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Moção de Aplauso - 26/2018 | Chiquinho de Assis | Requer Moção de Aplauso ao EJC (Encontro de Jovens com Cristo) - Ouro Preto | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 02/04/2018 | Observações: |
Projeto de Resolução - 84/2018 | Chiquinho de Assis | Concede Diploma de Honra ao Mérito a FAOP | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 02/04/2018 | Observações: |
Projeto de Lei Complementar - 6/2017 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Dispõe sobre o instituto da readaptação servidor público municipal e dá outras providências | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 07/12/2017 | Observações: | ||
Arquivos: | consolidação proj lei compl. 6.17 pARECER DO RH rerf. proj lei compl 6.17 parecer de redação final parecer conjunto |
Data de Apresentação: 01/03/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | referente ao proj lei compl 12.18 |
Projeto de Lei Complementar - 14/2018 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Ouro Preto e dá outras providências APROVADO | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 13/03/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | Relatório -Programa de ação e implementação |
Data de Apresentação: 04/12/2017 | Observações: |
Data de Apresentação: 06/03/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 06/03/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 15/03/2018 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 94/2018 | Chiquinho de Assis | Dá denominação a logradouro público no Bairro São Cristóvão | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 02/04/2018 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 95/2018 | Chiquinho de Assis | Dá denominação a logradouro público no Bairro Jardim Itacolomy | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 02/04/2018 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 96/2018 | Chiquinho de Assis | Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 03/04/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 01/12/2017 | Observações: |