27ª Reunião da Câmara Municipal


Data: 21/05/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:42:57

Fim: 20:20:11

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:43:52 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/05/2019 Assunto: CONVITE Correspondência Lida
Descrição :Convite da comunidade escolar da Escola Municipal Dr. Pedrosa para as comemorações dos seus 110 anos.

Data: 17/05/2019 Assunto: Resposta a diversas matérias legislativas Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 389/2019 do Sr. André Simões Villas Bôas, Secretário Municipal de Governo em resposta às seguintes matérias legislativas: - Indicação 100/19, de autoria do Vereador Marquinho do Esporte; - Indicação 114/19, de autoria da Vereadora Maria Regina Braga; - Indicação 129/19, de autoria do Vereador Chiquinho de Assis; - Requerimento 80/19, de autoria do Vereador Geraldo Mendes; - Requerimento 93/19, de autoria da Vereadora Regina Braga; - Requerimento 102/19, de autoria do Vereador Geraldo Mendes; - Requerimento 110/19, de autoria do Vereador Zé do Binga; - Requerimento 111/19, de autoria do Vereador Chiquinho de Assis; - Requerimento 118/19, de autoria do Vereador Marquinho do Esporte; - Requerimento 137/19, de autoria do Vereador Vantuir Antônio da Silva; - Requerimento 145/19, de autoria do Vereador Chiquinho de Assis; - Requerimento 147/19, de autoria do Vereador Thiago Mapa; - Requerimento 148/19, de autoria do Vereador Zé do Binga; - Requerimento 150/19, de autoria do Vereador Marquinho do Esporte; - Requerimento 152/19, de autoria da Vereadora Regina Braga; - Requerimento 156/19, de autoria do Vereador Zé do Binga; - Requerimentos 157 e 158/19, de autoria da Vereadora Regina Braga; e - Requerimento 161/19, de autoria do Vereador Chiquinho de Assis.

Data: 17/05/2019 Assunto: Resposta a Representação nº 48/2019 de autoria do Vereador Vantuir Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 07/2019, do senhor Rodrigo Rocha Gonçalves, Chefe da Agência Regional do Trabalho de Ouro Preto, encaminhando resposta à Representação nº 48/19, de autoria do Vereador Vantuir e sugerindo o envio da mesma à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais para maiores informações acerca do citado assunto.

Data: 17/05/2019 Assunto: Informação sobre assunto contido no Requerimento 142/19 de autoria da Comissão de Finanças Públicas Correspondência Lida
Descrição :Email informando da impossibilidade de comparecer nesta Casa no dia 23/05 próximo e solicitando agendamento para outra data. Obs.: Pré agendada para o dia 04/07.

Data: 16/05/2019 Assunto: Justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Requerimento do Vereador Vander Leitoa justificando sua ausência na 25ª Reunião Ordinária desta Casa realizada em 14 de maio do corrente ano.

Data: 16/05/2019 Assunto: Justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Requerimento do Vereador Vander Leitoa justificando sua ausência na 26ª Reunião Ordinária desta Casa realizada em 16 de maio do corrente ano.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 14/05/2019 Tipo: 25ª Reunião da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 21/05/2019 06:04:21 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Data: 16/05/2019 Tipo: 26ª Reunião da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 21/05/2019 06:04:30 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 20/05/2019 Tipo: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número: 1/2019 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Inclui o § 4º no artigo 208 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto, criando o serviço de táxi adaptado.

Data: 20/05/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 177/2019 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sra. Vanja Maria Veloso

Data: 17/05/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 179/2019 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Revoga os artigos 147, 148 e 149 do Capítulo VIII do Código de Posturas do Município de Ouro Preto, revoga a Lei 1.048, de 15 de novembro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal a instituir no "Programa de Bem Estar e Controle Populacional de Animais e Controle de Zoonoses" e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Maria do Carmo Coelho Viana Assunto: Falar sobre a comunidade e transporte Tribuna Concluída
Entidade :cidadã
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:03:58 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 63/2019 Thiago Mapa À Maynart Energetica, solicitando informações urgentes sobre as medidas tomadas para sanar os problemas estruturais no Canal que margeia a estrada do Salto. Retirada
Data de Apresentação: 20/05/2019 Observações:

Representação - 65/2019 Luciano Barbosa Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Maynart, a fim de informações de quais procedimentos foram tomados em relação ao rompimento do canal de água, no Distrito de Santo Antônio do Salto e se a acompanhamento periódico. Retirada
Data de Apresentação: 21/05/2019 Observações:
Arquivos:Maynart Energética LTDA

Requerimento - 187/2019 Thiago Mapa Festejos no distrito de de Santa Rita. Retirada
Data de Apresentação: 13/05/2019 Observações:
Arquivos:Ofício nº 063/2019/SETIC

Requerimento - 202/2019 Chiquinho de Assis Encaminhado à Prefeitura de Ouro Preto solicitando informações sobre o Horto Botânico Municipal Retirada
Data de Apresentação: 21/05/2019 Observações:
Arquivos:Secretarua Municipal de Governo
Secretarua Municipal de Meio Ambiente

Requerimento - 203/2019 Chiquinho de Assis solicitando que a Audiência Pública proposta através do requerimento 792019, que trata sobre a ocupação de espaços públicos com mesas e cadeiras e suas exigências seja realizado na sede da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto ACEOP. Solicitamos que sejam somados esforços junto a estrutura logística da ACEOP para que essa importante audiência possa ser transmitida pelos canais de comunicação e redes sociais da Câmara Municipal. Retirada
Data de Apresentação: 21/05/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 24/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

TURNO ÚNICO

Indicação - 123/2019 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a estrada da Serrinha, no distrito de Lavras Novas. (Colocação de Placas de sinalização). Aprovado
Data de Apresentação: 07/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:07:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 134/2019 -OUROTRAN

Indicação - 126/2019 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de banheiro público nas imediações da Praça Tiradentes. Aprovado
Data de Apresentação: 07/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:22:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 4313/2019

Indicação - 139/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitando extensão de rede. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:39:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:rua 2
rua 2
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Indicação - 140/2019 Luiz Gonzaga do Morro Solicite que seja feito em todas as ruas, manutenção, asfaltamento, rede pluvial e rede esgoto principalmente na rua presidente castelo branco próximo a capela. Aprovado
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:51:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM

Indicação - 142/2019 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza no Beco do Pilão e no Beco ao lado do Terminal Barão de Camargos. Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:01:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:foto
foto
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Indicação - 141/2019 Regina Braga Solicita o devido empenho da atual gestão no sentido de atender a lista de demandas prioritárias do distrito de Lavras Novas Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:02:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Educacao
Ofício 6/ CDM
CI nº 0187/2019 - GSMS
Ofício 134/2019-OUROTRAN

Indicação - 143/2019 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de estender o serviço de táxi lotação aos demais bairros da cidade, incluindo, principalmente o itinerário em locais em que os ônibus não circulam. Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:13:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 134/2019 -OUROTRAN

Representação - 61/2019 Geraldo Mendes Solicitação de envio da presente Representação à Polícia florestal solicitando informações sobre as cercas que estão sendo feitas na barragem de Santa Rita Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:23:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 055/2019 -3º GPMAMVB PM MAmb

Requerimento - 199/2019 Geraldo Mendes Requer informações sobre as cercas que estão sendo feitas na barragem de Santa Rita Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:24:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 0255/2018/SEMMA

Representação - 62/2019 Marquinho do Esporte Solicitação de envio da presente Representação ao Senhor Júlio César Corrêa, Superintendente do SEMAE, solicitando informações sobre as bombas de água do SEMAE Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:28:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Serviço Municipal de Água e Esgoto de OP

Representação - 64/2019 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à Companhia Energética Integrada ? CEI - solicitando que os responsáveis compareçam à Câmara Municipal para prestarem maiores esclarecimentos sobre o ocorrido no canal do distrito de Santo Antônio do Salto, o que ocasionou a interrupção parcial da estrada de acesso. Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:43:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Maynart Energetica LTDA.

Requerimento - 185/2019 Vander Leitoa Solicita de a Vossa Excelência nos termos regimentais desta casa, após ouvido plenário, seja o presente requerimento enviado ao Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, apoio financeiro e estrutural a biblioteca Pública do município. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:44:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 194/2019 Regina Braga Solicita informações referentes aos valores que foram repassados pela CEMIG à Prefeitura Municipal e relação das obras de extensão de rede elétrica, rural e urbana, realizadas pela atual gestão Aprovado
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:47:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:SMOOP OF 19-08-008

Requerimento - 195/2019 Regina Braga Solicita que nos seja informado se há previsão para a construção de uma rampa de acesso (com corrimão), em substituição a uma escadaria existente na Rua Doutor Celso Machado, no Bairro São Cristóvão, conforme já solicitado, também, pela Associação Comunitária de Moradores do referido Bairro, através do ofício OCMBSC Nº03/2019. Aprovado
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:51:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:-
Comunicação Interna 4243/2019

Requerimento - 197/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitando limpeza das ruas da localidade do Maracujá. Aprovado
Data de Apresentação: 15/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:53:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:fotos
fotos
Comunicação Interna 4845/2019

Requerimento - 200/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer informação a respeito de aluguel social no Município. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:59:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Desenvolivmento Social

Requerimento - 201/2019 Marquinho do Esporte Requer informações sobre Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil ? CSTB; Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:12:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 204/2019 Maurício Moreira Convidando a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania para vir à Câmara prestar esclarecimentos sobre "aluguel social" Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:14:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Desenvovimento Social

Representação - 66/2019 Juliano Ferreira A ser encaminhada à Empresa de Transporte Coletivo Urbano - Turin, solicitando atendimento às reivindicações apresentadas na Tribuna Livre, durante a Reunião Ordinária da Câmara Municipal em 21 de maio de 2019 Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:15:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 167/2019 Marquinho do Esporte Dispõe sobre alteração da Resolução n° 123/2018 - que dispõe sobre a Baixa Patrimonial Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:19:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:resoluçao 123/2018

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 20/05/2019
Protocolo: 207/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2019
Protocolo: 203/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/05/2019
Protocolo: 210/2019

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2019
Protocolo: 201/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2019
Protocolo: 205/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/05/2019
Protocolo: 209/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/05/2019
Protocolo: 213/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/05/2019
Protocolo: 212/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 21/05/2019
Protocolo: 211/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:19:06 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente da Reunião
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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