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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 124/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Veto total a Proposição de Lei 124/19 que "Institui no município de Ouro Preto/Mg o Programa Primeiro emprego para inserção de jovens no mercado de trabalho e dá outras providências" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/11/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 29/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera dispositivos da Lei nº 178/1980 e Lei Complementar nº 93/2011, simplificando a emissão do Alvará de Funcionamento. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/10/2019 Observações:
Arquivos:art. da lei compl. 93.2011
art. da lei 178.80 -
parecer da famop
sugestões da famop

Projeto de Lei Complementar - 31/2019 Geraldo Mendes Altera o Código de Posturas de Ouro Preto no tocante e criação de animais na área urbana e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/10/2019 Observações:
Arquivos:art. 147 do código de posturas

Projeto de Lei Ordinária - 135/2018 Geraldo Mendes Dispõe sobre o plantio, a poda e o corte de árvores da espécie ficus africana, plantadas nos logradouros públicos do município e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/10/2018 Observações:
Arquivos:parecer do codema ao proj lei 135.18
parecer da cemig ao proj lei 135.18
consolidação proj lei 135.18

Projeto de Lei Ordinária - 162/2019 Regina Braga Torna obrigatório aos revendedores de bebidas a coleta e destinação final dos vasilhames de vidros não retornáveis na forma que especifica: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/02/2019 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei 162

Projeto de Lei Ordinária - 192/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispóe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2019 Observações:
Arquivos:Emendas de Gugu ao proj lei 192.19
emenda 83 ao proj lei 192.19
emenda 84 ao proj lei 192.19
consolidação com emendas ao proj lei 192

Projeto de Lei Ordinária - 206/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras Nacionais ou Internacionais,organismos multilaterais e bilaterais de crédito,agências de fomento,bancos privados nacionais ou internacionais,agência multilaterais de garantia de financiamentos e dá providência com relatas(ARQUIVADO NÃO ALCANÇOU O QUÓRUM NECESSÁRIO PARA VOTAÇÃO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/10/2019 Observações:
Arquivos:parecer da assessoria jurídica da câmara proj lei 206.19
resposta do CODEMA ao proj. lei 206.19
resposta do IPHAN ao proj. lei 206.19
emenda ao proj lei 206.19

Projeto de Lei Ordinária - 207/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o transporte turístico de passageiros no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 209/2019 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira, por Rua Tabuleiro de Baixo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/09/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 210/2019 Maurício Moreira Dispõe sobre a alteração de horário de funcionamento em casas lotéricas no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/11/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 211/2019 Chiquinho de Assis Suprime o Inciso III do artigo 2º da Lei Municipal 304 de 07 de dezembro de 2006 "Dispõe sobre concessão de títulos declaratórios de utilidade pública e estabelece critérios para uso especial gratuito de bens imóveis públicos municipais e de outras providências" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/11/2019 Observações:
Arquivos:LEI 304/2006

Projeto de Lei Ordinária - 212/2019 Geraldo Mendes Dá denominação a logradouro público no bairro São João. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/11/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 213/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) no município de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/11/2019 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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