25ª Reunião da Câmara Municipal


Data: 14/05/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:34:25

Fim: 20:24:58

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:35:21 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 14/05/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Museu da Inconfidência para exposição comemorativa aos 230 anos da Conjuração Mineira, de 15 de maio a 16 de junho, na Sala Manoel da Costa Athaide, Anexo I .

Data: 14/05/2019 Assunto: resposta ao ofício 135/19 desta Casa Correspondência Lida
Descrição :Ofício 07/19 da Prof. Dra. Maria Elisabete da Silva Barros, Diretora da Escola de Farmácia/UFOP, expressando a satisfação por terem sido agraciados, por indicação do Vereador Chiquinho de Assis com ratificação desta Casa, com Diploma de Honra ao Mérito pelos 180 anos de fundação da Escola de Farmácia.

Data: 14/05/2019 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 06/19 do Senhor Rodrigo Rocha Gonçalves, Chefe da Agência Regional do Trabalho em Ouro Preto em resposta a Representação 46/19 do Ver. Vander Leitoa.

Data: 14/05/2019 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do vereador Alysson Gugu na 24ª Reunião Ordinária, dia 09 de maio

Data: 14/05/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para Sessão Solene dia 15 de maio, quarta-feira, às 19h, em seu plenário, para entrega da Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 07/05/2019 Tipo: 23ª Reunião da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 14/05/2019 04:38:37 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 09/05/2019 Tipo: 24ª Reunião da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 14/05/2019 04:38:42 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 14/05/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Resolução Número: 4/2019 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :Emendas da vereadora Regina Braga ao Projeto de Resolução Nº141/2018

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cynara Gramigna e Paulo Morais Assunto: Atender Requerimento 90/19 de autoria do Ver. Vander Leitoa Tribuna Retirada
Entidade :Coord. de Convênios da PMOP e Secretário de Obras
Cargo :Coordenadora de Convênios e Secretário de Obras

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 123/2019 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a estrada da Serrinha, no distrito de Lavras Novas. (Colocação de Placas de sinalização). Retirada
Data de Apresentação: 07/05/2019 Observações:
Arquivos:Ofício nº 134/2019 -OUROTRAN

Requerimento - 181/2019 Regina Braga Solicita esclarecimentos oficiais em relação a interrupção no abastecimento de água que vem ocorrendo em vários bairros da Sede do nosso Município em decorrência de débitos da Prefeitura Municipal com a CEMIG. Retirada
Data de Apresentação: 08/05/2019 Observações:

Requerimento - 182/2019 Chiquinho de Assis Requer Audiência Pública a fim de discutir o Projeto de Lei que dispõe sobre o couvert artístico no município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 08/05/2019 Observações:

Requerimento - 183/2019 Geraldo Mendes Solicita a presença nesta Casa da Diretora do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Ouro Preto, professora Maria da Glória, para que ela possa externar sobre os impactos referentes ao bloqueio no orçamento da instituição, feito pelo Ministério da Educação. Retirada
Data de Apresentação: 08/05/2019 Observações:

Requerimento - 185/2019 Vander Leitoa Solicita de a Vossa Excelência nos termos regimentais desta casa, após ouvido plenário, seja o presente requerimento enviado ao Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, apoio financeiro e estrutural a biblioteca Pública do município. Retirada
Data de Apresentação: 10/05/2019 Observações:

Requerimento - 186/2019 Wander Albuquerque Requer informação a respeito do repasse da Emenda Parlamentar do Deputado Toninho Pinheiro no valor de R$ 479.452,05 destinada para a Secretaria de Agropecuária no Município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 30/04/2019 Observações:
Arquivos:Secretaria Municipal de Governo
Comunicação Interna 3910

Requerimento - 187/2019 Thiago Mapa Festejos no distrito de de Santa Rita. Retirada
Data de Apresentação: 13/05/2019 Observações:
Arquivos:Ofício nº 063/2019/SETIC

Requerimento - 188/2019 Chiquinho de Assis Requer informações sobre o interesse e as iniciativas do município para com as empresas que ganharam a CP-13/2012 - Concessão de uso, com encargos, dos lotes que integram a Gleba A do Parque Industrial de Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:

Requerimento - 189/2019 Regina Braga Solicita informações em relação aos processos seletivos Retirada
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:
Arquivos:Ofício PMOP nº 411 /2019 GRH

Requerimento - 190/2019 Regina Braga Solicita que nos informe quando serão regularizadas as contratações de monitores da educação inclusiva. Retirada
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:
Arquivos:CI nº 0205/2019

Requerimento - 192/2019 Maurício Moreira requerendo a realização de audiência pública para debater a existência e atuação da Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto - Portaria 33/2018 do Corpo de Bombeiro Militar Retirada
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:

Requerimento - 193/2019 Wander Albuquerque Convidando o gestor do Contrato firmado entre o Município e a Empresa Ferreira Apreensão e Proteção de Animais de Pequeno e Grande Porte Ltda, para vir a esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos. Retirada
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 172/2019 Luciano Barbosa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Evaldo Ramos de Oliveira. Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 173/2019 Zé do Binga Concede título de cidadão honorária ao Sr. Leonardo Brandão Barreto. Retirada
Data de Apresentação: 02/05/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 175/2019 Chiquinho de Assis Concede título de "CIDADANIA HONORÁRIA IN MEMORIAN" a Sra. Barbara Heliodora Guilhermina da Silveira. Retirada
Data de Apresentação: 09/05/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 167/2019 Marquinho do Esporte Dispõe sobre alteração da Resolução n° 123/2018 - que dispõe sobre a Baixa Patrimonial Retirada
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:
Arquivos:resoluçao 123/2018

REDAÇÃO FINAL

Substitutivo - 157/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao PLO 157/2018 que altera a redação da Lei 511/2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial de serviços prestados ou postos à disposição pelo poder público municipal. Retirada
Data de Apresentação: 18/03/2019 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 125/2019 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza, capina e instalação de corrimão nas escadarias do bairro Vila Aparecida. Aprovado
Data de Apresentação: 07/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 132/2019 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina manual do Rio Maracujá nos distritos de Amarantina e Cachoeira do Campo onde não se pôde passar o maquinário. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:42:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Comunicação Interna 3688/2019

Indicação - 133/2019 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando intervenções na ponte de pedestres localizada ao lado do Campo do Progresso. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:46:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:ponte
ponte
ponte
ponte
ponte
ponte
ponte

Indicação - 135/2019 Luiz Gonzaga do Morro Providencie em caráter de urgência que seja colocado um espelho para facilitar o transito no cruzamento da rua Desiderio de Matos com a Santa Rita no bairro alto da cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:47:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício nº 128/2019

Indicação - 136/2019 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando material necessário à ornamentação dos caminhões utilizados nos festejos religiosos em comemoração e louvor a Padroeira Santa Rita de Cássia. Aprovado
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:49:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 137/2019 Chiquinho de Assis A ser encaminhada à Prefeitura Municipal solicitando que o município retorne com as ilhas de ordenamento do trânsito que existiam na Praça Tiradentes. Aprovado
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:57:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 138/2019 Regina Braga Solicita providências URGENTES em relação ao esgoto que se encontra a céu aberto na Rua Santa Efigênia, no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:59:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 173/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:27:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

TURNO ÚNICO

Representação - 56/2019 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao solicitando vagas para cadeirantes próximas aos bancos. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:37:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 57/2019 Regina Braga Encaminhada ao Sr Júlio César Corrêa, Superintendente Executivo do SEMAE, solicitando que nos informe se o mesmo tem ciência de um cano que se encontra estourado, há mais de 7 (sete) meses, no alto do Bairro São Cristóvão, no final da Rua Jorge Flaviano dos Santos. Aprovado
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:45:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 191/2019 Chiquinho de Assis Requer informações à cerca do vazamento na rua José de Araújo Dias, próximo à Capela de São Cristóvão e da da Rua Jorge Feliciano dos Santos Aprovado
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:46:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 58/2019 Maurício Moreira Solicitação de envio da presente Representação à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, direcionada à Comissão Extraordinária Pró Ferrovias Aprovado
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:01:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 163/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de vistoria na Ponte do Palácio em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:14:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:ponte do palacio

Requerimento - 164/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações sobre apreensões de animais . Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:31:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Comunicação Interna 3805/2019

Requerimento - 176/2019 Vantuir Antônio da Silva solicitação de informações de obras de infraestrutura na avenida de acesso ao bairro Metalúrgico em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:52:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 177/2019 Marquinho do Esporte O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo envie a secretaria competente, solicitando informações a respeito do ICISMEP Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:08:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 178/2019 Marquinho do Esporte O Vereador que esta subscreve,"solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo envie a secretaria competente solicitando contrariedade financeira entre a CEMIG e a prefeitura Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:40:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Comunicação Interna 3875/2019

Requerimento - 179/2019 Geraldo Mendes Solicita a presença nesta Casa da Magnífica Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, a professora Cláudia Marliére, para que ela possa externar sobre os impactos referentes ao bloqueio de 30% do orçamento da instituição, feitos pelo Ministério da Educação. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:02:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 180/2019 Regina Braga Solicita que nos informe se há previsão, por parte do executivo municipal ou por parte de outro ente da nossa federação, de realização de alguma obra no local onde antes o Sr. José Cacilda residia com sua família e também tinha um comércio; local esse desapropriado à época pela Prefeitura Municipal para construção de um trevo e que até a presente data ainda não foi construído. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:23:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:-
-
-
-
-
Comunicação Interna 3866/2019

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 13/05/2019
Protocolo: 193/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/05/2019
Protocolo: 191/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/05/2019
Protocolo: 186/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/05/2019
Protocolo: 187/2019

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Assuntos diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 10/05/2019
Protocolo: 189/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/05/2019
Protocolo: 190/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 14/05/2019
Protocolo: 196/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 14/05/2019
Protocolo: 197/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 14/05/2019
Protocolo: 195/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:24:24 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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