento e análise dos Vereadores 1 indicação desenvolvida e aprovada pelos Vereadores estudantes

Data: 19/09/2017 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite enviado por e-mail para 14ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, que aconteceu na data de hoje, as 15 horas, conforme pauta anexa.

Data: 19/09/2017 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite enviado por e-mail para 18ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social dia 20 de setembro, às 16 horas, na Casa dos Conselhos, conforme pauta anexa.

Data: 19/09/2017 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite enviado por e-mail para 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Idoso que aconteceu dia 18 de setembro, às 15 horas, na Casa dos Conselhos, conforme pauta anexa.

Data: 19/09/2017 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite enviado por e-mail da Jornalista Ana Luísa Reis Felipe, Setor de Comunicação da Câmara Municipal de Ouro Preto para o III Setembro Azul da Associação dos Surdos de Ouro Preto, em referência ao Dia Nacional do Surdo, a realizar-se no dia 23 de setembro, sábado, no Auditório do IFMG, de 14 às 18 horas.

Data: 19/09/2017 Assunto: resposta a ofício Correspondência Lida
Descrição :Ofício 671/17 do senhor Ivo Sechi Nazareno, Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, respondendo o ofício 35/17 da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Ouro Preto, referente projeto de linhas de transmissão de energia da empresa Mantiqueira Transmissora de Energia S.A, em algumas localidades deste município.

Data: 19/09/2017 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício 09/17 da senhora Débora da Cposta Queiroz, Coordenadora Municipal da União Brasileira do Estado de Minas Gerais para2ª reunião que tem como finaldiade construir parcerias efetivas para formação da Rede Municipal de Enfrentamento à Violência que acontecerá dia 25 de setembro, segunda-feira, às 16 h no Siame, à Pça Reinaldo Alves de Brito, 13 - Centro, seguindo compromissos acordados na 14ª Audiência Pública realizada nesta Casa

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 05/09/2017 Tipo: 62ª Reunião Ordinária da CMOP - Itinerante de Engenheiro Correia Ata Aprovada
Votação: 19/09/2017 04:40:19 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Data: 12/09/2017 Tipo: 63ª Reunião Ordinária da CMOP - Itinerante em Santo Ant° do Salto Ata Aprovada
Votação: 19/09/2017 04:40:26 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 15/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 50/2017 Matéria Retirada
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Institui no Município de Ouro Preto o Dia Municipal dos Sineiros.

Data: 13/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 51/2017 Matéria Distribuída
Autor: Luciano Barbosa
Ementa :Dispõe sobre o patrocínio de uniformes e kit escolar, por empresas particulares e fundações, e dá outras providências

Data: 18/09/2017 Tipo: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número: 1/2017 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Acrescenta incisos ao art. 188 - Subseção V, da LOM, que trata, especificamente, das questões relativas aos Portadores de Deficiência(RETIRADO PELO AUTOR)

Data: 19/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 52/2017 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Altera a redação da Lei nº 264, de 13 de julho de 2006 que Dispõe o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências

Data: 19/09/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 53/2017 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências

TRIBUNA LIVRE


Nome: Luciano Guimarães Assunto: falar sobre o lançamento de seu livro sobre a renda revertida para campanha de combate à retinopatia diabética em OP Tribuna Concluída
Entidade :cidadão
Cargo :

Nome: Nayara Arcanjo Mendes Assunto: Falar sobre fato ocorrido durante o final de semana em Ouro Preto. Tribuna Concluída
Entidade :cidadã
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:39:00 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 308/2017 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de duas Faixas elevadas de pedestres na Rua Maciel. Retirada
Data de Apresentação: 18/09/2017 Observações:
Arquivos:local de colocação das faixas de pedestre
local de colocação das faixas de pedestre

Representação - 130/2017 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga Diretor-presidente da CEMIG, Solicitando providências para efetuar o corte e poda de árvores que estão em contatos com a rede de alta tensão no Distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 19/09/2017 Observações:
Arquivos:fio entre a árvore
fio entre a árvore
fio entre a árvore

Representação - 131/2017 Regina Braga Encaminhada a concessionária Via 040, solicitando informações em relação a implantação de novos dispositivos para travessia de pedestres na BR-040 entre Brasília(DF) e Juiz de Fora(MG). Retirada
Data de Apresentação: 18/09/2017 Observações:

Requerimento - 321/2017 Marquinho do Esporte Requer informações se há um cronograma de limpeza de córregos da Sede e dos Distritos de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 18/09/2017 Observações:
Arquivos:Ofício nº 0253/2018/SEMMA

Requerimento - 322/2017 Marquinho do Esporte Requer informação a respeito da relação e cópias das Notas Fiscais referentes aos pagamentos que foram realizados da dívida da gestão passada até o mês de agosto de 2017. Retirada
Data de Apresentação: 18/09/2017 Observações:
Arquivos:SEFAZ 129/18

Requerimento - 323/2017 Vantuir Antônio da Silva Requer informações sobre o PSF Amarantina. Retirada
Data de Apresentação: 18/09/2017 Observações:
Arquivos:Ofício nº 631/2017 -GSMS

Requerimento - 324/2017 Regina Braga Solicita informações referentes as condições estruturais da ponte localizada na Rua Principal, próximo a casa de número 631, do senhor José Germano Filho, no subdistrito do Motta. Retirada
Data de Apresentação: 18/09/2017 Observações:
Arquivos:SMOOP OF 18-05-051

Requerimento - 325/2017 Regina Braga Solicita informações referentes ao andamento do processo de licenciamento ambiental referente ao Programa Minas Comunica II- Ouro Preto- Engenheiro Corrêa, que visa a instalação de serviços de telefonia móvel no referido distrito. Retirada
Data de Apresentação: 18/09/2017 Observações:
Arquivos:Ofício n] 0841/2017/SEMMA

Requerimento - 326/2017 Maurício Moreira Requer solicitação de informação de quando será feita há compra das cestas básicas e fralda geriátrica favorecida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania,e Secretaria Municipal de Saúde. Retirada
Data de Apresentação: 19/09/2017 Observações:

Requerimento - 327/2017 Juliano Ferreira Solicitando retirada o alambrado do campo Tiché e transferência para o campo da Vassoura, ambos no Morro da Queimada. Retirada
Data de Apresentação: 31/08/2017 Observações:
Arquivos:PMOP/SMCP/DEPRU/OF.105/18

Requerimento - 328/2017 Chiquinho de Assis solicitando que convide o senhor Vitor Louis Stutz para comparecer à esta Casa para falar sobre a Feira Ouro-Pretana de Lazer Gastronomia e Arte , um tradicional evento que vem se consolidando no calendário de eventos da cidade. Retirada
Data de Apresentação: 18/09/2017 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 36/2017 Geraldo Mendes Concede título de cidadão honorária à CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA. Retirada
Data de Apresentação: 30/08/2017 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 46/2017 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 29/08/2017 Observações:

TURNO ÚNICO

Representação - 132/2017 Chiquinho de Assis Representação à Comissão de Direitos Humanos da ALMG, com cópia à Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Sedpac e à Corregedoria de Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais, informando sobre o cruel assassinato do jovem Igor Arcanjo Mendes e pedindo investigação, intervenção e providências Aprovado
Data de Apresentação: 18/09/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 18:45:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 303/2017 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que providencie em caráter de urgência: reforma dos banheiros públicos, ampliação do cemitério e construção de uma Capela Velório. Aprovado
Data de Apresentação: 05/09/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 18:55:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 307/2017 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza do Córrego da Rua Padre Epifânio - Bairro Antônio Dias, situado debaixo da Ponte da Escola Estadual Marília de Dirceu e em toda sua extensão. . Aprovado
Data de Apresentação: 18/09/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 19:01:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:CORREGO
CORREGO
CORREGO
CORREGO
CORREGO
CORREGO
Ofício 834/2017/SEMMA

Indicação - 306/2017 Geraldo Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de 2 (dois) postes de iluminação no "Beco Ladeira do Tassara" Aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:SMOOP OF 17-12-003

Indicação - 309/2017 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para colocação de Redutores de velocidade na Rua Antônio José Ramos ( rua de cima) em frente ao n° 163. Aprovado
Data de Apresentação: 18/09/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 19:16:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 310/2017 Regina Braga Solicita serviços de manutenção (operação tapa buracos), na Rua Vereador Hélio Ferreira, no distrito de Engenheiro Corrêa; principalmente no final do asfaltamento, sentido à Miguel Burnier. Aprovado
Data de Apresentação: 18/09/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 19:17:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Rua Vereador Helio Ferreira- Engenheiro Corrêa
Rua Vereador Helio Ferreira- Engenheiro Corrêa
Rua Vereador Helio Ferreira- Engenheiro Corrêa
Rua Vereador Helio Ferreira- Engenheiro Corrêa
Rua Vereador Helio Ferreira- Engenheiro Corrêa
Rua Vereador Helio Ferreira- Engenheiro Corrêa
Rua Vereador Helio Ferreira- Engenheiro Corrêa
Rua Vereador Helio Ferreira- Engenheiro Corrêa
Rua Vereador Helio Ferreira- Engenheiro Corrêa
Rua Vereador Helio Ferreira- Engenheiro Corrêa
Rua Vereador Helio Ferreira- Engenheiro Corrêa

Indicação - 311/2017 Juliano Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando lixeira ou conteiner para a Rua 15 de Agosto próximo ao nº 922. Aprovado
Data de Apresentação: 19/09/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 19:17:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/09/2017
Protocolo: 556/2017

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/09/2017
Protocolo: 566/2017
Observações: Reuni

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: requerimento de orador Retirado da pauta
Data do pedido: 12/09/2017
Protocolo: 552/2017

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 12/09/2017
Protocolo: 553/2017

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 18/09/2017
Protocolo: 564/2017

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 13/09/2017
Protocolo: 557/2017

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/09/2017
Protocolo: 559/2017

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 15/09/2017
Protocolo: 562/2017

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 19/09/2017
Protocolo: 567/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:11:36 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente do Plenário
Zé do Binga Ausente do Plenário

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