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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 91/2017 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à senhora Cynara Gramigna Perdigão Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/11/2017 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Emenda - 3/2017 Vantuir Antônio da Silva EMENDA DO VEREADOR VANTUIR SILVA AO PROJETO DE LEI Nº 54/2017 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2017 Observações:

Emenda a Substitutivo - 2/2017 Alysson Gugu EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR ALYSSON PEDROSA MAIA AO PROJETO DE LEI Nº 55/2017 - PPA 2018-2021 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2017 Observações:

Emenda a Substitutivo - 4/2017 Regina Braga Criar no Anexo IV a Ação Integrante - Construção/Reforma/Ampliação de Quadras Poliesportivas, com recursos financeiros da ordem de R$300.000,00 para cada ano do Plano Plurianual Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2017 Observações:

Emenda a Substitutivo - 5/2017 Regina Braga EMENDAS DA VEREADORA REGINA BRAGA AO SUBSTITUTIVO AO PL 54/2017 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2017 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6/2017 Chiquinho de Assis Emendas modificativas ao Anexo IV do substitutivo do Projeto de Lei nº 55 que - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2018/2021 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2017 Observações:

Emenda a Substitutivo - 7/2017 Chiquinho de Assis Emendas modificativas ao ANEXO "DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA" do Substitutivo do Projeto de Lei nº 54 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2018 e dá outras providencias" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2017 Observações:

Emenda a Substitutivo - 10/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Emenda ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 54/2017 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:

Emenda a Substitutivo - 11/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei 55/2017 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 67/2017 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo de Oração de Nossa Senhora Aparecida do bairro da Vila Aparecida. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/11/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 68/2017 Marquinho do Esporte Concede título de cidadão honorária ao Professor José Romero Gomes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/11/2017 Observações:

Substitutivo - 54/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:

Substitutivo - 55/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:
Arquivos:Documento Substituído

1ª DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 8/2017 Regina Braga Emenda ao Projeto de Lei 52/2017 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/11/2017 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 9/2017 Regina Braga Emendas da Vereadora Regina Braga ao Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 51/17 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2017 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 11/2017 Marquinho do Esporte Subemenda à emenda do Vereador Marquinho do Esporte ao Projeto de Lei n° 47/2017 (Conselho Municipal Gestor do Paço da Misericórdia) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/11/2017 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 5/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Complementar nº 2/2000 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 47/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o Conselho Municipal Gestor do Paço da Misericórdia -Centro de Artes e Fazeres de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2017 Observações:
Arquivos:Emenda 07-2017

Projeto de Lei Ordinária - 63/2017 Geraldo Mendes Substitutivo ao Projeto de Lei 63/2017 que institui o programa Escola Democrática no Município de Ouro Preto. Adicionado substitutivo no dia: Adicionado substitutivo no dia:(arquivado pelo fim da legislatura) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2017 Observações:
Arquivos:Documento Substituído
Documento Substituído

Projeto de Lei Ordinária - 64/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera as faixas de valores para aplicação das alíquotas do IPTU e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 65/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Estabelece a Planta Genérica dos Valores Imobiliários Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 67/2017 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2017 Observações:
Arquivos:

Projeto de Lei Ordinária - 68/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza Abertura de Crédito Especial à Câmara Municipal de Ouro Preto para pagamento de obrigações financeiras para com o Poder Executivo Municipal Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 69/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Declara de Expansão Urbana a área de 262, 7032 ha, situada na localidade denominada "Bandeirinhas" no distrito de Cachoeira do Campo(RETIRADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, através do ofício 12/18) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 70/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Alter a redação da Lei nº 1.039 que institui Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento para a quitação de créditos tributários e não tributários e autoriza parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 71/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei nº 44, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional de interesse público, nos termos do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 72/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a ceder e posteriormente doar imóvel com encargos à Empresa Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:
Arquivos:PL72-17
PL72-17
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PL72-17
PL72-17
PL72-17

Projeto de Resolução - 66/2017 Mesa da Câmara CRIA O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES ESTUDANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/11/2017 Observações:

Substitutivo - 51/2017 Luciano Barbosa Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 51/17, Dispõe sobre o patrocínio de uniformes escolares e de trabalho por empresas particulares e fundações, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/11/2017 Observações:

Substitutivo - 52/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao Projeto de lei nº 52/2017, que altera a redação da Lei nº264, de 13 de julho de 2006 que Dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 38/2017 Geraldo Mendes Dispõe sobre medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ouro Preto, Minas Gerais, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/08/2017 Observações:

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