74ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 31/10/2017

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:35:48

Fim: 20:32:33

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:37:06 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 31/10/2017 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da OCA para exposição Expedição Sorria, com abertura no dia 01/11, às 19 horas na Casa dos Contos e visitação de 02 a 15 de novembro.

Data: 31/10/2017 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Superintendência Regional de Ensino para I Encontro de Formação de Professores, a realizar-se no dia 31 de outubro, no ICHS - Mariana, conforme programação anexa.

Data: 31/10/2017 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Direção da Escola Municipal Ana Pereira de Lima (Maracujá), professores e alunos para encerramento do Projeto "Ano do Zé Pereira de Cultura Popular", dia 11 de novembro,de 8 às 10 horas, no prédio da escola, conforme programação.

Data: 31/10/2017 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Irmandade da Santa casa de Misericórdia de Ouro Pretgo para o I Seminário de Gestão Hospitalar - Pós Intervenção, a realizar-se no dia 10 de novembro , sexta-feira, das 10 às 18 horas, no espaço do sabor e arte, com participação de representantes de empresas privadas, entidades públicas, Governos Federal e Estadual , Prefeitos da região dos Inconfidentes, além de Vereadores e Conselho Municipal de Saúde.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 24/10/2017 Tipo: 72ª Reunião Ordinária da CMOP - itinerante em Antônio Pereira Ata Aprovada
Votação: 31/10/2017 04:46:42 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa ABSTER
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Data: 26/10/2017 Tipo: 73ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 31/10/2017 04:46:49 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 30/10/2017 Tipo: Projeto de Resolução Número: 50/2017 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Diploma do Mérito Desportivo de Ouro Preto, a Alderico de Castro.

TRIBUNA LIVRE


Nome: moções Assunto: Entrega de Moção de Aplauso Tribuna Concluída
Entidade :Câmara Municipal de Ouro Preto
Cargo :

Nome: Joelma e Colaboradores Assunto: Registro da feirinha do Largo do Coimbra como Patrimônio Cultural de Ouro Preto Tribuna Concluída
Entidade :Associação dos Expositores do Largo do Coimbra
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 16:45:18 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Intermediária Horário: 20:17:17 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 364/2017 Marquinho do Esporte Requer informações a respeito da Lei Nº. 610 de 29 de Novembro de 2010, que trata da Arquitetura e Engenharia Pública. Retirada
Data de Apresentação: 30/10/2017 Observações:
Arquivos:Ofício 228/2017

Requerimento - 365/2017 Regina Braga Solicita informações sobre o motivo da atual gestão não estar autorizando consultas nas vagas disponíveis em função de desistências, na Policlínica de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 30/10/2017 Observações:
Arquivos:CI nº 128/2018 - GSMS

Requerimento - 366/2017 Regina Braga Solicita informações se há previsão de construção de um muro no novo Posto de Saúde do Morro Santana ou, pelo menos, a substituição dos madeirites que lá estão. Retirada
Data de Apresentação: 30/10/2017 Observações:
Arquivos:SMOOP OF 17-11-025

Requerimento - 367/2017 Vander Leitoa Requer informações se há previsão contratação de mais um técnico em enfermagem para o Posto do Bairro Piedade. Retirada
Data de Apresentação: 03/10/2017 Observações:
Arquivos:Ofício nº 643/2017/ GSMS

Requerimento - 368/2017 Geraldo Pedro Mendes Requer informações sobre a realização de auditoria referente a prestação de contas dos anos de 2013 a 2016. Retirada
Data de Apresentação: 31/10/2017 Observações:

Requerimento - 369/2017 Alysson Gugu Requer informações se há previsão para colocação de postes nas Rua Safira e Turmalina no bairro Jardim Itacolomi Retirada
Data de Apresentação: 31/10/2017 Observações:
Arquivos:SMOOP OF 18-01-045

Requerimento - 370/2017 Chiquinho de Assis Requer informações sobre os valores pagos com Palco, Som, Luz e cachês referentes aos anos de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. Retirada
Data de Apresentação: 31/10/2017 Observações:
Arquivos:Comunicação Interna 090/2018

Requerimento - 371/2017 Regina Braga Solicitando Audiência Pública para discutir a questão da Feirinha no Largo do Coimbra. Retirada
Data de Apresentação: 31/10/2017 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 40/2017 Marquinho do Esporte Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Paulino dos Santos Retirada
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 41/2017 Wander Albuquerque Concede Mérito Desportivo a Marinalva Maria de Brito Retirada
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 43/2017 Wander Albuquerque Concede Diploma de Honra ao Mérito a Valmir Aparecido Maximiano Retirada
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 56/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Retirada
Data de Apresentação: 09/10/2017 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 350/2017 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo interceda junto a Secretaria Municipal competente,"solicitando que estude a possibilidade de trazer as seguintes benfeitorias para o Bairro Piedade, nas ruas": Rua Wilson Rodrigues Coelho próximo ao número 209 e a rua da Abolição: Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:indicação31.10
indicação31.10
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FOTOS INDICAÇÃO
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SMOOP OF 18-01-049

Indicação - 351/2017 Regina Braga Solicita serviço de manutenção com operação tapa buracos e instalação de uma grade de proteção no bueiro na rua Um, no bairro Bauxita, próximo ao Edifício Residencial Allegro. Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 16:53:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Rua Um-Bauxita
Rua Um-Bauxita
Rua Um-Bauxita
Rua Um-Bauxita
Rua Um-Bauxita

Indicação - 352/2017 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a Reforma do casarão onde funcionava a creche Bernardina de Queiroz carvalho no Distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:SMOOP OF 17-11-018

Indicação - 353/2017 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de luminárias na Rua do Matias . Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:foto 1
foto 2
foto 3
SMOOP- OF 17-12-008

Representação - 146/2017 Regina Braga Solicita que nos informe os motivos pelos quais os repasses das verbas para a área educacional estão atrasados, principalmente os repasses referentes à Escola Estadual José Leandro, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Solicitamos, ainda, que nos informe, se há previsão de regularização desses repasses. Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 145/2017 Marquinho do Esporte Representação a ser encaminhada ao Superintendente do SEMAE o Sr. Júlio César Corrêa, solicitando informação. Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:11:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício SEMAE-OP 176/2017

Representação - 148/2017 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural / COMPATRI manifestando apoio desta Casa para abertura de processo da Feira de Artesanato do Largo de Coimbra Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 20:25:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/10/2017
Protocolo: 658/2017
Observações: Reuni

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: requerimento de orador Retirado da pauta
Data do pedido: 31/10/2017
Protocolo: 657/2017

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: adnimistrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/10/2017
Protocolo: 640/2017

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/10/2017
Protocolo: 646/2017

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/10/2017
Protocolo: 647/2017

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2017
Protocolo: 652/2017

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2017
Protocolo: 650/2017

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2017
Protocolo: 655/2017

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/10/2017
Protocolo: 656/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:32:26 Presentes: 14 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente da Reunião
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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