70ª ROCMOP


Data: 13/11/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:01:42

Fim: 19:09:02

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CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:02:06 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/11/2018 Assunto: pauta da reunião do conselho de transporte Correspondência Lida
Descrição :Ofício 38/18 do Dr. Antônio Ramos, Secretário de Defesa Social encaminhando nova pauta a ser debatida na reunião do Conselho de Transporte do dia 14 de novembro, às 9h, no plenário desta Casa: tarifas de táxi e táxis lotação e aplicativos semelhantes ao UBER, solicitados pelo representante do Sindicato dos Taxistas.

Data: 13/11/2018 Assunto: informativo Correspondência Lida
Descrição :Informativo da Promoção Humana de Cachoeira do Campo sobre o 2º dia Mundial dos Pobres, cujo tema é "Este pobre clama e o Senhor escuta" a ser comemorado no dia 18 de novembro, instituído pelo Santo Padre, Papa Francisco.

Data: 13/11/2018 Assunto: divulgação de dívida do Estado Correspondência Lida
Descrição :Ofício da Associação Mineira de Municípios, assinada pelo seu Presidente, Senhor Julva Lacerda informando da gravíssima situação pela qual passa todos os municípios do estado de Minas Gerais, divulgando a dívida atual de Ouro Preto que é de R$ 25.132.662, 28

Data: 13/11/2018 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Conselho Municipal de Educação, enviado por e-mail, para sua 3ª Reunião Ordinária, dia 14 de novembro, quarta-feira, às 15 horas, na Casa dos Conselhos, conforme pauta anexa.

Data: 13/11/2018 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 129/18 do Sargento Moisés dos Santos, Superintendente da Ourotran em resposta ao Requerimento 291/18 do Vereador Chiquinho de Assis

Data: 13/11/2018 Assunto: resposta a representações 113 e 115/18 Correspondência Lida
Descrição :Ofício 135/18 do Sargento Moisés dos Santos, Superintendente da Ourotran em resposta às Representações nºs 113 e 115/18, respectivamente dos Vereadores Paquinha e Chiquinho.

Data: 13/11/2018 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 40131/18 assinado eletronicamente pelo Senhor Fabiano Martins Cunha, Superintendente Regional do DNIT/MG em resposta a Representação 149/18 do Vereador Chiquinho de Assis.

Data: 13/11/2018 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Deputado Estadual Cristiano Silveira, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, encaminhado resposta da Secretaria de Estado de Administração Prisional à Representação 2/18, subscrita por todos os Vereadores, referente a contratação de profissional da área de enfermagem para o Presídio de Ouro Preto.

Data: 13/11/2018 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Santuário Arquidiocesano de Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto para o seu 41º Jubileu, do dia 28 de novembro a 8 de dezembro, conforme programação anexa.

Data: 13/11/2018 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Senhor Júlio Gori, Presidente da Associação Comunitária do distrito de São Bartolomeu, solicitando uma Audiência Pública no referido local para discutir projeto que vise melhorias e urbanização nas redondezas do distrito

Data: 13/11/2018 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Presidente do CACS Fundeb, Cristiane Gomes Nonato, enviado por e-mail, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de novembro, quarta-feira, às 15h, conforme pauta anexa.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 06/11/2018 Tipo: 68ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 13/11/2018 04:14:20 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Data: 08/11/2018 Tipo: 69ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 13/11/2018 04:14:23 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/11/2018 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 46/2018 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :EMENDA DA VEREADORA REGINA BRAGA AO PROJETO DE LEI 131/2018

Data: 09/11/2018 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 47/2018 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :Emendas da Vereadora Regina Braga ? Projeto de Lei 135/18

Data: 06/11/2018 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 45/2018 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emendas modificativas ao Projeto de Lei nº 134/2018 que "Altera a Lei 1073, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual PPA para o período de 2018/2021"

Data: 09/11/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 145/2018 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Dá denominação a logradouro público no Residencial Dom Bosco no Distrito de Cachoeira do Campo.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Ricardo Campolim Moraes Assunto: expor atividades e todo o trabalho realizado principalmente no mês de setembro Amarelo - Campanha Brasileira de Prevenção ao Suicídio (atender Requerimento 265/18 - Chiquinho) Tribuna Retirada
Entidade :centro de valorização da vida
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:55:08 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 254/2018 Luiz Gonzaga do Morro Solicite que seja feita a reestruturação do muro, corrimão e buracos na pista próximo a casa de N°243 na rua Valentim Policarpo de lima, no bairro centro. Retirada
Data de Apresentação: 31/10/2018 Observações:

Indicação - 261/2018 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento e construção de canaletas para passagens de águas pluviais para seção da rua Projetada Quinze no distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 07/11/2018 Observações:

Indicação - 263/2018 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de luminária. Retirada
Data de Apresentação: 13/11/2018 Observações:
Arquivos:Imagem1
Imagem2
Imagem3

Representação - 162/2018 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, na pessoa do Sr. Dimas costa, Diretor comercial, que trago uma reclamação popular sobre a forma de entrega das faturas de cobrança. Retirada
Data de Apresentação: 08/11/2018 Observações:

Representação - 163/2018 Marquinho do Esporte Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Júlio César Corrêa, Superintendente do SEMAE, solicitando informação sobre a taxa de juros que vem sendo cobrada no boleto de TBO, com vencimento no mês de Novembro, referente a parcelas em atraso quitadas através da carta de cobrança judicial, está com data de vencimento em 20 de outubro de 2018. Retirada
Data de Apresentação: 13/11/2018 Observações:
Arquivos:FOTOS REPRESENTAÇÃO
FOTOS REPRESENTAÇÃO
FOTOS REPRESENTAÇÃO
foto

Requerimento - 342/2018 Vantuir Antônio da Silva Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos veículos que compõem a frota do Município, tipo DUT (Documento Único de Trânsito) e CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) Retirada
Data de Apresentação: 18/10/2018 Observações:

Requerimento - 343/2018 Vantuir Antônio da Silva Ao Prefeito Municipal solicitando informação acerca dos veículos leiloados e os respectivos valores recebidos Retirada
Data de Apresentação: 17/10/2018 Observações:

Requerimento - 344/2018 Marquinho do Esporte Requer informação a respeito do carro que atende o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Retirada
Data de Apresentação: 29/10/2018 Observações:
Arquivos:Ofício 1198/2019 DAS/SMDSHC/PMOP

Requerimento - 345/2018 Chiquinho de Assis Requer Sessão solene ao SINDSFOP pelos seus 30 anos Retirada
Data de Apresentação: 30/10/2018 Observações:

Requerimento - 347/2018 Geraldo Mendes Requer informação a respeito do débito para com os Cooperados do Transporte que prestam serviços para a prefeitura, discriminando as respectivas secretarias. Retirada
Data de Apresentação: 31/10/2018 Observações:
Arquivos:Ofício 1100/2018

Requerimento - 348/2018 Chiquinho de Assis Requer Audiência Pública com o tema: "50 anos AI-5: fatos, histórias, e memória da luta pela democracia" Retirada
Data de Apresentação: 31/10/2018 Observações:

Requerimento - 349/2018 Zé do Binga Requer informações porque não foi feito o pedido de credenciamento a UTI Neo Natal no estado. Retirada
Data de Apresentação: 06/11/2018 Observações:
Arquivos:CI nº 349/2018 - GSMS

Requerimento - 350/2018 Vander Leitoa Requer informação a respeito de o não fornecimento de medicamentos a pessoas que fazem uso receituário medico pelo IPSEMG. Retirada
Data de Apresentação: 07/11/2018 Observações:
Arquivos:CI nº 020/2019 -GSMS

Requerimento - 352/2018 Marquinho do Esporte Requer informações junto a secretaria competente do município a respeito das áreas no Residencial Dom Bosco. Retirada
Data de Apresentação: 13/11/2018 Observações:
Arquivos:Comunicação Interna 7695/2018

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 133/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2019 e dá outras providências Retirada
Data de Apresentação: 27/09/2018 Observações:
Arquivos:emenda nº 43
emenda nº 44
emenda nº 42

1ª DISCUSSÃO

Substitutivo - 117/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ao Projeto de Lei n° 117/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matr. 14004, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências Retirada
Data de Apresentação: 27/08/2018 Observações:
Arquivos:laudo avaliacao
parecer do compurb
emenda


Substitutivo - 118/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ao Projeto de Lei n° 118/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matr. 14003, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências(RETIRADO PELO PREFEITO, ATRAVÉS DO OFÍCIO MENSAGEM 08/19) Retirada
Data de Apresentação: 27/08/2018 Observações:
Arquivos:laudo avaliacao
parecer do compurb
emenda

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 6/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o instituto da readaptação servidor público municipal e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 19:07:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:consolidação proj lei compl. 6.17
pARECER DO RH rerf. proj lei compl 6.17
parecer de redação final
parecer conjunto

Fala de Orador


Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 13/11/2018
Protocolo: 586/2018

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/11/2018
Protocolo: 582/2018

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/11/2018
Protocolo: 578/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/11/2018
Protocolo: 580/2018

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/11/2018
Protocolo: 581/2018

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 13/11/2018
Protocolo: 588/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 13/11/2018
Protocolo: 584/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/11/2018
Protocolo: 591/2018

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/11/2018
Protocolo: 590/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:08:46 Presentes: 15 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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