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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 48/2018 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr. José de Paiva Gonzaga Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/06/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 17/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o Programa de Recuperação fiscal - REFIS no SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO DE OURO PRETO, para o exercício de 2018 APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 9/2017 Geraldo Mendes Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do Município de Ouro Preto com serviços de Motoboy Delivery, a identificar as motocicletas e confeccionar crachás de identificação dos Motoboys, e dá outras providências..(RETIRADO PELO AUTOR, ATRAVÉS DE OFÍCIO DE 3 DE JULHO DE 2018) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/03/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 39/2017 Geraldo Mendes Dispõe sobre a circulação de caminhões automotores na Avenida Américo Renné Giannetti, Bairro Saramenha, no município de Ouro Preto e dá outras providências.(RETIRADO PELO AUTOR, ATRAVÉS DE OFÍCIO DE 3 DE JULHO DE 2018) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/08/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 112/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/06/2018 Observações:
Arquivos:

Projeto de Resolução - 95/2018 Alysson Gugu Dispõe sobre a alteração da Resolução 19/2003, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/05/2018 Observações:
Arquivos:Anexo do Plano de Cargos e Salários
Ofício nº OF-GCA/18-07-012
Ofício nº 081/2018- Setor de comissões da CMOP
Ofício nº33/2018
Ofício nº 32/2018

Projeto de Resolução - 95/2018 Alysson Gugu Dispõe sobre a alteração da Resolução 19/2003, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/05/2018 Observações:
Arquivos:Anexo do Plano de Cargos e Salários
Ofício nº OF-GCA/18-07-012
Ofício nº 081/2018- Setor de comissões da CMOP
Ofício nº33/2018
Ofício nº 32/2018

Projeto de Resolução - 117/2018 Mesa da Câmara Altera a resolução 09/78, que institui a Comenda Bernardo Pereira de Vasconcellos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2018 Observações:
Arquivos:parecer de redação final ao projeto resoluçao 117.2018

Projeto de Resolução - 117/2018 Mesa da Câmara Altera a resolução 09/78, que institui a Comenda Bernardo Pereira de Vasconcellos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2018 Observações:
Arquivos:parecer de redação final ao projeto resoluçao 117.2018

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