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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 66/2017 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso à associação Clube do cavalo de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/09/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 67/2017 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso a Sr.ª Lúcia Nazaré Bento pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Maciel. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/09/2017 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Emenda - 7/2017 Marquinho do Esporte Sugestões de Emendas do Vereador Marquinho do Esporte ao Projeto de Lei 47/2017, que Cria O Conselho Municipal Gestor do Paço da Misericórdia - Centro de Artes e Fazeres de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/09/2017 Observações:

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2017 Marquinho do Esporte Acrescenta incisos ao art. 188 - Subseção V, da LOM, que trata, especificamente, das questões relativas aos Portadores de Deficiência(RETIRADO PELO AUTOR) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/09/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 38/2017 Geraldo Mendes Dispõe sobre medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ouro Preto, Minas Gerais, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/08/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 39/2017 Geraldo Mendes Dispõe sobre a circulação de caminhões automotores na Avenida Américo Renné Giannetti, Bairro Saramenha, no município de Ouro Preto e dá outras providências.(RETIRADO PELO AUTOR, ATRAVÉS DE OFÍCIO DE 3 DE JULHO DE 2018) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/08/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 40/2017 Chiquinho de Assis Anexo 1 Dizeres Placa comemorativa em honra aos 250 anos de nascimento de Marília Dorotéia Joaquina de Seixas, a Marília de Dirceu Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 47/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o Conselho Municipal Gestor do Paço da Misericórdia -Centro de Artes e Fazeres de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2017 Observações:
Arquivos:Emenda 07-2017

Projeto de Lei Ordinária - 50/2017 Geraldo Mendes Institui no Município de Ouro Preto o Dia Municipal dos Sineiros. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/09/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 51/2017 Luciano Barbosa Dispõe sobre o patrocínio de uniformes e kit escolar, por empresas particulares e fundações, e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 52/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 264, de 13 de julho de 2006 que Dispõe o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/09/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 53/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/09/2017 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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