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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 63/2017 Geraldo Mendes Requer Moção de Aplauso aos Brigadistas de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/09/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 64/2017 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr. Geraldo Antônio Batista. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/09/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 65/2017 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao Progresso Futebol Clube Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/09/2017 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 37/2017 Thiago Mapa Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Rosângela Arlinda Estanislau Fernandes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/08/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 38/2017 Alysson Gugu Concede título de cidadão honorária ao Sr.Rodrigo Filard. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2017 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 4/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, revoga as Leis Complementares Municipais nº 16 de 2003, 69 de 2009 e 88 de 2010 e dá outras providências, Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/09/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 30/2017 Juliano Ferreira Estabelece o Programa de Capelão Voluntário no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/06/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 47/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o Conselho Municipal Gestor do Paço da Misericórdia -Centro de Artes e Fazeres de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2017 Observações:
Arquivos:Emenda 07-2017

Projeto de Lei Ordinária - 48/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento dom PMAT- Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 49/2017 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/09/2017 Observações:
Arquivos:

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