67ª ROCMOP


Data: 05/11/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:36:14

Fim: 18:39:47

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CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:37:02 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/11/2019 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Escola Municipal Alfredo Baeta aos vereadores e funcionários da Câmara para a Missa em Ação de Graças, dia 9 de novembro , às 9 horas, na Igreja Nossa Senhora do Rosário.

Data: 05/11/2019 Assunto: Resposta a Requerimentos e Indicações Correspondência Lida
Descrição :Ofício 611/19 do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo em resposta às Indicações: 213 e 214( Marquinho do Esporte) , 229 (Vantuir), 221 ( Marquinho do Esporte),223 ( Chiquinho de Assis), e aos Requerimentos: 332 ( Geraldo Mendes) , 338 (Chiquinho de Assis) , 341 (Vantuir Antônio), 344 ( Regina Braga), 345 e 355 ( Regina Braga), 354 (Regina Braga), 363(Vantuir Antônio) e 365( Regina Braga)

Data: 05/11/2019 Assunto: Audiência Pública Correspondência Lida
Descrição :Convite da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Ouro Preto para Audiência Pública a realizar-se no dia 06/11, quarta-feira, às 18h para debater projetos de lei nºs 179/19( Prefeito) e 172/19( ver. Geraldo), sobre o controle populacional e bem estar animal e definição de maus tratos contra os animais no Município.

Data: 05/11/2019 Assunto: Resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Senhor Deputado Agostinho Patrus, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em resposta a Representação 110/19 dos Vereadores Maurício Moreira e Chiquinho de Assis

Data: 05/11/2019 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete convida Presidentes e Vice- Presidentes das Câmaras Municipais, Prefeitos e vice-Prefeitos para o Encontro regional de vereadores e Prefeitos em defesa da Rodovia BR- 040., dia 27/11, as 18 horas, na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.

Data: 05/11/2019 Assunto: Resposta a Indicação e requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 608/19 do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo em resposta à Ind. 212/19( Regina Braga), Req 300/19 (Regina Braga), Req 342/19( Juliano Ferreira), Req 343/19 ( Marquinho do Esporte), Req 335/19 (Vantuir Antônio), Req 366/19( Regina Braga).

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 29/10/2019 Tipo: 65ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 05/11/2019 04:41:33 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Data: 31/10/2019 Tipo: 66ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 05/11/2019 04:41:41 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 31/10/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 207/2019 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Dispõe sobre o transporte turístico de passageiros no município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 04/11/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 227/2019 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Concede Diploma de Mérito Desportivo para o Sr.José Luciano da Silva, treinador de Futsal categorias de base.
Observações: DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES:ALYSSON GUGU,LUIZ GONZAGA,LUCIANO.

Data: 05/11/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 208/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Mulheres em Ação

Data: 04/11/2019 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 32/2019 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO PRETO - SEMAE-OP, ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 05/11/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 228/2019 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Diploma de Mérito Desportivo a Adriana da Silva Moreira Santos.
Observações: DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES: CHIQUINHO DE ASSIS,WANDER ALBUQUERQUE,GERALDO MENDES.

Data: 05/11/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 229/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede Comenda do Mérito Desportivo ao senhor Romualdo Galdino
Observações: DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES: ALYSSON GUGU,LUIZ GONZAGA,LUCIANO.

Data: 26/09/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 209/2019 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira, por Rua Tabuleiro de Baixo

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 263/2019 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes solicitando melhorias para a Praça Reinaldo Alves de Brito, sendo a requalificação do espaço, avaliação dos estacionamentos nos entornos e conservação do Chafariz dos Contos . Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:47:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Chafariz dos Contos
Ofício nº 225/2019
PMOP/SMCP/DEPRO/OF. 505/19

Indicação - 264/2019 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando capina e limpeza no Cemitério Municipal Parque da Saudade. Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:fotos
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Indicação - 265/2019 Regina Braga Solicita que pelo menos 15% dos valores extras que a Prefeitura Municipal de Ouro Preto vem recebendo da Empresa Vale sejam investidos nos distritos de Miguel Burnier, Antônio Pereira e no subdistrito do Motta. Aprovado
Data de Apresentação: 04/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:21:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 266/2019 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de faixas de pedestres e redutores eletrônicos de velocidade na Rua Pandiá Calógeras e na Rua Professor Geraldo Nunes Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:32:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 226/2019

Representação - 146/2019 Regina Braga Solicita informações em relação as recorrentes paralisações no funcionamento de uma das bombas de água do sistema de abastecimento do distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 04/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:37:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 407/2019 Marquinho do Esporte Requer informação a respeito das áreas de riscos da sede e dos distritos de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:50:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Mercinho 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 162/2019/COMPDEC

Requerimento - 408/2019 Regina Braga Solicita que nos informe quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto para garantir a segurança de moradores e transeuntes em relação ao risco de novos deslizamentos de terra na Rua Pirita, no Bairro São Cristovão. Aprovado
Data de Apresentação: 04/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:51:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 163/2019/COMPDEC

Requerimento - 409/2019 Regina Braga Solicita que nos seja encaminhada uma cópia do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, assinado entre Prefeitura Municipal de Ouro Preto e o Consórcio GS INIMA-MIP-EPC. Aprovado
Data de Apresentação: 04/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:53:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CD
Secretaria Municipal de Governo
Ofício 681

Requerimento - 410/2019 Geraldo Mendes Requer informação a respeito do repasse destinado à merenda escolar no Município. Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:07:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 411/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações referentes a vacinação antirrábica no município. Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:13:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 0392/2019-GSMS

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 224/2019 Zé do Binga Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo de Ouro Preto à Sr. Geraldo de Jesus Diniz Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:15:38 Resultado: Retirada
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
1ª rodada de votação: 14:12:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 225/2019 Geraldo Mendes Concede Mérito Desportivo ao Sr. José Raimundo Pereira Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:17:47 Resultado: Retirada
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
1ª rodada de votação: 14:13:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 226/2019 Alysson Gugu Concede Diploma de Mérito desportivo à atleta Cláudia Nogueira Campos Almeida Ultramaratonista de montanha. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:21:53 Resultado: Retirada
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
1ª rodada de votação: 14:13:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 28/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera os artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 114, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe regime disciplinar dos agentes da Guarda Civil Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:29:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:PARECER DE REDAÇÃO FINAL PROJ LEI COMPL 28.19
Parec conj Comissoes
Parec LJRed

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 191/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 1.114 de 17 de julho de 2019 que Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto - ARSEOP e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 14/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:49:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 4 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro NÃO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga NÃO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva NÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:art. 46 e 47 da lei sobre agência reguladora

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 224/2019 Zé do Binga Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo de Ouro Preto à Sr. Geraldo de Jesus Diniz Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:15:38 Resultado: Retirada
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
1ª rodada de votação: 14:12:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 225/2019 Geraldo Mendes Concede Mérito Desportivo ao Sr. José Raimundo Pereira Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:17:47 Resultado: Retirada
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
1ª rodada de votação: 14:13:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 226/2019 Alysson Gugu Concede Diploma de Mérito desportivo à atleta Cláudia Nogueira Campos Almeida Ultramaratonista de montanha. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:21:53 Resultado: Retirada
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
1ª rodada de votação: 14:13:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 01/11/2019
Protocolo: 497/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 01/11/2019
Protocolo: 493/2019

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: ADMINISTRATIVO E OUTROS. Retirado da pauta
Data do pedido: 01/11/2019
Protocolo: 495/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: admistrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/11/2019
Protocolo: 499/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Afdministrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/11/2019
Protocolo: 504/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: ADMINISTRATIVOS E OUTROS Retirado da pauta
Data do pedido: 05/11/2019
Protocolo: 502/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/11/2019
Protocolo: 500/2019

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/11/2019
Protocolo: 501/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/11/2019
Protocolo: 503/2019

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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