37ª Reunião da Câmara Municipal


Data: 27/06/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:39:21

Fim: 14:33:52

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:40:03 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Ausente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/06/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Conselho Municipal do Idoso, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania de Ouro Preto para III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dia 28 de junho, às 12h, no auditório do Paço da Misericórdia com o tema "Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das Políticas Públicas".

Data: 26/06/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Câmara Municipal de Mariana para cerimônia de concessão do Título de Cidadania Honorária, Medalha do Mérito Legislativo e Menção Honrosa Capitão-Mor Pedro Frazão de Brito, a realizar-se no dia 4 de julho, quinta-feira, às 19h, no Cine Teatro Municipal

Data: 26/06/2019 Assunto: justificativa Correspondência Lida
Descrição :E-mail enviado pela Secretaria Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragem justificando sua ausência na presente reunião para atender a Representação 72/19 do Vereador Chiquinho de Assis.

Data: 26/06/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Escola Municipal Simão Lacerda para sua festa junina, a realizar-se no dia 29 de junho, sábado, a partir das 14h.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/06/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 209/2019 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Medalha Genival Alves Ramalho Sr. Angelo Osvaldo de Araújo Santos
Observações: COMISSÃO ESPECIAL: VEREADORES CHIQUINHO DE ASSIS, ALYSSON GUGU E VEREADORA REGINA BRAGA.

Data: 26/06/2019 Tipo: Substitutivo Número: 25/2019 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Substitutivo ao PLC 25/ 2019- Disciplina o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede regular de ensino de Ouro Preto e dá outras providências

Data: 26/06/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 7/2019 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :Emendas da Vereadora Regina Braga ao Projeto de Lei Complementar 25/2019

Data: 27/06/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 210/2019 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Altera o Anexo II da Resolução n° 19/2003, que Institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto

TRIBUNA LIVRE


Nome: Márcio Abdo de Freitas e Cássia Neves Assunto: Apresentar o Festival de Turismo de Ouro Preto Tribuna Concluída
Entidade :circuito ouro convention & visitors bureau
Cargo :representantes

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 10:54:17 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Repúdio - 62/2019 Chiquinho de Assis Moção de repúdio ao Governo Federal pela proposta da PEC/ 2019 Retirada
Data de Apresentação: 11/06/2019 Observações:
Arquivos:Ofício bnº 1891/2019/GM/CC/PR

Moção de Repúdio - 63/2019 Geraldo Mendes Concede MOÇÃO DE REPÚDIO ao ex-juiz e agora Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro e aos Procuradores da Lava-Jato, pelas denúncias extremamente graves e preocupantes na condução dos processos, onde demonstram total parcialidade e afronta aos princípios do Devido Processo Legal. Retirada
Data de Apresentação: 17/06/2019 Observações:

Indicação - 177/2019 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Departamento Municipal de Trânsito - OuroTran, solicitando as intervenções abaixo. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:21:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Irmãos Keneddy

Indicação - 180/2019 Luiz Gonzaga do Morro Solicite que seja feito uma faixa de pedestre próxima ao Alex ferro velho no bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:24:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº150/2019

Moção de Aplauso - 64/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr. Lucas Germano de Azevedo Aprovado
Data de Apresentação: 18/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:29:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 65/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso aos Familiares de Maria Auxiliadora de Souza Rodrigues Aprovado
Data de Apresentação: 18/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:31:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 85/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitando ao DEER-MG que seja realizada a manutenção (limpeza de canaletas e roçação ) na MG-440 do trecho de Cachoeira do Campo ao distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:36:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Solicitando ao DEER-MG que seja realizada a manutenção (limpeza de canaletas e roçação ) na MG-440 do trecho de Cachoeira do Campo ao distrito de Santo Antônio do Leite.
Solicitando ao DEER-MG que seja realizada a manutenção (limpeza de canaletas e roçação ) na MG-440 do trecho de Cachoeira do Campo ao distrito de Santo Antônio do Leite.
Solicitando ao DEER-MG que seja realizada a manutenção (limpeza de canaletas e roçação ) na MG-440 do trecho de Cachoeira do Campo ao distrito de Santo Antônio do Leite.
Solicitando ao DEER-MG que seja realizada a manutenção (limpeza de canaletas e roçação ) na MG-440 do trecho de Cachoeira do Campo ao distrito de Santo Antônio do Leite.
Solicitando ao DEER-MG que seja realizada a manutenção (limpeza de canaletas e roçação ) na MG-440 do trecho de Cachoeira do Campo ao distrito de Santo Antônio do Leite.
Solicitando ao DEER-MG que seja realizada a manutenção (limpeza de canaletas e roçação ) na MG-440 do trecho de Cachoeira do Campo ao distrito de Santo Antônio do Leite.
Solicitando ao DEER-MG que seja realizada a manutenção (limpeza de canaletas e roçação ) na MG-440 do trecho de Cachoeira do Campo ao distrito de Santo Antônio do Leite.
Solicitando ao DEER-MG que seja realizada a manutenção (limpeza de canaletas e roçação ) na MG-440 do trecho de Cachoeira do Campo ao distrito de Santo Antônio do Leite.

Representação - 86/2019 Regina Braga Encaminhada ao Senhor Wagner Melillo, Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE Itabirito, convidando um representante da referida Autarquia para participar da Reunião Conjunta de Comissões ou da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:12:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 253/2019 Thiago Mapa Informações referentes ao REQUERIMENTO 154/2019, reforma do posto de saúde do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:19:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 0296/2019- GSMS

Requerimento - 257/2019 Marquinho do Esporte Requer informação se Secretaria Municipal de Saúde possui algum programa ou campanha a respeito da prevenção ao suicídio. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:40:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 0219/2019 - GSMS

Requerimento - 258/2019 Regina Braga Encaminhado ao Superintendente do SEMAE Sr. Júlio César Corrêa, solicitando que nos seja informado se há previsão de substituição da caixa d"água que abastece a comunidade do Maciel, na região do distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:50:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício SEMAE 0116

Requerimento - 259/2019 Regina Braga Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:53:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 260/2019 Chiquinho de Assis Requer informação relativas aos banheiros e chuveiros públicos da área subterrânea próximo a Igreja das Mercês e Misericórdia. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:08:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 482/2019

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 180/2019 Juliano Ferreira Institui no Município de Ouro Preto o Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:08:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 23/2018 Vantuir Antônio da Silva Altera a Lei Complementar Municipal nº 177, de 22 de maio de 2018, que institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Ouro Preto, adequando-a às disposições da Lei Federal nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação/SNV, acrescentando dentre as ações estratégicas, referente ao sistema viário, a municipalização de segmentos da Rodovia BR 356. Aprovado
Data de Apresentação: 25/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:09:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/06/2019
Protocolo: 278/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/06/2019
Protocolo: 286/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/06/2019
Protocolo: 274/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/06/2019
Protocolo: 276/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outro. Retirado da pauta
Data do pedido: 26/06/2019
Protocolo: 285/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/06/2019
Protocolo: 284/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: ADMINISTRATIVOS E OUTROS Retirado da pauta
Data do pedido: 26/06/2019
Protocolo: 288/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/06/2019
Protocolo: 287/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:20:20 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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