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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 41/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso a Sra. Neide dos Reis Oliveira . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/05/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 171/2019 Maurício Moreira Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Reinaldo Donizete Alves Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 174/2019 Vantuir Antônio da Silva Concede Titulo de Cidadaõ a honorária de Ouro Preto ao Sr. José Amaro Neto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 176/2019 Vantuir Antônio da Silva Concede título de cidadão honorária ao Sr. Oscar de Souza Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 177/2019 Geraldo Mendes Concede título de cidadão honorária ao Sra. Vanja Maria Veloso Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/05/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 23/2018 Vantuir Antônio da Silva Altera a Lei Complementar Municipal nº 177, de 22 de maio de 2018, que institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Ouro Preto, adequando-a às disposições da Lei Federal nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação/SNV, acrescentando dentre as ações estratégicas, referente ao sistema viário, a municipalização de segmentos da Rodovia BR 356. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/10/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 177/2019 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre o limite de alunos nas salas de aula das unidades de ensino municipais do sistema de ensino de Ouro Preto.(arquivado pelo autor , Vereador Vantuir Silva, em 4/12/20) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 178/2019 Marquinho do Esporte Institui a Consignação em Folha de Pagamento de Aluguéis Residenciais de Servidores Públicos Municipais e Empregados Regidos Pela CLT(Retirado pelo autor e arquivado em 4/12/20) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2019 Observações:
Arquivos:ofício 27/2019 encaminhando Parecer ao proj lei 178.19

Projeto de Resolução - 139/2018 Vantuir Antônio da Silva Cria o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2018 Observações:
Arquivos:convocação

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