75ª ROCMOP (NÃO FOI REALIZADA DEVIDO A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 206/19 NA REUNIÃO DE COMISSÕES) A MESMA FOI REALIZADA NO DIA 5 DE DEZEMBRO


Data: 03/12/2019

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 08:03:56

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Relatório Completo:

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 03/12/2019 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 21830/19 da Senhora Giovana Lameirinhas Arcanjo, Coordenadora de Pós -Deliberação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,encaminhando Parecer Prévio sobre as contas deste Município referente ao exercício de 2016, sob responsabilidade do Senhor José Leandro Filho, prefeito à época,

Data: 03/12/2019 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite das Prefeituras Municipais de Mariana, Ouro Preto e Itabirito e Escola de Farmácia/UFOP para I Encontro Microrregional de Práticas Integrativas e Complementares, a realizar-se no dia 5 de dezembro, de 7h30 às 17h, no Centro de Convenções Alphonsus de Guimarães Filho, Pça JK, s/nº, Centro - Mariana

Data: 03/12/2019 Assunto: resposta a Representação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 608/19 assinado eletronicamente pelo Senhor André Henrique Macieira de Souza, Chefe do Escritório Técnico do IPHAN em Ouro Preto em resposta a Representação 151/19 do Vereador Marquinho do Esporte(referente ao Projeto de Lei 206/19 (contratação de Operações de Crédito junto às Instituições Financeiras até o valor de R$ 50.000.000,00)

Data: 03/12/2019 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício do Senhor Israel Geraldo Cotta, Sócio administrador da Empresa Transcotta Ltda em resposta ao Requerimento nº 423/19 dos Vereadores Zé do Binga e Mercinho.

Data: 03/12/2019 Assunto: resposta a Representações Aguardando Leitura
Descrição :Ofícios 164 e 170/19 assinado pelo senhor Rafael Britto de Figueiredo, Superintendente Executivo do Semae e outros em resposta às Representações 142 - Vereador Marquinho do Esporte e 130/19 - Vereador Chiquinho de Assis

Data: 03/12/2019 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 677/19 assinado pelos Secretários André Simões, Huaman Xavier e Geraldo Rodrigues Rioga - Procurador Geral do Município em resposta ao Requerimento 429/19 subscrito por diversos Vereadores, referente ao Projeto de Lei 206/19 (contratação de Operações de Crédito junto às Instituições Financeiras até o valor de R$ 50.000.000,00)

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 26/11/2019 Tipo: 73ª ROCMOP Aguardando
Data: 28/11/2019 Tipo: 74ª ROCMOP Aguardando

TRIBUNA LIVRE


Nome: Reuber Luiz Neves Koury Assunto: Atender Requerimento 435/19 do Vereador Vander leitoa Aguardando Iniciar
Entidade :Samarco Mineração S/A
Cargo :Diretor de Planejamento e projetos

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 287/2019 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento no asfalto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2019 Observações:

Indicação - 288/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitando vistoria para posteriormente instalação de quebra-molas na Rua B (Parque da Lagoa) com ligação à Rua dezesseis, Residencial Vila Alegre em Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/12/2019 Observações:
Arquivos:FOTOS
FOTOS
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Ofício nº 010/2020

Indicação - 289/2019 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando implantação de faixas de pedestres na Rua Padre Roilim, em frente ao Paço da Misericórdia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/12/2019 Observações:
Arquivos:Ofício nº 011/2020

Requerimento - 454/2019 Marquinho do Esporte Requer informações de quando será retomada as obras do Posto Médico do Bairro Padre Faria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/12/2019 Observações:
Arquivos:foto
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Requerimento - 455/2019 Marquinho do Esporte Requer informações dos gastos com as Cooperativas de Transportes nos anos de 2017, 2018 até a presente data. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/12/2019 Observações:

Requerimento - 456/2019 Regina Braga Solicita informações em relação a fábrica de barrinhas de frutas cristalizadas no distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/12/2019 Observações:

Requerimento - 457/2019 Regina Braga Solicita que nos seja encaminhado um relatório resumido de todos os cargos comissionados e de todas as funções gratificadas que estão efetivamente ocupadas na Prefeitura Municipal de Ouro Preto e o custo mensal desses cargos e funções na folha de pagamento dos servidores públicos municipais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/12/2019 Observações:

Requerimento - 458/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer informação a respeito a obra de recuperação do trecho da estrada de Rodrigo Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2019 Observações:

Requerimento - 459/2019 Chiquinho de Assis Requer informações acerca da não retirada de um poste de informações derrubado na entrada da Rua Diogo de Vasconcelos, próximo à ASSUFOP, na Estação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/12/2019 Observações:
Arquivos:Ofício nº 012/2020

Requerimento - 460/2019 Chiquinho de Assis Requer informações acerca das Leis 1046 e 1047 de 2017, que autorizou o município contratar operações de crédito no valor de três milhões de reais Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/12/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 201/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2020 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2019 Observações:
Arquivos:Emenda 69 - proj lei orçamentária
Emenda 70 - proj lei orçamentária
Emenda 71 - proj lei orçamentária
Emenda 72 - proj lei orçamentária
Emenda 73 - proj lei orçamentária
Emenda 74 - proj lei orçamentária
Emenda 75 - proj lei orçamentária
Emenda 76 - proj lei orçamentária
Emenda 77 - proj lei orçamentária
Emenda 78 - proj lei orçamentária
Emenda 79 - proj lei orçamentária
Emenda 80 - proj lei orçamentária
Emenda 81 - proj lei orçamentária
Emenda 82 - proj lei orçamentária
Anexo proposta para a Lei Orçamentária Anual 2020
Programa de trabalho do governo
Programa de trabalho do governo
Anexos da Lei Orçamentária anual 2020 - parte 1
Anexos da Lei Orçamentária anual 2020
Quadro de detalhamento da Despesa por fonte
Anexos da Lei Orçamentária anual 2020 - parte 2

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 25/2017 Chiquinho de Assis INSTITUI " A Semana Municipal da Arte e da Cultura Ouropretana" a ser comemorada na segunda semana do mês de setembro e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2017 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei 25.2017

Projeto de Lei Ordinária - 135/2018 Geraldo Mendes Dispõe sobre o plantio, a poda e o corte de árvores da espécie ficus africana, plantadas nos logradouros públicos do município e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/10/2018 Observações:
Arquivos:parecer do codema ao proj lei 135.18
parecer da cemig ao proj lei 135.18
consolidação proj lei 135.18

Projeto de Lei Ordinária - 192/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispóe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2019 Observações:
Arquivos:Emendas de Gugu ao proj lei 192.19
emenda 83 ao proj lei 192.19
emenda 84 ao proj lei 192.19
consolidação com emendas ao proj lei 192

Projeto de Lei Ordinária - 209/2019 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira, por Rua Tabuleiro de Baixo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/09/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 212/2019 Geraldo Mendes Dá denominação a logradouro público no bairro São João. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/11/2019 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 30/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do art.6º da Lei Complementar nº 71, de 4 de fevereiro de 2010 e concede isenção parcial de 10%(dez por cento) sobre o valor do IPTU para imóvel edificado localizado em Zona de Proteção Especial- ZPE que possua " Habite-se" e, sendo de uso comercial ou industrial, possua projeto aprovado e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/10/2019 Observações:
Arquivos:lei compl. 71.2010
Parecer
Parecer
Parecer

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: ADMINISTRATIVO E OUTROS. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 02/12/2019
Protocolo: 549/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 02/12/2019
Protocolo: 547/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/12/2019
Protocolo: 557/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: adm e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 02/12/2019
Protocolo: 551/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: admistrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 02/12/2019
Protocolo: 553/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 02/12/2019
Protocolo: 554/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/12/2019
Protocolo: 556/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/12/2019
Protocolo: 555/2019

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