19ª Reunião da Câmara Municipal


Data: 23/04/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:31:06

Fim: 20:51:16

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:32:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 23/04/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 24 de abril, quarta-feira, às 18h, para debater o Projeto de Lei nº 132/18 - Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Semae no município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 23/04/2019 Assunto: resposta a Repreesentação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 68/19 do Senhor Júlio César Corrêa, Superintendente Executivo do Semae em resposta a Representação 38/19 do Vereador Alysson Gugu

Data: 23/04/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício 92/19 da Senhora Elis Regina Saraiva, Diretora do DPRO - Secretaria Municipal de Educação convidando para cerimônia de abertura da III Semana da Leitura de Ouro Preto com o tema " Leitura, conectividade e sustentabilidade" a realizar-se no dia 29 de abril, às 13h30 no Centro de Artes e Convenções de Ouro Preto.

Data: 23/04/2019 Assunto: pedido de informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência da Deputada Estadual Beatriz Silva Cerqueira, solicitando identificação dos agentes da Guarda Municipal (nome, CPF, nº de identificação funcional) envolvidos no ato ilegal de pisoteamento e destruição de tapete de serragem confeccionados para a Semana Santa que fazia referência à Marielle Franco, Vereadora do Rio de Janeiro e instauração de processo administrativo disciplinar para apuração das faltas e aplicação das penalidades cabíveis.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 16/04/2019 Tipo: 18ª Reunião da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 23/04/2019 04:48:10 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 22/04/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 173/2019 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências

TRIBUNA LIVRE


Nome: Eliseu José dos Reis Assunto: falar sobre programa mais médicos e etc Tribuna Concluída
Entidade :cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 16:47:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 164/2019 Marquinho do Esporte Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira. Retirada
Data de Apresentação: 11/04/2019 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Substitutivo - 157/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao PLO 157/2018 que altera a redação da Lei 511/2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial de serviços prestados ou postos à disposição pelo poder público municipal. Retirada
Data de Apresentação: 18/03/2019 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 89/2019 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que seja aplicado o mínimo de 20% dos valores que a Vale S/A repassar ao município de Ouro Preto/MG no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 361/2019

Indicação - 104/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de manutenção das ruas do Bairro Residencial Dom Bosco. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:11:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Residencial Dom Bosco
Residencial Dom Bosco
Residencial Dom Bosco
Residencial Dom Bosco
Residencial Dom Bosco
Residencial Dom Bosco
residencial dom bosco
residencial Dom bosco

Indicação - 105/2019 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para realização de reformas na quadra esportiva localizada na Rua Professor Jair Pena no Bairro Alto das Dores. Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:19:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:fotos
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Indicação - 106/2019 Luiz Gonzaga do Morro providencie em caráter de urgência a reforma da escadaria que se encontra na rua Geraldo de Jesus Gonçalves, a mesma é interligada com a rua Desidério de Matos, em frente a quadra no Bairro Caminho da Fabrica. Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:36:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 107/2019 Regina Braga Solicita capina e limpeza na Rua João Fernandes Vieira, no Bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:43:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:-
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Moção de Aplauso - 9/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso a Sra Lúcia da Silva Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:46:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 10/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao Ex Vereador Sr. Maurílio Zacarias. Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:46:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 11/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr Ronaldo José da Silva Aprovado
Data de Apresentação: 08/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:46:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
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Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 12/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr Paulo Martinho da Cruz Aprovado
Data de Apresentação: 08/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:46:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 13/2019 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso à Base Móvel da Guarda municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 22/02/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:46:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 14/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso a Pastoral Carcerária. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
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Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
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Moção de Aplauso - 15/2019 Regina Braga Concede MOÇÃO DE APLAUSO à Fátima Simone Elias Parma Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 16/2019 Regina Braga Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE), Sr. Wilton Neves da Silva Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 18/2019 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Marli de Oliveira Araújo Freitas Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 19/2019 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Grupo Mãos que Brilham de Antônio Pereira - OP. Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 140/2019 Vander Leitoa Requer informação se há a possibilidade de apoio, por parte da Secretaria de Esportes e Lazer, para os atletas de Esporte - contatos no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 0209/2019

Requerimento - 141/2019 Geraldo Mendes Requer informações referentes à liberação para que a empresa Hincalco transporte o rejeito resultante da fabricação de "alumina" pela Avenida Américo Renê Giannetti, bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:22:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 129/2019

Requerimento - 142/2019 Marquinho do Esporte convidando a equipe da secretaria municipal de fazenda para vir à Câmara apresentar o histórico do endividamento do Município de 2008 a 2020 Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:35:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 143/2019 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que informe à Comissão de Finanças da Câmara sobre a situação da prestação de contas da Prefeitura de Ouro Preto, em relação ao envio dos balancetes mensais e do SICOM para o TCMG. Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:36:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 144/2019 Marquinho do Esporte À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto solicitando informação sobre a situação da prestação de contas da CMOP em relação ao envio dos balancetes mensais e do SICOM ao TCMG Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 145/2019 Chiquinho de Assis Requer a relação de todos os convênios que devolveram recursos do ano de 2008 até a presente data. Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:41:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Memorando 156/2019

Requerimento - 146/2019 Chiquinho de Assis solicita cronograma de trabalho da Comissão de Revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto conforme decreto 5.348 de 2010. Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:54:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 360/2019

Requerimento - 147/2019 Thiago Mapa Requer informação sobre o vídeo monitoramento. Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:56:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 3149/2019

Requerimento - 148/2019 Zé do Binga Requer solicitação de informação da quantas pessoas estão em tratamento oncológico e quantas estão sendo encaminhadas para o referido tratamento no município de Ouro Preto? Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:10:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 0127/2019 - GSMS

Requerimento - 149/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de informações sobre contratação de equipamentos para manutenção das estradas. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:54:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 3924/2019

Requerimento - 150/2019 Marquinho do Esporte Requer informações detalhadas sobre o ICISMEP Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:08:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 0130/2019 -GSMS

Requerimento - 151/2019 Marquinho do Esporte Requer informações sobre a equipes das zoonoses Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:26:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 0135/2019 -GSMS

Requerimento - 152/2019 Regina Braga Solicita que nos sejam informados os valores gastos com publicidade pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto nos anos de 2017 e 2018. Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:30:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Correspondência datada 06 de maio de 2019

Requerimento - 153/2019 Vander Leitoa Requer informação se há previsão de compra de materiais de limpeza para as escolas e creches do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:44:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 0209/2019

Requerimento - 154/2019 Thiago Mapa Informações referentes a reforma da Unidade Básica de Saúde do distrito de Santo Antonio do Salto Aprovado
Data de Apresentação: 17/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:48:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna nº 3382/2019
CI nº 0290/2019- GSMS

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/04/2019
Protocolo: 139/2019

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 23/04/2019
Protocolo: 144/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/04/2019
Protocolo: 147/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/04/2019
Protocolo: 134/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/04/2019
Protocolo: 143/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 23/04/2019
Protocolo: 146/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/04/2019
Protocolo: 150/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/04/2019
Protocolo: 151/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:48:52 Presentes: 14 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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