73ª ROCMP


Data: 29/11/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 08:17:10

Fim: 09:52:37

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 08:18:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 28/11/2018 Assunto: convocação Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Senhor Jorge Adílio Penna, Presidente do COMTUR, enviado por e-mail para convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo, dia 3 de dezembro de 2018, segunda-feira, às 17h, no auditório da Secreataria de Turismo, conforme pauta anexa. SUPLENTE: CHIQUINHO DE ASSIS , SUPLENTE - ALYSSON GUGU.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 28/11/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 146/2018 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação, imóveis de propriedade do Município, inseridos no Cartório de Registro de Imóveis nas Matrículas constantes das certidões anexas, conforme específica, e dá outras providências.

Data: 29/11/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 138/2018 Matéria Distribuída
Autor: Juliano Ferreira
Ementa :Dispõe sobre a Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Paulo César Moraes Assunto: atender requerimento 303/18 - Vereador Marquinho do Esporte - problemas ocorridos na Rua Simão Lacerda após as obras que já haviam sido encerradas Tribuna Retirada
Entidade :Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 261/2018 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento e construção de canaletas para passagens de águas pluviais para seção da rua Projetada Quinze no distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 07/11/2018 Observações:

Representação - 162/2018 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, na pessoa do Sr. Dimas costa, Diretor comercial, que trago uma reclamação popular sobre a forma de entrega das faturas de cobrança. Retirada
Data de Apresentação: 08/11/2018 Observações:

Requerimento - 363/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informação a respeito dos funcionários que prestam serviço de Vigia, através da empresa Village Administração e Serviços LTDA Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 08:35:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Comunicação Interna 7691/2018

Requerimento - 361/2018 Regina Braga Solicita que nos informe se há previsão da instalação de iluminação adequada no beco José de Araújo Dias, no bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 08:39:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:SMOOP OF 19-02-007

Requerimento - 362/2018 Regina Braga Solicita que nos informe quando será cumprido o que dispõe a Lei Municipal 408/2008 que trata sobre obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Prefeitura Municipal na internet, da relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques existentes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 08:51:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:CI nº 099/2019 - GSMS

Requerimento - 364/2018 Chiquinho de Assis solicita que compareça a essa Casa o secretário municipal de Turismo, assim como a coordenação do Departamento de Indústria e Comércio, para trazer maiores informações sobre o Chamamento Público 001/2018 Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 08:58:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

1ª DISCUSSÃO

Subsitutivo de Projeto de Resolução - 95/2018 Alysson Gugu 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 25/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 08:59:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:texto com alteração
planilha de niveis
descrição dos cargos
I
Parecer em conjunto das comissões ao 2º substitutivo ao PR 95/2018

Projeto de Lei Ordinária - 139/2018 Chiquinho de Assis Declara o primeiro domingo de abril como "Dia Municipal do Tai Chi Chuan" Aprovado
Data de Apresentação: 23/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 09:00:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

2ª DISCUSSÃO

Substitutivo - 116/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ao Projeto de Lei n° 116/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matr. 14005, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências APROVADO
Data de Apresentação: 27/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 09:01:12 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 2 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga NÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte NÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:LAUDO DE AVALIAÇÃO
PARECER DO COMPURB PROJ LEI 116.18
Emenda
emendas
Encaminhado ao Compatri


Substitutivo - 117/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ao Projeto de Lei n° 117/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matr. 14004, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências APROVADO
Data de Apresentação: 27/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 09:02:09 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 2 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga NÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte NÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:laudo avaliacao
parecer do compurb
emenda


REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 136/2018 Vantuir Antônio da Silva Altera o valor da Taxa de Fiscalização de Publicidade para veículos particulares e veículos afetados ao serviço público de transporte individual de passageiros. APROVADO
Data de Apresentação: 03/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 09:03:01 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 140/2018 Chiquinho de Assis Declara o ano 2019 como "+50 UFOP - Ano Municipal da Educação para todos". Aprovado
Data de Apresentação: 23/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 09:03:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

TURNO ÚNICO

Requerimento - 365/2018 Luciano Barbosa Solicitando planilha do Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 09:52:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício SMOOP OF 18-12-009
departamento de edificações

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 27/11/2018
Protocolo: 601/2018

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/11/2018
Protocolo: 599/2018

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 27/11/2018
Protocolo: 608/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/11/2018
Protocolo: 595/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 26/11/2018
Protocolo: 596/2018

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 27/11/2018
Protocolo: 604/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 27/11/2018
Protocolo: 603/2018

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/11/2018
Protocolo: 610/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 28/11/2018
Protocolo: 611/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 09:52:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Ausente do Plenário
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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