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Moção de Aplauso - 58/2018 | Luiz Gonzaga do Morro | Requer Moção de Aplauso ao Grupo Pastorinhas do Padre Faria pelos seus mais de 50 anos de atuação em Ouro Preto | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 29/08/2018 | Observações: |
Moção de Aplauso - 59/2018 | Luiz Gonzaga do Morro | Requer Moção de Aplauso ao Grupo de Quadrilha Nois Tropica Mais Não Cai do Padre Faria. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 29/08/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 26/09/2018 | Observações: |
Moção de Aplauso - 70/2018 | Chiquinho de Assis | Requer Moção de Aplauso 10 anos da Associação de doceiras de São Bartolomeu | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 26/09/2018 | Observações: |
Projeto de Lei Complementar - 6/2017 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Dispõe sobre o instituto da readaptação servidor público municipal e dá outras providências | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 07/12/2017 | Observações: | ||
Arquivos: | consolidação proj lei compl. 6.17 pARECER DO RH rerf. proj lei compl 6.17 parecer de redação final parecer conjunto |
Data de Apresentação: 07/12/2017 | Observações: | ||
Arquivos: | anexos a proj. lei compl. 7.17 |
Data de Apresentação: 24/08/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | PLC 19-18 |
Projeto de Lei Ordinária - 114/2018 | Vander Leitoa | Institui no município de Ouro Preto/MG o " Dia de Conscientização e Combate ao Uso do Cerol" e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 22/06/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | emenda |
Data de Apresentação: 07/08/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | ofício do sec. governo em resposta às comissões consolidação proje lei 122.18 oficio 12.19 das comissões ofício 47.19 da FAMOP |
Data de Apresentação: 29/08/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | Anexo doc. proj. lei 128.18 |
Projeto de Lei Ordinária - 130/2018 | Geraldo Mendes | Dá denominação a logradouro público situado no Bairro Saramenha de Cima, na sede de Ouro Preto | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 03/09/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 12/09/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | emenda da ver. regina ao proj lei 131.18 consolidacao proj lei 131.18 parecer do cons. habitação |
Projeto de Resolução - 127/2018 | Wander Albuquerque | Dispõe sobre Baixa Patrimonial da CMOP | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 11/09/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 10/07/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | Anexos ao Substit. proj resolucao 95.18 Emenda substitutiva ao PR 95 2018 Anexos substitutivo ao PR 95 2018 Anexo ao PR 95 2018 |
Substitutivo - 63/2017 | Geraldo Mendes | Substitutivo ao Projeto de Lei 63/2017 que institui o programa Escola Democrática no Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 17/09/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 27/08/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | LAUDO DE AVALIAÇÃO PARECER DO COMPURB PROJ LEI 116.18 Emenda emendas Encaminhado ao Compatri |
Data de Apresentação: 27/08/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | laudo avaliacao parecer do compurb emenda |
Data de Apresentação: 27/08/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | laudo avaliacao parecer do compurb emenda |
Projeto de Resolução - 117/2018 | Mesa da Câmara | Altera a resolução 09/78, que institui a Comenda Bernardo Pereira de Vasconcellos | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 07/06/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | parecer de redação final ao projeto resoluçao 117.2018 |