Data: 09/11/2017
Local: CMOP - Plenário
Início: 09:39:12
Fim: 13:49:17
Chamada Inicial | Horário: 09:39:48 | Presentes: 13 | Ausentes: 2 |
Parlamentar | Presença |
Alysson Gugu | Presente |
Chiquinho de Assis | Presente |
Geraldo Mendes | Presente |
Juliano Ferreira | Presente |
Luciano Barbosa | Presente |
Luiz Gonzaga do Morro | Presente |
Marquinho do Esporte | Presente |
Maurício Moreira | Ausente |
Mercinho | Presente |
Regina Braga | Presente |
Thiago Mapa | Presente |
Vander Leitoa | Presente |
Vantuir Antônio da Silva | Presente |
Wander Albuquerque | Presente |
Zé do Binga | Ausente |
Data: 31/10/2017 | Tipo: 74ª Reunião Ordinária da CMOP | Ata Aprovada |
Votação: 09/11/2017 09:57:42 | Resultado: Aprovada | ||
Favorável: 12 | Contra: 0 | Abstenções: 0 | |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | SIM | ||
Chiquinho de Assis | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Zé do Binga | AUSENTE DA REUNIÃO | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | AUSENTE DA REUNIÃO | ||
Regina Braga | SIM | ||
Thiago Mapa | SIM | ||
Wander Albuquerque | SIM | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | SIM | ||
Luciano Barbosa | SIM | ||
Vantuir Antônio da Silva | SIM | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | SIM |
Data: 08/11/2017 | Tipo: Projeto de Resolução | Número: 54/2017 | Matéria Distribuída | |||
Autor: Alysson Gugu Ementa :Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Sr. Joel de Lima. |
Data: 09/11/2017 | Tipo: Projeto de Lei Ordinária | Número: 62/2017 | Aguardando Distribuir | |||
Autor: Alysson Gugu Ementa :Dá denominação a logradouro público no bairro Jardim Itacolomy |
Chamada Intermediária | Horário: 11:32:43 | Presentes: 14 | Ausentes: 1 |
Parlamentar | Presença |
Alysson Gugu | Presente |
Chiquinho de Assis | Presente |
Geraldo Mendes | Presente |
Juliano Ferreira | Presente |
Luciano Barbosa | Presente |
Luiz Gonzaga do Morro | Presente |
Marquinho do Esporte | Presente |
Maurício Moreira | Ausente |
Mercinho | Presente |
Regina Braga | Presente |
Thiago Mapa | Presente |
Vander Leitoa | Presente |
Vantuir Antônio da Silva | Presente |
Wander Albuquerque | Presente |
Zé do Binga | Presente |
Indicação - 359/2017 | Thiago Mapa | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na localidade de São Bartolomeu. | Retirada |
Data de Apresentação: 07/11/2017 | Observações: |
Requerimento - 367/2017 | Vander Leitoa | Requer informações se há previsão contratação de mais um técnico em enfermagem para o Posto do Bairro Piedade. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 03/10/2017 | Observações: | ||
Arquivos: | Ofício nº 643/2017/ GSMS |
Requerimento - 369/2017 | Alysson Gugu | Requer informações se há previsão para colocação de postes nas Rua Safira e Turmalina no bairro Jardim Itacolomi | Retirada |
Data de Apresentação: 31/10/2017 | Observações: | ||
Arquivos: | SMOOP OF 18-01-045 |
Requerimento - 370/2017 | Chiquinho de Assis | Requer informações sobre os valores pagos com Palco, Som, Luz e cachês referentes aos anos de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. | Retirada |
Data de Apresentação: 31/10/2017 | Observações: | ||
Arquivos: | Comunicação Interna 090/2018 |
Requerimento - 374/2017 | Geraldo Mendes | Solicitando Audiência Pública, com o seguinte tema: "A Função Social das Terras de Ouro Preto". | Retirada |
Data de Apresentação: 08/11/2017 | Observações: |
Data de Apresentação: 08/11/2017 | Observações: | ||
Arquivos: | Ofício nº 0154/2018 |
Data de Apresentação: 08/11/2017 | Observações: | ||
Arquivos: | Ofício SMG 220/2017 |
Requerimento - 377/2017 | Marquinho do Esporte | convidando o responsável pela empresa que realizou a obra no imóvel onde funciona a UBS do Morro Santana, neste Município | Retirada |
Data de Apresentação: 09/11/2017 | Observações: | ||
Arquivos: | Empresa Construtora Nova União |
Projeto de Resolução - 40/2017 | Marquinho do Esporte | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Paulino dos Santos | Retirada |
Data de Apresentação: 17/10/2017 | Observações: |
Projeto de Resolução - 41/2017 | Wander Albuquerque | Concede Mérito Desportivo a Marinalva Maria de Brito | Retirada |
Data de Apresentação: 17/10/2017 | Observações: |
Projeto de Resolução - 43/2017 | Wander Albuquerque | Concede Diploma de Honra ao Mérito a Valmir Aparecido Maximiano | Retirada |
Data de Apresentação: 17/10/2017 | Observações: |
Projeto de Resolução - 47/2017 | Regina Braga | Concede Mérito Desportivo à Associação Desportos e Lazer | Retirada |
Data de Apresentação: 23/10/2017 | Observações: |
Projeto de Resolução - 48/2017 | Geraldo Mendes | Concede Mérito Desportivo ao Sr. Estácio Fonseca da Costa. | Retirada |
Data de Apresentação: 25/10/2017 | Observações: |
Projeto de Resolução - 49/2017 | Marquinho do Esporte | Concede Diploma do Mérito Desportivo de Ouro Preto, a Márcio Rodrigues Júnior. | Retirada |
Data de Apresentação: 25/10/2017 | Observações: |
Projeto de Resolução - 51/2017 | Chiquinho de Assis | Concede Diploma de Honra à Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região - AAFAPRE | Retirada |
Data de Apresentação: 31/10/2017 | Observações: |
Projeto de Resolução - 52/2017 | Chiquinho de Assis | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ao Projeto Cia da Gente | Retirada |
Data de Apresentação: 31/10/2017 | Observações: |
Data de Apresentação: 18/08/2017 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 56/2017 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. | Retirada |
Data de Apresentação: 09/10/2017 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 58/2017 | Geraldo Mendes | Altera a denominação da Praça de Esportes no Bairro Morro Santana e dá outras providências. | Retirada |
Data de Apresentação: 25/10/2017 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 60/2017 | Chiquinho de Assis | Dá denominação ao Prédio Público Municipal localizado na Rua Padre Faria, nº 14, como Casa de Cultura Negra de Ouro Preto | Retirada |
Data de Apresentação: 26/10/2017 | Observações: |
Projeto de Resolução - 53/2017 | Juliano Ferreira | Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto | Retirada |
Data de Apresentação: 31/10/2017 | Observações: |
Data de Apresentação: 26/10/2017 | Observações: |
Data de Apresentação: 10/10/2017 | Observações: | ||
1ª rodada de votação: 11:36:33 | Resultado: Aprovado | ||
Presidente: Chiquinho de Assis | 1° Secretário: Juliano Ferreira | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 10 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Chiquinho de Assis | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Zé do Binga | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Regina Braga | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Thiago Mapa | SIM | ||
Wander Albuquerque | SIM | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | SIM | ||
Luciano Barbosa | SIM | ||
Vantuir Antônio da Silva | SIM | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | SIM | ||
Arquivos: | Lista de alunos Ofício nº 0135/2017 |
Indicação - 357/2017 | Marquinho do Esporte | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparos no calçamento da Rua Dom Helvécio, no Bairro Cabeças. | Aprovado |
Data de Apresentação: 08/11/2017 | Observações: | ||
1ª rodada de votação: 11:43:13 | Resultado: Aprovado | ||
Presidente: Wander Albuquerque | 1° Secretário: Juliano Ferreira | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 10 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Regina Braga | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Thiago Mapa | SIM | ||
Wander Albuquerque | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | SIM | ||
Luciano Barbosa | SIM | ||
Vantuir Antônio da Silva | SIM | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | SIM | ||
Arquivos: | Rua Alvarenga Rua Alvarenga Rua Alvarenga Rua Alvarenga Rua Alvarenga Rua Alvarenga Rua Alvarenga Rua Alvarenga Rua Alvarenga Rua Alvarenga Rua Alvarenga Rua Alvarenga Rua Alvarenga Rua Alvarenga SMOOP OF 17-11-033 |
Moção de Aplauso - 81/2017 | Vander Leitoa | Requer Moção de Aplauso ao Sr.Luiz Carlos Zeferino "Luiz Motorista". | Aprovado |
Data de Apresentação: 24/10/2017 | Observações: | ||
1ª rodada de votação: 11:45:13 | Resultado: Aprovado | ||
Presidente: Wander Albuquerque | 1° Secretário: Juliano Ferreira | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 10 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | SIM | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Regina Braga | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Thiago Mapa | SIM | ||
Wander Albuquerque | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | SIM | ||
Luciano Barbosa | SIM | ||
Vantuir Antônio da Silva | SIM | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | AUSENTE DO PLENÁRIO |
Data de Apresentação: 08/11/2017 | Observações: | ||
1ª rodada de votação: 11:46:55 | Resultado: Aprovado | ||
Presidente: Wander Albuquerque | 1° Secretário: Juliano Ferreira | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 10 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | SIM | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Regina Braga | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Thiago Mapa | SIM | ||
Wander Albuquerque | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | SIM | ||
Luciano Barbosa | SIM | ||
Vantuir Antônio da Silva | SIM | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | AUSENTE DO PLENÁRIO |
Moção de Aplauso - 82/2017 | Maurício Moreira | Requer Moção de Aplauso ao Sra. Nair Pimenta. | Aprovado |
Data de Apresentação: 26/10/2017 | Observações: | ||
1ª rodada de votação: 11:48:14 | Resultado: Aprovado | ||
Presidente: Wander Albuquerque | 1° Secretário: Juliano Ferreira | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 9 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | SIM | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Regina Braga | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Thiago Mapa | SIM | ||
Wander Albuquerque | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Marquinho do Esporte | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Juliano Ferreira | SIM | ||
Luciano Barbosa | SIM | ||
Vantuir Antônio da Silva | SIM | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | AUSENTE DO PLENÁRIO |
Data de Apresentação: 31/10/2017 | Observações: | ||
1ª rodada de votação: 11:50:05 | Resultado: Aprovado | ||
Presidente: Wander Albuquerque | 1° Secretário: Juliano Ferreira | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 10 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | SIM | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Regina Braga | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Thiago Mapa | SIM | ||
Wander Albuquerque | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Marquinho do Esporte | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Juliano Ferreira | SIM | ||
Luciano Barbosa | SIM | ||
Vantuir Antônio da Silva | SIM | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | SIM | ||
Arquivos: | Buracos na via Buracos na via Buracos na via Buracos na via Buracos na via Buracos na via |
Requerimento - 364/2017 | Marquinho do Esporte | Requer informações a respeito da Lei Nº. 610 de 29 de Novembro de 2010, que trata da Arquitetura e Engenharia Pública. | Aprovado |
Data de Apresentação: 30/10/2017 | Observações: | ||
1ª rodada de votação: 11:50:54 | Resultado: Aprovado | ||
Presidente: Wander Albuquerque | 1° Secretário: Juliano Ferreira | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 12 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | SIM | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Regina Braga | SIM | ||
Thiago Mapa | SIM | ||
Wander Albuquerque | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | SIM | ||
Luciano Barbosa | SIM | ||
Vantuir Antônio da Silva | SIM | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | SIM | ||
Arquivos: | Ofício 228/2017 |
Data de Apresentação: 30/10/2017 | Observações: | ||
1ª rodada de votação: 12:30:05 | Resultado: Aprovado | ||
Presidente: Wander Albuquerque | 1° Secretário: Juliano Ferreira | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 13 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | SIM | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | SIM | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Regina Braga | SIM | ||
Thiago Mapa | SIM | ||
Wander Albuquerque | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | SIM | ||
Luciano Barbosa | SIM | ||
Vantuir Antônio da Silva | SIM | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | SIM | ||
Arquivos: | CI nº 128/2018 - GSMS |
Data de Apresentação: 30/10/2017 | Observações: | ||
1ª rodada de votação: 12:51:36 | Resultado: Aprovado | ||
Presidente: Wander Albuquerque | 1° Secretário: Juliano Ferreira | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 12 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | SIM | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | SIM | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Regina Braga | SIM | ||
Thiago Mapa | SIM | ||
Wander Albuquerque | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | SIM | ||
Luciano Barbosa | SIM | ||
Vantuir Antônio da Silva | SIM | ||
Mercinho | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Vander Leitoa | SIM | ||
Arquivos: | SMOOP OF 17-11-025 |
Requerimento - 368/2017 | Geraldo Pedro Mendes | Requer informações sobre a realização de auditoria referente a prestação de contas dos anos de 2013 a 2016. | Aprovado |
Data de Apresentação: 31/10/2017 | Observações: | ||
1ª rodada de votação: 13:33:29 | Resultado: Aprovado | ||
Presidente: Wander Albuquerque | 1° Secretário: Juliano Ferreira | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 13 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | SIM | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | SIM | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Regina Braga | SIM | ||
Thiago Mapa | SIM | ||
Wander Albuquerque | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | SIM | ||
Luciano Barbosa | SIM | ||
Vantuir Antônio da Silva | SIM | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | SIM |
Data de Apresentação: 26/10/2017 | Observações: | ||
1ª rodada de votação: 13:43:27 | Resultado: Aprovado | ||
Presidente: Wander Albuquerque | 1° Secretário: Juliano Ferreira | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 12 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | SIM | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Regina Braga | SIM | ||
Thiago Mapa | SIM | ||
Wander Albuquerque | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | SIM | ||
Luciano Barbosa | SIM | ||
Vantuir Antônio da Silva | SIM | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | SIM |
Parlamentar: Alysson Gugu | Tema: Administrativo e outros | Retirado da pauta | |||
Data do pedido: 08/11/2017 Protocolo: 676/2017 Observações: Reuni |
Parlamentar: Juliano Ferreira | Tema: Uso da palavra | Retirado da pauta | |||
Data do pedido: 26/10/2017 Protocolo: 649/2017 |
Parlamentar: Marquinho do Esporte | Tema: Fala de Orador | Retirado da pauta | |||
Data do pedido: 30/10/2017 Protocolo: 654/2017 |
Parlamentar: Geraldo Mendes | Tema: Administrativos e outros | Retirado da pauta | |||
Data do pedido: 31/10/2017 Protocolo: 660/2017 |
Parlamentar: Thiago Mapa | Tema: administrativo e outros. | Retirado da pauta | |||
Data do pedido: 31/10/2017 Protocolo: 661/2017 |
Parlamentar: Regina Braga | Tema: Administrativos e outros | Retirado da pauta | |||
Data do pedido: 07/11/2017 Protocolo: 668/2017 |
Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva | Tema: Administrativos e outros | Retirado da pauta | |||
Data do pedido: 08/11/2017 Protocolo: 673/2017 |
Parlamentar: Vander Leitoa | Tema: Uso da palavra | Retirado da pauta | |||
Data do pedido: 08/11/2017 Protocolo: 675/2017 |
Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro | Tema: Administrativos e outros. | Retirado da pauta | |||
Data do pedido: 08/11/2017 Protocolo: 674/2017 |
Parlamentar: Chiquinho de Assis | Tema: Administrativo e outros. | Retirado da pauta | |||
Data do pedido: 08/11/2017 Protocolo: 677/2017 |
Chamada Final | Horário: 13:49:15 | Presentes: 13 | Ausentes: 2 |
Parlamentar | Presença |
Alysson Gugu | Presente |
Chiquinho de Assis | Presente |
Geraldo Mendes | Presente |
Juliano Ferreira | Presente |
Luciano Barbosa | Presente |
Luiz Gonzaga do Morro | Presente |
Marquinho do Esporte | Presente |
Maurício Moreira | Ausente do Plenário |
Mercinho | Presente |
Regina Braga | Presente |
Thiago Mapa | Presente |
Vander Leitoa | Presente |
Vantuir Antônio da Silva | Presente |
Wander Albuquerque | Presente |
Zé do Binga | Ausente do Plenário |