15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 05/04/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:49:10

Fim: 13:31:54

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:49:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 04/04/2018 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 7/18 do senhor Antenor Rodrigues Barbosa Júnior, Presidente do CODEMA/OP em resposta a Representação 33/18 do Vereador Marquinho do esporte.

Data: 05/04/2018 Assunto: convite audiência pública Correspondência Lida
Descrição :A Câmara Municipal convida para audiência pública para debater o Projeto de lei complementar que dispõe sobre expansão urbana de área na localidade de bandeirinhas Dia: hoje - 5 de abril, quinta-feira Horas: 18h30 Local: Restaurante Empório - estrada de acesso a são bartolomeu

Data: 05/04/2018 Assunto: convite audiência pública Correspondência Lida
Descrição :A Câmara Municipal de Ouro preto convida para audiência pública para debater projeto de lei sobre Consórcio da Saúde - ICISMEP Dia: 9 de abril - segunda-feira Horas: 18h30 Local: Plenário da Câmara

TRIBUNA LIVRE


Nome: Marinalva Maria de Brito e Heber de Paula Assunto: Explanar sobre o Projeto Campus Aberto da UFOP Tribuna Concluída
Entidade :UFOP
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 10:24:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 77/2018 Luiz Gonzaga do Morro Providencie em caráter de urgência, a remoção de um poste na Rua do Ouro, proximo a casa de N°152 no Morro da Queimada. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2018 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 81/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera o Art. 4 da Lei n 886 de 15 de janeiro de 2014 que dispõe do valor para débitos judiciais da fazenda pública municipal a serem pagos mediante requisição de pequeno valor RPV- pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de Ouro Preto -MG Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/01/2018 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 61/2017 Marquinho do Esporte Altera redação da Lei 533/2009 que declara de Utilidade Pública o Instituto Social Águia de Ouro Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2017 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 76/2018 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando implantação de corrimão e guarda-corpo na escada localizada no Beco do Estanho, no inicio da Rua da Abolição - Bairro Piedade Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 09:52:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Escadaria Beco do Estanho
Escadaria Beco do Estanho

Indicação - 78/2018 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando poda de árvore. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 09:55:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Imagem1
Imagem2
Imagem3
Imagem4

Moção de Aplauso - 5/2018 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Thiago de Paula Martins. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 09:57:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 6/2018 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso aos Soldados Christiano Ricardo Moreira Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 09:57:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 25/2018 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr. Francisco de Paula Mendes Aprovado
Data de Apresentação: 26/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:01:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 37/2018 Regina Braga Encaminhada ao Sr. Marcelo Belisário Campos, Presidente do Comitê Interfederativo - CIF/IBAMA, solicitando ao mesmo um posicionamento oficial do referido comitê em relação ao pleito de inclusão do Município de Ouro Prero/MG como beneficiário das ações da Fundação Renova, conforme Termo de Transação e Ajustamento de Conduta - TTAC, assinado entre as partes envolvidas. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:45:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 38/2018 Regina Braga Encaminhada ao Sr. Francisco de Assis Lafetá Couto, Gerente da Empresa Gerdau, responsável pela unidade localizada no distrito de Miguel Burnier, solicitando ao mesmo a disponibilização de sinal de internet para os moradores do referido distrito. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:25:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 93/2018 Regina Braga Solicita que seja encaminhado a essa Casa Legislativa o mapeamento, planejamento e os cronogramas dos serviços de manutenção que serão realizados nas estradas vicinais e também nas vias públicas dos nossos bairros, distritos e subdistritos. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:49:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:SMOOP OF 18-05-011

Requerimento - 94/2018 Regina Braga Encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que encaminhe a essa Casa Legislativa cópias detalhadas das prestações de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referentes aos 3 (três) quadrimestres do ano de 2017. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:58:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício SMS/FM/ nº 15/2018
Prestação de Contas

Requerimento - 95/2018 Marquinho do Esporte Requer informações dos números de médicos efetivos e contratados que prestam serviços ao Município de Ouro Preto, quantos são os clínicos gerais e especialistas e se o número de médicos são o suficientes para atender a demando do município. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:52:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Gabinete da Secretária de Saúde 111
Comunicação Interna

Requerimento - 96/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informação a respeito de voçorocas em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:01:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:SMOOP OF 18-05-059

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 83/2018 Geraldo Mendes Concede título de cidadão honorária ao Sr. Adilson Pereira dos Santos. APROVADO
Data de Apresentação: 27/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:06:27 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 13/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre norma de transição a servidores que se encontram com licença para tratar de assuntos particulares em curso. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:07:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Lei Ordinária - 45/2017 Geraldo Mendes Declara de Utilidade Pública Municipal a Universidade Federal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 28/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:07:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Relatório de Gestão 2015 - UFOP
ATAS CUNI 2015-2016

Projeto de Lei Ordinária - 91/2018 Regina Braga Institui no Município de Ouro Preto o "Setembro Amarelo" - de Prevenção ao Suicídio. Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:08:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 61/2017 Marquinho do Esporte Altera redação da Lei 533/2009 que declara de Utilidade Pública o Instituto Social Águia de Ouro Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:11:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 28/03/2018
Protocolo: 118/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/03/2018
Protocolo: 112/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/03/2018
Protocolo: 116/2018

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 02/04/2018
Protocolo: 120/2018

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/04/2018
Protocolo: 123/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/04/2018
Protocolo: 121/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 04/04/2018
Protocolo: 126/2018

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 04/04/2018
Protocolo: 127/2018

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/04/2018
Protocolo: 125/2018
Observações: Reuni

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:31:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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