2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 07/02/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 08:50:43

Fim: 12:40:04

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 08:51:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 8/2019 Luiz Gonzaga do Morro Solicito que seja feita a reforma tapa buraco no asfalto da Rua Benedito Rodrigues proximo a casa de n°40 no bairro Pocinho. Aprovado
Data de Apresentação: 06/02/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 08:55:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM

Indicação - 9/2019 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da rua Aguas Férreas na parte de cima do bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 08:58:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 10/2019 Juliano Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pintura das faixas de pedestre e também quebra molas na Rua Conselheiro Quintiliano. Aprovado
Data de Apresentação: 06/02/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 09:15:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 11/2019 Chiquinho de Assis A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitando limpeza geral no Terminal Barão de Camargos. Aprovado
Data de Apresentação: 06/02/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 09:19:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 7/2019 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando estruturas de maquinário para patrolamento nas estradas e ruas dos distritos e sub-distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 10:15:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 6/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Aprovado
Data de Apresentação: 06/02/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 10:30:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 9/2019 Geraldo Mendes Requer que o presente Requerimento seja encaminhado às empresas Turin e Transcota para que as mesmas cumpram o que determina a Lei nº 1.136 de 21 de dezembro de 2018, que proíbe a cumulação de funções no Transporte Público Coletivo de Ouro Preto (cópia anexa). Aprovado
Data de Apresentação: 06/02/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:13:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 10/2019 Regina Braga Solicita informações à Secretaria de Saúde as seguintes informações: Previsão para o conserto do RX da UPA; retorno do veículo Doblô; e outros. Aprovado
Data de Apresentação: 06/02/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:54:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:SMOOP OF 19-03-003

Requerimento - 11/2019 Marquinho do Esporte O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que o mesmo encaminhe a esta Casa informações referentes ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o executivo e o Ministério Público, com relação ao uso de algumas dependências do Prédio do Paço da Misericórdia como secretarias municipais. Aprovado
Data de Apresentação: 06/02/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:06:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Of.SETIC Nº 45/2019

Requerimento - 12/2019 Regina Braga Solicita informações referentes ao processo de restauração da Igreja Matriz do distrito de São Bartolomeu, que se encontra em situação lamentável de degradação. Aprovado
Data de Apresentação: 06/02/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:13:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 13/2019 Wander Albuquerque A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que providencie a aplicabilidade e eficácia da Lei Municipal n° 1.136/2018, tendo em vista o prazo expirado de transição Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:14:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 04/02/2019
Protocolo: 6/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 01/02/2019
Protocolo: 2/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Concluido
Data do pedido: 06/02/2019
Protocolo: 14/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 04/02/2019
Protocolo: 9/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 04/02/2019
Protocolo: 5/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 05/02/2019
Protocolo: 11/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/02/2019
Protocolo: 15/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 06/02/2019
Protocolo: 16/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:39:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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