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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 5/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Complementar nº 2/2000 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 63/2017 Geraldo Mendes Substitutivo ao Projeto de Lei 63/2017 que institui o programa Escola Democrática no Município de Ouro Preto. Adicionado substitutivo no dia: Adicionado substitutivo no dia:(arquivado pelo fim da legislatura) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2017 Observações:
Arquivos:Documento Substituído
Documento Substituído

Projeto de Lei Ordinária - 64/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera as faixas de valores para aplicação das alíquotas do IPTU e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 65/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Estabelece a Planta Genérica dos Valores Imobiliários Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 67/2017 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2017 Observações:
Arquivos:

Projeto de Lei Ordinária - 71/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei nº 44, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional de interesse público, nos termos do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 72/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a ceder e posteriormente doar imóvel com encargos à Empresa Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:
Arquivos:PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17

Projeto de Lei Ordinária - 74/2017 Juliano Ferreira Dá denominação a logradouro público no Bairro Morro da Queimada, Travessa São Judas Tadeu. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/11/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 75/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação, imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula 10034, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/12/2017 Observações:
Arquivos:PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
substitutivo ao PL 75-17

Projeto de Lei Ordinária - 76/2017 Marquinho do Esporte Torna obrigatória a expressão com 2 (duas) casas decimais, no painel de preços e nas bombas medidoras, dos preços por litro de todos os combustíveis automotivos comercializados no Município de Ouro Preto.9retirado pelo autor - vereador Marquinho do esporte)(RETIRADO PELO AUTOR) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 77/2017 Vander Leitoa Dispõe sobre empresas domiciliadas no Município de Ouro Preto, terceirizadas ou subcontratadas que ofereçam serviços de mão de obras, regulamentando o controle econômico territorial e as contratações, o emprego e renda no Município e Distritos.(RETIRADO PELO AUTOR - SUBSTITUÍDO PELO 115/18) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 66/2017 Mesa da Câmara CRIA O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES ESTUDANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/11/2017 Observações:

Substitutivo - 51/2017 Luciano Barbosa Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 51/17, Dispõe sobre o patrocínio de uniformes escolares e de trabalho por empresas particulares e fundações, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/11/2017 Observações:

Substitutivo - 52/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao Projeto de lei nº 52/2017, que altera a redação da Lei nº264, de 13 de julho de 2006 que Dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 20/2017 Juliano Ferreira Dispõe sobre a proibição de aquisição e utilização de bebidas alcoólicas por parte do Poder Público Municipal nos eventos de caráter cerimonial, solenidades ou eventos equiparados no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2017 Observações:

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