59ª ROCMOP


Data: 03/10/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:40:13

Fim: 13:31:00

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:41:12 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Ausente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 02/10/2019 Assunto: justificativa Correspondência Lida
Descrição :Requerimento do Vereador Vander Leitoa justificando sua ausência na 58ª Reunião Ordinária , no dia 1 de outubro de 2019.
Observações: ENCAMINHADO AO SETOR DE FINANÇAS

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 01/10/2019 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 12/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emendas ao SUBSTITUTIVO do PLO 149/2019 ?Dispõe sobre a criação do Monumento Natural Arqueológico do Morro da Queimada, Unidade de Conservação de Proteção Integral e dá outras providências?

TRIBUNA LIVRE


Nome: Felipe Vecchia Guerra Assunto: Atendendo ao Requerimento 297/2019, de autoria do Vereador Vantuir Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:12:09 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 219/2019 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da reforma do vestuário do Campo da Agua Limpa na rua Irmãos kenedy,ao lado do nº180. Retirada
Data de Apresentação: 18/09/2019 Observações:

Indicação - 232/2019 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de faixa de pedestre na praça Amadeu Barbosa, entre as ruas Pandiá Calógeras , Antônio Martins e Rua dos inconfidentes. Retirada
Data de Apresentação: 02/10/2019 Observações:
Arquivos:faixa
faixa2
Secretaria Municipal de Governo
Ofício nº 196/2019

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 191/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 1.114 de 17 de julho de 2019 que Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto - ARSEOP e dá outras providências Retirada
Data de Apresentação: 14/08/2019 Observações:
Arquivos:art. 46 e 47 da lei sobre agência reguladora

TURNO ÚNICO

Indicação - 230/2019 Regina Braga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando atendimento aos encaminhamentos aprovados na Audiência Pública sobre alteração da Lei 178/80 (ocupação de passeios públicos com mesas e cadeiras) Aprovado
Data de Apresentação: 30/09/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:22:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 231/2019 Luiz Gonzaga do Morro indicação referente a limpeza de beiro do bairro santa cruz Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:22:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 123/2019 Regina Braga A ser encaminhada ao Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar - Ten. Cel. Ademir Siqueira Faria, a fim de solicitar que encontre entendimento, no sentido de as viaturas da PM não estacionarem no alteamento da Praça Tiradentes Aprovado
Data de Apresentação: 30/09/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:29:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 124/2019 Marquinho do Esporte Solicito o envio da presente Representação ao Senhor Rafael Brito Figueiredo, Superintendente Interino do SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto, sobre as obras da quadra da Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:33:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:FOTOS
FOTOS
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FOTOS
FOTOS
Ofício SEMAE-OP 19-10-471

Representação - 125/2019 Geraldo Mendes A ser encaminhada à Reitoria da UFOP solicitando que oriente os calouros sobre a questão da poluição sonora na cidade, de acordo com a legislação vigente. Um dos encaminhamentos aprovados na audiência pública sobre poluição sonora em 18 de setembro. Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:56:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 126/2019 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à GS INIMA - empresa que irá gerenciar o saneamento básico em Ouro Preto- sobre a realização de processo seletivo, ou não, na cidade Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:05:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:GS Inima Brasil

Requerimento - 366/2019 Regina Braga Solicita que nos informe se o Executivo Municipal tem se reunido com a Empresa Vale para tratar das medidas compensatórias decorrentes da enorme intervenção ambiental que a referida empresa vem realizando próximo ao distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:41:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:-
Comunicação Interna 7229/2019

Representação - 117/2019 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à VALE S/A, no sentido de incentivá-la a incluir o distrito de Antônio Pereira nos programas de investimento; onde serão aplicados 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais) direcionar à Nova Lima, Itabirito e Barão de Cocais. Aprovado
Data de Apresentação: 27/09/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:41:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 361/2019 Geraldo Mendes Solicitando informações sobre os pedidos de abertura de CPI"S protocolado nessa Casa Aprovado
Data de Apresentação: 30/09/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:53:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 362/2019 Regina Braga A Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor requer Audiência Pública na Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto, para debater propostas para o estacionamento na cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:53:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 363/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer informações referentes a utilização da receita extraordinária obtida da Vale e Cemig. Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:18:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna nº 7683/2019

Requerimento - 365/2019 Regina Braga Solicita que nos informe quanto e onde foram aplicados os valores adicionais arrecadados, este ano, das empresas CEMIG e VALE. Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:18:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna nº 7681/2019

Requerimento - 364/2019 Marquinho do Esporte Solicito informações referente aos atrasos das execuções das obras das quadras do Bairro Piedade e da Quadra da Rua Quinze de agosto no Bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:23:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Quadras
Quadras
Quadras
Quadras

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 27/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera o art. 5º da Lei Complementar nº 70 de 04 de fevereiro de 2010 e autoriza o Poder Executivo a isentar os caixas escolares do pagamento de Taxa de Fiscalização de Funcionamento e Taxa de Localização e dá outras providências . Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:26:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Lei complementar 70.2010
Parec CLJRed
Parec conj comissoes

Fala de Orador


Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/10/2019
Protocolo: 441/2019

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 27/09/2019
Protocolo: 432/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/09/2019
Protocolo: 434/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/09/2019
Protocolo: 429/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/09/2019
Protocolo: 436/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/10/2019
Protocolo: 442/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/10/2019
Protocolo: 443/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/10/2019
Protocolo: 444/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:30:44 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Marquinho do Esporte Ausente do Plenário
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente do Plenário
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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