Data:

Local:

Início:

Fim:

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 81/2018 Luciano Barbosa Requer Moção de Aplauso Dom Barroso Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/10/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 82/2018 Regina Braga Requer Moção de Aplauso ao CAPSij pelos seus 10 anos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/10/2018 Observações:
Arquivos:Histórico CAPSij

ÚNICA DISCUSSÃO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 969003/2018 Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais sobre as contas do Município, referente ao exercício financeiro de 2014 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 130/2018 Marquinho do Esporte Concede Diploma de Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Senhor Abel Nonato. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/10/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 131/2018 Juliano Ferreira Concede Diploma de Mérito Desportivo de Ouro Preto, a Academia de Karatê Bushi- Dojo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/10/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 132/2018 Alysson Gugu Concede diploma de Mérito Desportivo ao Sr.Edgar Rocha Filho Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/10/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 133/2018 Regina Braga Concede Mérito Desportivo ao Jovem Ronan Luis Araújo Rodrigues Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/10/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 135/2018 Geraldo Mendes Concede Mérito Esportivo ao Senhor Milton da Rocha. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 136/2018 Chiquinho de Assis Concede Comenda de Mérito Desportivo ao Sr. Francisco da Silva Barros "Seu Chico Barros" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 20/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Complementar Municipal nº 59, de 10 de dezembro de 2008, que disciplina as atribuições e o funcionamento da Procuradoria Jurídica do Município, como órgão de defesa, consultoria e assessoria jurídica da administração direta Municipal, dispõe sobre o rateio dos honorários advocatícios da sucumbência e dá outras providências Adicionado substitutivo no dia:(RETIRADO PELO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO MENSAGEM 05/19) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2018 Observações:
Arquivos:parecer do SINDSFOP ao Proj. lei compl. 20.18
emendas das comissoes ao proj lei compl 20.2018
consolidacao ao proj lei compl 20.2018

Projeto de Lei Ordinária - 131/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Estabelece critérios para a doação de cassas polpulares e terrenos a Famílias carentes do Municípío de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2018 Observações:
Arquivos:emenda da ver. regina ao proj lei 131.18
consolidacao proj lei 131.18
parecer do cons. habitação

Projeto de Lei Ordinária - 134/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Municipal n° 1073, de 26 de dezembro de 2017 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2018 Observações:
Arquivos:Emendas das comissões ao proj. lei 134.2018
Emendas da Ver. Regina ao proj. lei 134.2018
Emendas do Ver. Chiquinho ao proj. lei 134.2018

Projeto de Lei Ordinária - 135/2018 Geraldo Mendes Dispõe sobre o plantio, a poda e o corte de árvores da espécie ficus africana, plantadas nos logradouros públicos do município e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/10/2018 Observações:
Arquivos:parecer do codema ao proj lei 135.18
parecer da cemig ao proj lei 135.18
consolidação proj lei 135.18

Projeto de Lei Ordinária - 136/2018 Vantuir Antônio da Silva Altera o valor da Taxa de Fiscalização de Publicidade para veículos particulares e veículos afetados ao serviço público de transporte individual de passageiros. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/10/2018 Observações:

Subsitutivo de Projeto de Resolução - 95/2018 Mesa da Câmara Altera a Resolução n° 19 de 21 de outubro de 2013, que institui o Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/07/2018 Observações:
Arquivos:Anexos ao Substit. proj resolucao 95.18
Emenda substitutiva ao PR 95 2018
Anexos substitutivo ao PR 95 2018
Anexo ao PR 95 2018

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.