7ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 06/03/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:40:27

Fim: 20:31:33

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:41:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Ausente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/03/2018 Assunto: retirada de projeto Correspondência Lida
Descrição :Ofício 11/2018 do Prefeito Júlio Ernesto solicitando a retirada do projeto de Lei Complementar 10 - Altera a Lei Complementar nº 21/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro preto.

Data: 06/03/2018 Assunto: resposta a Indicações e Requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 125/18 do Secretário de Governo, André Simões, em resposta às Indicações nºs: 385/17 - Luiz Gonzaga, 13/18 - Juliano Ferreira e 17/18 - Regina Braga; Requerimentos nºs: 391/17 - Vantuir Silva, 4, 6 e 7/18 - Regina Braga.

Data: 06/03/2018 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do Vereador Geraldo Mendes na 6ª Reunião Ordinária do dia 1º de março

Data: 06/03/2018 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 43/18, assinado eletronicamente pelo Sr. André Henrique Macieira, Chefe do Escritório Técnico do IPHAN em Ouro Preto, em resposta ao requerimento 26/18 do Verador Marquinho.

Data: 06/03/2018 Assunto: Convite para reunião do Compatri. Correspondência Lida
Descrição :Convite para a Reunião do Compatri a se realizar no próximo dia 7 às 9 hors no auditório da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 22/02/2018 Tipo: 4ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 06/03/2018 04:43:52 Resultado: Aprovada
Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 01/03/2018 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 12/2018 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Declara de Expansão Urbana a área de 262,7032 ha., situada na localidade denominada " Bandeirinhas" no distrito de Cachoeira do Campo e dá outras providências

Data: 06/03/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 70/2018 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Terezinha Lobo Leite.

Data: 05/03/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 71/2018 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :CONCEDE MEDALHA MULHER DESTAQUE DE OURO PRETO À SENHORA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA MAGALHÃES ALBUQUERQUE SILVA

Data: 05/03/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 72/2018 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Eva da Costa Torres Santos.

Data: 06/03/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 87/2018 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :"Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Ouro Preto a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências".

Data: 06/03/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 88/2018 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Dispõe a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e institui o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável de Ouro Preto-MG, autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Empreender, e dá outras providências.(arquivado pelo autor, Vereador Wander Albuquerque, em dezembro de 2020)

Data: 06/03/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 75/2018 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maristela Moreira de Carvalho

Data: 06/03/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 76/2018 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra.Vanusa Maria Silva Gomes.

Data: 05/03/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 77/2018 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Leda Maria do Carmo Mendes

Data: 06/03/2018 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 13/2018 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emendas ao Projeto de Lei 80/2018 - "Cria o `Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no município de Ouro Preto e dá outras providências."

Data: 06/03/2018 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 14/2018 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda do vereador Chiquinho de Assis ao Projeto de Lei Complementar 06/2017 "Dispõe sobre o instituto da readaptação servidor público municipal e dá outras providências"

Data: 01/12/2017 Tipo: Substitutivo Número: 75/2017 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante vena por licitação, imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula 10034, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências.

Data: 06/03/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 78/2018 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Cristina de Carvalho Martins

Data: 06/03/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 79/2018 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maura da Conceição Pedrosa

Data: 06/03/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 80/2018 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Mara Simone de Lima

Data: 06/03/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 81/2018 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra.Merces Pinto de Alcântara

TRIBUNA LIVRE


Nome: Elizete Gomes Abreu Silva Assunto: falar sobre manutenção das estradas Tribuna Concluída
Entidade :cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:47:00 Presentes: 15 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 40/2018 Wander Albuquerque Requer informações ao Executivo Municipal Retirada
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:
Arquivos:SMOOP OF 18-06-001

Requerimento - 41/2018 Wander Albuquerque Ao Executivo Municipal Retirada
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:
Arquivos:Ofício 540/2018
CD contendo resposta ao Requerimento 41/18
CD contendo reposta ao requerimento 41
CD contendo resposta ao Requerimento 41

Indicação - 39/2018 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina nos Bairros N.S do Carmo, Novo Horizonte e Lagoa Aprovado
Data de Apresentação: 28/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:SMOOP OF 18-03-041

Indicação - 40/2018 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando extensão de rede elétrica para a Rua Travessa Nossa Senhora da Lapa, no Distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 41/2018 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Nossa Senhora dos Prazeres, no Bairro Nossa Senhora do Carmo (Pocinho). Senhor Presidente, Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:58:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:06/03
06/03
06/03
06/03
06/03
06/03
0603
0603
0603
0603

Indicação - 42/2018 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de criação de cadastro socio-econômico com referência à liberação de medicamentos Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:12:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 2 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes NÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga NÃO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 43/2018 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando ao mesmo por intermédio da Secretaria competente,"que providencie em caráter de urgência": o concerto do aparelho do RX, o oftalmológico e a manutenção dos aparelhos do laboratório da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:


Indicação - 44/2018 Luiz Gonzaga do Morro Solicite a contratação de mais profissionais para a área da Fisioterapia. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:44:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:


Indicação - 45/2018 Regina Braga Solicita obras de manutenção e reforma na Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira, no Bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:46:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Escola Padre Carmélio
Escola Padre Carmélio
Escola Padre Carmélio
Escola Padre Carmélio
Escola Padre Carmélio
Escola Padre Carmélio
Escola Padre Carmélio
Escola Padre Carmélio
Escola Padre Carmélio
Escola Padre Carmélio
Escola Padre Carmélio
Escola Padre Carmélio
Escola Padre Carmélio
Escola Padre Carmélio
Escola Padre Carmélio

Indicação - 46/2018 Geraldo Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma via de acesso pavimentada ligando as ruas Topázio Imperial e a rua Ludovico Pinto da Rocha na Vila Santa Isabel (Saramenha). Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:46:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 47/2018 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de contêineres. Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:53:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 48/2018 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a João Piorra, seja; pavimentação asfáltica e rede de águas pluviais, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:54:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 49/2018 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao "Casarão dos Pedrosa" Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:58:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:PMOP/SMCP/Ofício.060/018

Representação - 20/2018 Regina Braga Encaminhada ao Sr.Ricardo Luis G. Sampaio, Agente Comercial da CEMIG, solicitando providências URGENTES em relação à falta de energia elétrica no subdistrito do Motta desde sábado (03/03), portanto há mais de 48 horas. Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:05:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 21/2018 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao DER/MG solicitando providências quanto à situação da estrada que dá acesso ao distrito de Santo Antônio do Leite, Município de Ouro Preto, no trecho conhecido como Curva do Jatobá Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:05:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício DG- 1705/2018

Representação - 22/2018 Comissão de Direitos Humanos A ser encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais solicitando a realização de audiência pública para debater sobre a situação prisional de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:21:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 15/2018 Maurício Moreira Requer solicitação de informação sobre a volta do funcionamento do Raio X da UPA. Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:23:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:CI nº 025/2018 -GSMS

Requerimento - 36/2018 Vander Leitoa Convida o Secretário de Esportes Robson Santos a vir a Esta Casa para apresentar os projetos e os andamentos dos programas esportivos no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 01/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:23:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício 0138/2018/ SEMEL

Requerimento - 37/2018 Marquinho do Esporte Requer solicitação de informação sobre a falta do colírio COMBIGAN, utilizado por pacientes com glaucoma. Senhor Presidente, Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:26:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:CI nº 188/2018 - GSMS

Requerimento - 38/2018 Regina Braga Solicita, MAIS UMA VEZ, a previsão de quando serão realizados os serviços de manutenção, incluindo tapa buracos, nas ruas do distrito de Engenheiro Corrêa e do subdistrito do Motta. Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:31:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:C.A.CC OF 149

Requerimento - 39/2018 Regina Braga Solicita cópias de todos os Contratos firmados com a Empresa Freire e Freire na atual Gestão (vigentes ou não) e cópias dos aditivos, se houver. Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:33:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:


Requerimento - 42/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informações sobre a situação da distribuição de fraudas geriátricas no município. Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:39:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:CI nº 182/2018- GSMS

Requerimento - 43/2018 Chiquinho de Assis Requer solicitação de sobre previsões das ações de infra-estrutura e pavimentação nos bairros Gouveia, Chapada e Catete em Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:42:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:SMOOP OF 18-05-057

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 84/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Declara o ano de 2018 como Ano do Patrimônio Cultural no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:44:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 79/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão remunerada de direito de uso de prédio público à Empresa de Correios e Telégrafos- ECT Aprovado
Data de Apresentação: 18/01/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:45:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 69/2017 Juliano Ferreira Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 19/12/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 19:45:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 69/2017 Juliano Ferreira Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 19/12/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 19:46:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/03/2018
Protocolo: 56/2018
Observações: Reuni

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 26/02/2018
Protocolo: 41/2018

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: FALA DE ORADOR Concluido
Data do pedido: 26/02/2018
Protocolo: 42/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 28/02/2018
Protocolo: 50/2018

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos eoutros Concluido
Data do pedido: 28/02/2018
Protocolo: 54/2018

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 05/03/2018
Protocolo: 58/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 05/03/2018
Protocolo: 55/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 05/03/2018
Protocolo: 60/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/03/2018
Protocolo: 64/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:31:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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