65ª ROCMOP


Data: 29/10/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:29:33

Fim: 20:14:57

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:30:34 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Ausente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 25/10/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, enviado por e-mail para o III Seminário dessa Entidade, a realizar-se no dia 7 de novembro, quinta-feira, conforme programação anexa.

Data: 25/10/2019 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 541/19, assinado eletronicamente pelo Senhor André Henrque Macieira de Souza, Chefe do Escritório do IPHAN em Ouro Preto em resposta à Representação 134/19 da Vereadora Maria Regina Braga.

Data: 29/10/2019 Assunto: moção 71-19 Correspondência Lida
Descrição :Ofício 1161/19 do Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, agradecendo a manifestação dessa Casa através da Moção 71/19 do vereador Geraldo Mendes, onde solicita manutenção dos Correios como empresa pública, ressaltando que toda crítica ou sugestão fortalece o processo democrático.

Data: 29/10/2019 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício da Senhora Kátia Garbin, Executiva de Relações Institucionais da empresa Oi em resposta a Representação 74/19 do Vereador Mercinho

Data: 29/10/2019 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite para a Palestra Política e Cidadania, a realizar-se no dia 1º de novembro, sexta-feira, às 15h,no plenário desta Casa. Assuntos a serem abordados: o fim da coligação para Vereador e a validade dos órgãos partidários para 2020 e as prestações de contas dos partidos e as mudanças da legislação eleitoral(Inscrições gratuitas e vagas limitadas)

Data: 29/10/2019 Assunto: audiência pública Correspondência Lida
Descrição :Convite da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Ouro Preto para Audiência Pública a realizar-se no dia 31/10, quinta-feira, às 18h para debater o tema: PSA - pagamento por serviços ambientais, no âmbito deste município.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 22/10/2019 Tipo: 63ª ROCMOP (entrega de moções) Ata Aprovada
Votação: 30/10/2019 12:55:18 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Data: 24/10/2019 Tipo: 64ªROCMOP Ata Aprovada
Votação: 30/10/2019 12:55:52 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 24/10/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 224/2019 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo de Ouro Preto à Sr. Geraldo de Jesus Diniz
Observações: distribuído a comissão especial composta pelos vereadores: Alysson Gugu, Chiquinho De Assis, Vantuir

Data: 24/10/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 225/2019 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Concede Mérito Desportivo ao Sr. José Raimundo Pereira
Observações: distribuído a comissão especial composta pelos vereadores: Zé Do Binga, Regina Braga e Luiz Gonzaga

Data: 24/10/2019 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 31/2019 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Altera o Código de Posturas de Ouro Preto no tocante e criação de animais na área urbana e dá outras providências.
Observações: distribuido as comissões

Data: 25/10/2019 Tipo: Emenda Número: 70/2019 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :EMENDA DO VEREADOR VANTUIR SILVA AO PROJETO DE LEI Nº 201/2019 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Observações: distribuido as comissões

Data: 25/10/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 69/2019 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Emenda do Vereador Marco Antônio de Freitas ao projeto de lei nº 201/2019 que estima receita e fixa despesa para o exercício de 2020
Observações: distribuido as comissões

Data: 25/10/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 71/2019 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Emenda da Comissão Especial, nomeada pela Portaria 35/2019 ao Projeto de Lei n° 201/2019 - dispõe sobre a Lei Orçamentária do Município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2020
Observações: distribuido as comissões

Data: 25/10/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 72/2019 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :Emenda da Vereadora Regina Braga ao Projeto de Lei n° 201/2019 - (lei orçamentária para 2020)
Observações: distribuido as comissões

Data: 25/10/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 73/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, do Projeto de Lei Ordinária nº 201/2019 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2020 e dá outras providencias" - inserir o programa OURO PRETO, MEU LUGAR
Observações: distribuido as comissões

Data: 25/10/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 74/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 201/2019 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2020 e dá outras providencias" Elaboração de Dossiê para fins de Registro e Tombamento
Observações: distribuido as comissões

Data: 25/10/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 75/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 201/2019 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2020 e dá outras providencias" Apoio à Escola de Música Padre Simões
Observações: distribuido as comissões

Data: 25/10/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 76/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 201/2019 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2020 e dá outras providencias" OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE EVENTUAL DA CULTURA
Observações: distribuido as comissões

Data: 25/10/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 77/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 201/2019 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2020 e dá outras providencias" S.I.M SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Observações: distribuido as comissões

Data: 25/10/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 78/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 201/2019 que Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2020 e dá outras providencias ? Fundo Municipal de Defesa Ambiental
Observações: distribuido as comissões

Data: 25/10/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 79/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 201/2019 que Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2020 e dá outras providencias - castramovel
Observações: distribuido as comissões

Data: 25/10/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 80/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 201/2019 que Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2020 e dá outras providencias - subvenção ASA
Observações: distribuido as comissões

Data: 25/10/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 81/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 201/2019 que Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2020 e dá outras providencias COMDEC
Observações: distribuido as comissões

Data: 25/10/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 82/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 201/2019 que Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2020 e dá outras providencias - subvenção ASOP
Observações: distribuido as comissões

Data: 25/10/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 205/2019 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :Dispõe sobre Inclusão de concessão de subvenção ao Circo Social no detalhamento da ação "Apoio a entidades que atuam na área da criança e do adolescente" no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei 1073/2017)
Observações: distribuido as comissões

TRIBUNA LIVRE


Nome: Jonas Antônio Silva Nicolino Assunto: Atender o Requerimento 386/19 de diversos Vereadores Tribuna Concluída
Entidade :Diretor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde
Cargo :

Nome: Armênio Júnior Santos Gama Assunto: atender Requerimento 386/19 de diversos Vereadores Tribuna Concluída
Entidade :diretor de transporte da Secretaria Municipal de Educação
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:51:53 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 191/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 1.114 de 17 de julho de 2019 que Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto - ARSEOP e dá outras providências Retirada
Data de Apresentação: 14/08/2019 Observações: concedido vistas ao vereador Geraldo Mendes
Arquivos:art. 46 e 47 da lei sobre agência reguladora

TURNO ÚNICO

Indicação - 257/2019 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando poda de árvores na Praça Coronel Ramos, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:11:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:fotos
fotos
fotos

Indicação - 258/2019 Regina Braga Solicita a nomeação de uma comissão de vereadores para uma visita à Escola Municipal Professora Haydee Antunes- CAIC, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:30:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 259/2019 Zé do Binga Ao Prefeito solicitando que determine à Vigilância Sanitária fiscalização no CAIC, com relação à infestação de fezes de pombos Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:33:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:CI nº 0014/2020 - GSMS

Indicação - 260/2019 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando intervenções emergenciais na creche Noêmia Veloso Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:38:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Secretário Municipal de Governo
Secretário Municipal de Educação

Indicação - 256/2019 Geraldo Mendes Indicação a ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo providencie um contêiner para ser colocado na entrada da Escola Renê Giannetti, no bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:38:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 142/2019 Marquinho do Esporte Solicitação de envio da presente Representação ao Senhor Rafael Britto de Figueiredo, Superintendente do SEMAE, pedindo informações sobre a residência da família Miranda Aprovado
Data de Apresentação: 25/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:50:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Mercinho 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:SEMAE -Ouro Preto

Requerimento - 393/2019 Marquinho do Esporte Requer informação a respeito das cirurgia de catarata realizadas em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:09:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Mercinho 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Secretaria Municipal de Governo
CI nº 0347/2019 - GSMS

Requerimento - 394/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer informações referentes ao terreno localizado na Rua Rodrigo Silva ao lado da ponte na localidade da Bocaina. Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:22:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:foto
foto

Requerimento - 395/2019 Geraldo Mendes Requer informações referentes à retirada de quebra-mola na Av. Américo Renê Giannetti. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:34:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 199/2019
Secretaria Municipal de Governo

Requerimento - 396/2019 Regina Braga Solicita que nos informe se houve ou haverá a realização de processo licitatório para contratação de serviços de limpeza de bueiros, tanto para a sede do município quanto para os distritos e localidades. Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:41:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 397/2019 Regina Braga Solicita que nos informe se o Poder Executivo Municipal tem realizado a devida fiscalização em relação ao cumprimento da LEI Nº 1.097 DE 13 DE JUNHO DE 2018 Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:44:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Secretaria Municipal de Governo
Comunicação Interna 8389/2019

Requerimento - 398/2019 Chiquinho de Assis Requer informações acerca dos números de casos de sífilis no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:52:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:CI nº 0380/2019- GSMS

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 28/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera os artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 114, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe regime disciplinar dos agentes da Guarda Civil Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:52:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:PARECER DE REDAÇÃO FINAL PROJ LEI COMPL 28.19
Parec conj Comissoes
Parec LJRed

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 106/2018 Regina Braga Institui no Município de Ouro Preto/MG o "Programa Primeiro Emprego" para a inserção de jovens no mercado de trabalho e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 15/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:56:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 21/10/2019
Protocolo: 472/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 29/10/2019
Protocolo: 484/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/10/2019
Protocolo: 477/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: admistrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/10/2019
Protocolo: 480/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/10/2019
Protocolo: 483/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 25/10/2019
Protocolo: 481/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/10/2019
Protocolo: 486/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/10/2019
Protocolo: 485/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:14:50 Presentes: 8 Ausentes: 11
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Ausente da Reunião
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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