87ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 19/12/2017

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:29:47

Fim: 21:08:29

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:30:26 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Ausente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 18/12/2017 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência da Vereadora Regina Braga na reunião realizada no dia 14 de dezembro,conforme atestado anexo

Data: 19/12/2017 Assunto: resposta a indicações e requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 66/17 do senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo em resposta às INDICAÇÕESnºs: 330 - Wander Albuquerque, 341 - diversos Vereadores, 345 - Marquinho do Esporte, 362 - Regina, 364 - Vander Leitoa, 373 -Todos os Vereadores, 378 - Zé do Binga; REQUERIMENTOS: 30, 47, 127,139, 150, 154, 168 185, 254, 62, 72 e 82 - Regina Braga, 39 - Zé do Binga, 91 e 92- Thiago, 240, 74 e 111- Vantuir, 249, 264 e 95 - Marquinho; 87, 156 - Chiquinho, 219 - Geraldo Mendes, 372 - Todos os Vereadores

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 07/12/2017 Tipo: 84ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 19/12/2017 04:35:47 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 22/11/2017 Tipo: Emenda Número: 12/2017 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Emenda apresentada pelo Vereador Vantuir Antonio da Silva ao Projeto de Lei Nº 72/17.

Data: 19/12/2017 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 9/2017 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Altera o zoneamento constante do Anexo VI da Lei Complementar n° 153, de 20 de novembro de 2014(RETIRADO PELO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 12/18)

Data: 19/12/2017 Tipo: Projeto de Resolução Número: 69/2017 Matéria Distribuída
Autor: Juliano Ferreira
Ementa :Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cynara Gramigna Perdigão Assunto: Falar sobre convênios do Poder Executivo Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Cargo :Coordenadora de convênios

Nome: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Assunto: apresentar prestação de contas do ano de 2017 Tribuna Concluída
Entidade :Prefeitura Municipal de Ouro Preto
Cargo :Prefeito Municipal

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 21:05:50 Presentes: 12 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 384/2017 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de um Ponto de espera de ônibus com cobertura ao final da Rua Quinze de Agosto, sentido centro. Retirada
Data de Apresentação: 18/09/2017 Observações:

Indicação - 385/2017 Luiz Gonzaga do Morro Providencie em caráter de urgência a troca de lixeiras no Bairro Morro São Sebastião. Retirada
Data de Apresentação: 13/12/2017 Observações:
Arquivos:SMOOP OF 18-02-042

Representação - 166/2017 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação a CEMIG, Solicitando o corte ou poda de uma Árvore, no Distrito de Antônio Pereira, na rua Grande, em frente a rua Irineu Faria Retirada
Data de Apresentação: 12/12/2017 Observações:
Arquivos:Árvore/ Alta tensão/ Risco
Árvore/ Alta tensão/ Risco

REDAÇÃO FINAL

Substitutivo - 52/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao Projeto de lei nº 52/2017, que altera a redação da Lei nº264, de 13 de julho de 2006 que Dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências" Retirada
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

TURNO ÚNICO

Requerimento - 399/2017 Marquinho do Esporte Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa que após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando junto a Secretaria Municipal competente as seguintes informações: Aprovado
Data de Apresentação: 13/12/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 16:39:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 144/2018 SGRH/GRH

Requerimento - 400/2017 Vantuir Antônio da Silva Requer informações referentes a notas liquidadas e não pagas Aprovado
Data de Apresentação: 13/12/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 6/2018

Requerimento - 401/2017 Geraldo Mendes Requer nomeação de Comissão Especial para tratar da questão das "Terras de Ouro Preto". Aprovado
Data de Apresentação: 18/12/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 402/2017 Geraldo Mendes Requer os valores exatos da dívida tributaria deixada pela Presidência da Câmara Municipal de Ouro Preto nos anos de 2015 e 2016. Aprovado
Data de Apresentação: 19/12/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:12:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Substitutivo - 51/2017 Luciano Barbosa Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 51/17, Dispõe sobre o patrocínio de uniformes escolares e de trabalho por empresas particulares e fundações, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:15:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

REDAÇÃO FINAL

Substitutivo - 51/2017 Luciano Barbosa Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 51/17, Dispõe sobre o patrocínio de uniformes escolares e de trabalho por empresas particulares e fundações, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:15:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Substitutivo - 54/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018" Aprovado
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:15:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

REDAÇÃO FINAL

Substitutivo - 54/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018" Aprovado
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:16:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Substitutivo - 55/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia: Aprovado
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:19:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Documento Substituído

REDAÇÃO FINAL

Substitutivo - 55/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia: Aprovado
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:19:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Documento Substituído

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 5/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Complementar nº 2/2000 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:14:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 5/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Complementar nº 2/2000 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:14:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 67/2017 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira. APROVADO
Data de Apresentação: 17/11/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:15:35 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Travessa Nossa Sr. Da Lapa
Travessa Nossa Sr. Da Lapa
Mapa Rua nossa Sr. da Lapa

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 67/2017 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:15:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Travessa Nossa Sr. Da Lapa
Travessa Nossa Sr. Da Lapa
Mapa Rua nossa Sr. da Lapa

Projeto de Lei Ordinária - 71/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei nº 44, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional de interesse público, nos termos do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. APROVADO
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:16:22 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 71/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei nº 44, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional de interesse público, nos termos do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. APROVADO
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:16:33 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Substitutivo - 52/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao Projeto de lei nº 52/2017, que altera a redação da Lei nº264, de 13 de julho de 2006 que Dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências" APROVADO
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:19:50 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Uso da Palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 19/12/2017
Protocolo: 757/2017

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: FALA DE ORADOR Retirado da pauta
Data do pedido: 11/12/2017
Protocolo: 739/2017

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 11/12/2017
Protocolo: 742/2017

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 13/12/2017
Protocolo: 753/2017

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/12/2017
Protocolo: 755/2017

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/12/2017
Protocolo: 754/2017

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 18/12/2017
Protocolo: 756/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 21:08:20 Presentes: 12 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente da Reunião
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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