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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 93/2019 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Coral Francisco Gomes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 94/2019 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Thiago Souza Piuzana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 96/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso Sociedade Musical União Social pelos 155 anos de fundação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 97/2019 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Cecília de Araújo Borges. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/10/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 101/2019 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Elaine de Fátima Teixeira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/10/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 102/2019 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Elisângela Moreira da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 103/2019 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Cristiane de Cássia Ruivo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/10/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 104/2019 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso a Srª. Raimunda Efigênia Alves de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 28/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera os artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 114, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe regime disciplinar dos agentes da Guarda Civil Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/09/2019 Observações:
Arquivos:PARECER DE REDAÇÃO FINAL PROJ LEI COMPL 28.19
Parec conj Comissoes
Parec LJRed

Projeto de Lei Ordinária - 88/2018 Wander Albuquerque Dispõe a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e institui o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável de Ouro Preto-MG, autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Empreender, e dá outras providências.(arquivado pelo autor, Vereador Wander Albuquerque, em dezembro de 2020) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 106/2018 Regina Braga Institui no Município de Ouro Preto/MG o "Programa Primeiro Emprego" para a inserção de jovens no mercado de trabalho e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/05/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 108/2018 Regina Braga Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades educativas nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede municipal, nas situações que especifica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
Arquivos:emenda do ver. chiquinho
Parecer do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de lei nº 108/2018

Projeto de Lei Ordinária - 131/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Estabelece critérios para a doação de cassas polpulares e terrenos a Famílias carentes do Municípío de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2018 Observações:
Arquivos:emenda da ver. regina ao proj lei 131.18
consolidacao proj lei 131.18
parecer do cons. habitação

Projeto de Lei Ordinária - 169/2019 Wander Albuquerque Institui projeto de lei de minha autoria que reconhece o Autismo como pessoa com deficiência em nossa cidade. O presente projeto de lei visa propor diretrizes para o Poder Público Municipal se orientar na formulação e na realização de uma política voltada para os atendimentos de crianças portadoras de Síndrome de Autismo.(arquivado em dezembro/2020) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/04/2019 Observações:
Arquivos:minuta do proj lei 169.19

Projeto de Lei Ordinária - 184/2019 Wander Albuquerque Permite a Equoterapia como método terapêutico, de habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais na rede pública de saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 185/2019 Wander Albuquerque Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 197/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba- ICISMEP Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/09/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 198/2019 Marquinho do Esporte DISPÕE sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público coletivo, anexarem, no interior dos veículos um aviso informativo com os dizeres: ABUSO SEXUAL É CRIME, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/09/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 199/2019 Alysson Gugu Institui o Dia Municipal Da Luta da Pessoa com Deficiência, e da outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/09/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 200/2019 Vander Leitoa Proíbe o Poder Executivo a conceder ordem de início a serviços, dar continuidade a execução e, pagamentos de serviços de extensão de rede elétrica no município de Ouro Preto e nas áreas de seu domínio, Antes que estejam planificadas as instalações de luminárias e seus acessórios em logradouros urbanizados ou áreas de expansão Urbana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/09/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 214/2019 Thiago Mapa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Anderson Aparecido de Castro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 223/2019 Marquinho do Esporte Concede Diploma do Mérito Desportivo de Ouro Preto, ao Sr. Edson Luiz Fonseca. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/09/2019 Observações:

Substitutivo - 12/2019 Chiquinho de Assis Fica criado o Parque Cultural e Ambiental do Morro da Forca Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2019 Observações:
Arquivos:

Substitutivo - 149/2019 Juliano Ferreira Substitutivo ao Projeto de Lei 149. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2019 Observações:
Arquivos:requerimento solicitando diligência
ata do compatri
Parecer do CODEMA ao subst proj lei 149.18
Parecer do COMPATRI ao subst proj lei 149.18
consolidação subst proj lei 149.18

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