33ª Reunião da Câmara Municipal( entrega de moções)


Data: 11/06/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:47:08

Fim: 19:20:40

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CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:48:07 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 10/06/2019 Assunto: comunicado Correspondência Lida
Descrição :Ofício 2ª PJOP nº31/19 da Dra. Natália Nogueira Soares Marra, Promotora de Justiça, comunicando que assumiu o exercício funcional na 2ª Promotoria de Justiça desta Comarca e colocando-se à disposição desta Casa.

Data: 10/06/2019 Assunto: justficativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do Vereador Vander Leitoa na 32ª Reunião Ordinária do dia 6 de junho.

Data: 10/06/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Tenente Coronel PM Ademir Siqueira de Faria, Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar para solenidade de formatura dos alunos do PROERD das escolas de Ouro Preto, dia 19 de junho, quarta-feira, às 9h, no Ginásio da Associação Atlética Aluminas

Data: 10/06/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Senhor Luiz Carlos Teixeira, Presidente do Conselho Municipal do Idoso para sua 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de junho, às 16 horas, na Casa dos Conselhos, conforme pauta anexa.

Data: 10/06/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Senhor Márcio Abdo de Freitas, Presidente do Ouro Preto e Circuito do Ouro Convention & Visitors Bureau, UFOP, PMOP, Sebrae e a CM Marketing & Eventos para lançamento do Festival deTurismo de Ouro Preto: Turismo, Educação & Negócios que acontecerá dia 13 de junho, às 19h30, no Centro de Artes e Convenções, solicitando confirmação de presença.

Data: 10/06/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite enviado por e-mail do Senhor Leandro Andrade Cardoso, Presidente do Conselho Municipal de Educação, dia 12 de junho, quarta-feira, às 14h, na Casa dos Conselhos, conforme pauta anexa.

Data: 10/06/2019 Assunto: comunicado Correspondência Lida
Descrição :Ofício Circular 105/19 do Deputado Federal Newton Cardoso Júnior comunicando lançamento oficial, em Brasília, do Programa Investe Turismo, e a destinação de R$ 2.617.000,00 a Ouro Preto, bem como diversas ações institucionais voltadas ao incentivo a novos negócios, acesso ao crédito, marketing, inovação e melhoria de serviços relacionados ao setor de Turismo.

Data: 10/06/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício 266/19 do Vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana, convidando para participação de reunião a ser realizada no dia 13 de junho, às 14 horas, no prédio da Câmara para tratar sobre o assunto contido no Requerimento de autoria do Vereador Juliano Vasconcelos (regulamentação do uso de mesas e cadeiras nas Ruas D. Viçoso e Barão de Camargo em dias alternados, para atividades de lazer, cultura, entretenimento e comércio), com presença de diversas autoridades e comerciantes.

Data: 10/06/2019 Assunto: resposta a representação e requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 83/19 assinado pelos Senhores Luciano Gomes Pereira - Engenheiro Civil e Júlio César Correa - Superintendente Executivo do Semae em resposta a Representação 69/19 do Ver. Chiquinho de Assis e Requerimento 209/19 do Vereador Vantuir Silva

Data: 11/06/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Senhor Estácio Fonseca da Costa, Presidente do Instituto Trampolim para Campeonato Brasileiro Caixa Por Idade de Ginástica de Trampolim, de 13 a 16 de junho, no Ginásio da Escola de Educação Física da UFOP.

Data: 11/06/2019 Assunto: resposta a Representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 87/19 do0 Senhor Júlio César Correa, Superintendente Executivo do Semae em resposta a Representação 62/19 do Ver. Marquinho do Esporte.

Data: 11/06/2019 Assunto: solicitação de Audiência Pública Correspondência Lida
Descrição :Ofício 05/19 do Senhor Antenor Rodrigues Barbosa Júnior, Presidente do CODEMA/OP soli8citando realização de Audiência Pública para tratar da atual situação da Lagoa do Gambá, bem como avaliar as possíveis medidas que possam ser tomadas para melhoria da qualidade de suas águas

Data: 11/06/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Escola Municipal Alfredo Baeta para sua Festa Junina, a realizar-se no dia 16 de junho, a partir das 16 horas, na área de lazer do bairro Cabeças.

Data: 11/06/2019 Assunto: encaminhamento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 422/19 do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo encaminhando cópia da ata do Conselho Municipal de Política Urbana - COMPURB, referente a entendimentos sobre o Projeto de Lei nº 132/18 que trata da criação da Agência Reguladora.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 04/06/2019 Tipo: 31ª Reunião da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 11/06/2019 04:58:07 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Data: 06/06/2019 Tipo: 32ª Reunião da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 11/06/2019 04:58:17 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 05/06/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 197/2019 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rádio Real FM, pela prestação de serviços a Ouro Preto e região.

Data: 06/06/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 198/2019 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Pedrosa.

Data: 06/06/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 199/2019 Matéria Distribuída
Autor: Juliano Ferreira
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. JOAQUIM HERALDO DOS SANTOS LIMA.

Data: 06/06/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 200/2019 Matéria Distribuída
Autor: Juliano Ferreira
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Cativeiro.

Data: 07/06/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 201/2019 Matéria Distribuída
Autor: Luciano Barbosa
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Alexandre Rotondo da Silva.

Data: 07/06/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 203/2019 Matéria Distribuída
Autor: Maurício Moreira
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. João Santos.

Data: 07/06/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 204/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede título de cidadão honorária a Maria Tereza Seabra de Miranda por sua dedicação ao trabalho de fortalecimento social de crianças ouro-pretanas, através da Escola de Música Padre Simões.

Data: 07/06/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 205/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede título de cidadão honorária a Sra. Sônia Maria Silva Vianna de Oliveira pelo esforço empenhado em prol do fortalecimento e valorização deste Município.

Data: 07/06/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 206/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Coral e Orquestra São Pio X, Diploma de Honra ao Mérito por seus 60 anos de fundação.

Data: 07/06/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 202/2019 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Marcos Adaixo de Deus.

Data: 10/06/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 6/2019 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :EMENDA DA VEREADORA REGINA BRAGA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 25/2019

Data: 10/06/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 181/2019 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Data: 11/06/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 182/2019 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Altera a redação do Art. 1º da Lei 1130 de 21 de dezembro de 2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa Ecol Recycle Reciclagem de Material S/A., em razão do Chamamento Público 001/2018, e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cerimonial da CMOP Assunto: Entrega de Moções de Aplauso (30) Tribuna Concluída
Entidade :Câmara Municipal de Ouro Preto
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:19:44 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/06/2019
Protocolo: 249/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/06/2019
Protocolo: 253/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 07/06/2019
Protocolo: 254/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/06/2019
Protocolo: 256/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:20:16 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente do Plenário
Juliano Ferreira Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente do Plenário
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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