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Data de Apresentação: 12/11/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 09/10/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | art. da lei compl. 93.2011 art. da lei 178.80 - parecer da famop sugestões da famop |
Projeto de Lei Complementar - 31/2019 | Geraldo Mendes | Altera o Código de Posturas de Ouro Preto no tocante e criação de animais na área urbana e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 24/10/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | art. 147 do código de posturas |
Data de Apresentação: 02/10/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | parecer do codema ao proj lei 135.18 parecer da cemig ao proj lei 135.18 consolidação proj lei 135.18 |
Data de Apresentação: 26/02/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | consolidação proj lei 162 |
Data de Apresentação: 14/08/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | Emendas de Gugu ao proj lei 192.19 emenda 83 ao proj lei 192.19 emenda 84 ao proj lei 192.19 consolidação com emendas ao proj lei 192 |
Data de Apresentação: 30/10/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | parecer da assessoria jurídica da câmara proj lei 206.19 resposta do CODEMA ao proj. lei 206.19 resposta do IPHAN ao proj. lei 206.19 emenda ao proj lei 206.19 |
Data de Apresentação: 31/10/2019 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 209/2019 | Vander Leitoa | Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira, por Rua Tabuleiro de Baixo | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 26/09/2019 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 210/2019 | Maurício Moreira | Dispõe sobre a alteração de horário de funcionamento em casas lotéricas no Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 12/11/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 12/11/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | LEI 304/2006 |
Projeto de Lei Ordinária - 212/2019 | Geraldo Mendes | Dá denominação a logradouro público no bairro São João. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 12/11/2019 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 213/2019 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) no município de Ouro Preto e dá outras providências | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 13/11/2019 | Observações: |