61ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 31/08/2017

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:47:05

Fim: 13:00:43

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:47:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 30/08/2017 Assunto: estimativa de arrecadação da Receita Orçamentária p 2018 Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Secretário de Fazenda Huaman Xavier, encaminhando os estudos e as estimativas das receitasp/ exercício financeiro de 2018 e respectivas memórias e metodologias de cálculo

Data: 30/08/2017 Assunto: confirmação de presença da sra. Cynara em reunião da Câmara Correspondência Lida
Descrição :A sra. Cynara Gramigna Perdigão - corrdenadora de convênios da PMOP, confirma presença na reunião da câmara, dia 31 de agosto, para falar sobre os convênios resgatados, perdidos e executados pela PMOP, em atenção ao Requerimento 250/17 de autoria do Vereador Wander Albuquerque

Data: 31/08/2017 Assunto: justificativa de ausência na 61ª ROCMOP Correspondência Lida
Descrição :O Vereador Juliano Ferreira justifica sua ausência, tendo em vista participar de reunião a convite do Promotor de Justiça no Paço da Misericórdia, nesta data, às 9 horas, representando o Presidente

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 24/08/2017 Tipo: 59ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 31/08/2017 09:50:53 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Data: 22/08/2017 Tipo: 58ª Reunião Ordinária - Itinerante em Miguel Burnier Ata Aprovada
Votação: 31/08/2017 09:51:00 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 30/08/2017 Tipo: Projeto de Resolução Número: 36/2017 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Concede título de cidadão honorária à CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Conselho Tutelar de Ouro Preto Assunto: falar sobre as atribuições do Conselho Tutelar e apresentação da gestão 2016/2020 Tribuna Concluída
Entidade :Conselho Tutelar de Ouro Preto
Cargo :diretoria

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 10:33:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 297/2017 Regina Braga Solicita a instalação de uma linha de telefone fixo (com internet) no posto de saúde e na escola municipal do subdistrito do Motta. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:43:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI 1178/SEPLAG/STI/2017

Indicação - 300/2017 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de muro de contenção na Rua água Limpa, no Distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Rua Agua limpa
Rua água Limpa
Rua água Limpa
Rua água Limpa
Rua água Limpa
Rua água Limpa

Indicação - 301/2017 Geraldo Mendes A ser encaminhada ao Prefeito solicitando que a Ouvidoria Municipal acompanhe as reuniões itinerantes da Câmara Municipal Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:48:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício CGM nº 028/2018

Moção de Aplauso - 58/2017 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso ao Guarani Esporte Clube Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:59:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 124/2017 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, que envie à esta casa justificativa que explique o motivo da constante queda de energia no Distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:01:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 125/2017 Chiquinho de Assis Representação às empresas de telefonia Oi,"Tim, Vivo e Claro com cópia ao DETEL/MG - Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais, solicitando cobertura dos sinais de telefonia celular nas estradas vicinais do município de Ouro Preto e principalmente as estradas que fazem ligação com os distritos polos de atrativos turísticos, como": Lavras Novas, Chapada, Santa Rita e São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:11:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 315/2017 Vantuir Antônio da Silva Convida a Senhora Luciene Andreia Barbosa Ribeiro, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, a fim de prestar informações sobre o programa de moradias na área rural do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:15:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 316/2017 Regina Braga Solicita ao mesmo que nos informe quando serão tomadas providências em relação a situação insustentável em que se encontra o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:36:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 630/2017- GSMS

Requerimento - 317/2017 Marquinho do Esporte Requer informação a respeito cópias dos contratos firmados entre os cooperados e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS DE CONSELHEIRO LAFAIETE E LOCADORA LTDA ? COOPERLAFER e da mesma com o Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:38:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 412/2018
Contrato Cooperlafer

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 21/2016 José Leandro Filho Institui a Lei Municipal de Proteção e Bem Estar de animais domésticos em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 05/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:48:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 36/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Inclui no Plano Plurianual, especificamente, na Su-Unidade FUNDEB, os Programas: "Manutenção de Unidades - Pré-Escolar" e "Manutenção de Unidades - Creches", e cria crédito especial no orçamento de 2017 Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:56:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 23/08/2017
Protocolo: 520/2017

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: FALA DE ORADOR Concluido
Data do pedido: 21/08/2017
Protocolo: 512/2017

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 23/08/2017
Protocolo: 518/2017

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 25/08/2017
Protocolo: 524/2017

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 25/08/2017
Protocolo: 525/2017

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 28/08/2017
Protocolo: 527/2017

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 29/08/2017
Protocolo: 530/2017

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 29/08/2017
Protocolo: 533/2017

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/08/2017
Protocolo: 532/2017
Observações: Reuniao Ordin

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 30/08/2017
Protocolo: 535/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:00:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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