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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 969003/2018 Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais sobre as contas do Município, referente ao exercício financeiro de 2014 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 133/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2019 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2018 Observações:
Arquivos:emenda nº 43
emenda nº 44
emenda nº 42

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 7/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Revoga o inciso IV do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 125, de 17 de dezembro de 2012 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
Arquivos:anexos a proj. lei compl. 7.17

Projeto de Lei Complementar - 12/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Declara de Expansão Urbana a área de 262,7032 ha., situada na localidade denominada " Bandeirinhas" no distrito de Cachoeira do Campo e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/03/2018 Observações:
Arquivos:referente ao proj lei compl 12.18

Projeto de Lei Complementar - 20/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Complementar Municipal nº 59, de 10 de dezembro de 2008, que disciplina as atribuições e o funcionamento da Procuradoria Jurídica do Município, como órgão de defesa, consultoria e assessoria jurídica da administração direta Municipal, dispõe sobre o rateio dos honorários advocatícios da sucumbência e dá outras providências Adicionado substitutivo no dia:(RETIRADO PELO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO MENSAGEM 05/19) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2018 Observações:
Arquivos:parecer do SINDSFOP ao Proj. lei compl. 20.18
emendas das comissoes ao proj lei compl 20.2018
consolidacao ao proj lei compl 20.2018

Projeto de Lei Complementar - 21/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre incentivos fiscais para empresas de tecnologia e dá outras providências APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2018 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 22/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera o Perímetro Urbano e o Zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar n° 93 de 20 de janeiro de 2011 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2018 Observações:
Arquivos:MAPAS REFERENTES AO PLC-22

Projeto de Lei Ordinária - 140/2018 Chiquinho de Assis Declara o ano 2019 como "+50 UFOP - Ano Municipal da Educação para todos". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 141/2018 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento e emplacamento no Município de Ouro Preto dos veículos automotores utilizados pelas empresas concessionárias, permissionárias, prestadoras de serviços à Administração Pública ou locados pelo Poder Público Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2018 Observações:
Arquivos:
consolidação proj lei 141.18

Projeto de Lei Ordinária - 142/2018 Regina Braga DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/10/2018 Observações:

Subsitutivo de Projeto de Resolução - 95/2018 Alysson Gugu 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/10/2018 Observações:
Arquivos:texto com alteração
planilha de niveis
descrição dos cargos
I
Parecer em conjunto das comissões ao 2º substitutivo ao PR 95/2018

Substitutivo - 116/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ao Projeto de Lei n° 116/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matr. 14005, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2018 Observações:
Arquivos:LAUDO DE AVALIAÇÃO
PARECER DO COMPURB PROJ LEI 116.18
Emenda
emendas
Encaminhado ao Compatri


REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 6/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o instituto da readaptação servidor público municipal e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei compl. 6.17
pARECER DO RH rerf. proj lei compl 6.17
parecer de redação final
parecer conjunto

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