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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 31/2018 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao 13 de Maio Esporte Clube Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 32/2018 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Sérvulo dos Santos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 33/2018 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sra Silvânia Aparecida dos Santos Borges Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 34/2018 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr.Celso Alves Moreira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 35/2018 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sra Efigênia Penna Dias Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/04/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 36/2018 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Escola de Música Padre Simões Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/04/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 37/2018 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso Comunidade Lírios do Campo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/04/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 38/2018 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à República Boite Casa Blanca Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/04/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 39/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao Sr. Célio Augusto Pedrosa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/05/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 44/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a concessão do vale-transporte para os servidores públicos municipais Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2017 Observações:
Arquivos:Ofício 46/2017 do setor de comissões

Projeto de Lei Ordinária - 72/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a ceder e posteriormente doar imóvel com encargos à Empresa Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:
Arquivos:PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17

Projeto de Lei Ordinária - 77/2017 Vander Leitoa Dispõe sobre empresas domiciliadas no Município de Ouro Preto, terceirizadas ou subcontratadas que ofereçam serviços de mão de obras, regulamentando o controle econômico territorial e as contratações, o emprego e renda no Município e Distritos.(RETIRADO PELO AUTOR - SUBSTITUÍDO PELO 115/18) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 87/2018 Regina Braga "Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Ouro Preto a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 92/2018 Chiquinho de Assis Modifica a Lei Ordinária Municipal 1015/2016 - Cria no Município de Ouro Preto a "Parada segura" para Mulheres e Idosos em horário noturno no itinerário de transporte coletivo urbano na sede e nos distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 97/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o SEMAE- Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto a abrir crédito suplementar no valor de R$4.350.000,00( Quatro milhões e trezentos e cinquenta mil reais) destinados a cobrir despesas com a manutenção dos gastos com a energia elétrica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/04/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 100/2018 Vantuir Antônio da Silva Obriga as sociedades empresárias que implementarem atividades no Pólo Industrial de Cachoeira do Campo ou que perceberem qualquer tipo de benefício da Administração Pública Municipal a contratar e manter, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no Município de Ouro Preto.(substituído pelo 115/18 - retirado pelo autor) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 101/2018 Thiago Mapa Revoga a lei n° 1013 de 04 de novembro de 2016(ARQUIVADO em 22 de maio de 2018) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/04/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 88/2018 Alysson Gugu Institui o Diário Oficial no Legislativo de Ouro Preto como Órgão de Publicidade Oficial Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2018 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 14/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Ouro Preto e dá outras providências APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/03/2018 Observações:
Arquivos:Relatório -Programa de ação e implementação

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