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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 1/2020 Geraldo Mendes Requer Moção de Aplauso a equipe da Defesa civil Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/02/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 2/2020 Geraldo Mendes Requer Moção de Aplauso ao Geólogo Charles Murta Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/02/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 3/2020 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Bloco Conspirados Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/02/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 4/2020 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso a Sra. Cláudia Gomes Dias Costa Pereira pela coordenação do Programa Municipal de Educação e Patrimônio ? Ouro Preto, o Meu Lugar! Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/02/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 5/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso à Sra. Maria da Conceição Machado de Castro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/02/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 121/2019 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso a Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa do Distrito de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/11/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 122/2019 Maurício Moreira Requer Moção de Aplauso ao Sr.Marcos Túlio De Oliveira Mapa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 123/2019 Maurício Moreira Requer Moção de Aplauso ao Sr.Fagner Adriano Da Conceição. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 124/2019 Maurício Moreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Jaime Raimundo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 21830/2019 Parecer Prévio do Tribunal de Contas de MG, referente ao exercício financeiro de 2016 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2019 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 124/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Veto total a Proposição de Lei 124/19 que "Institui no município de Ouro Preto/Mg o Programa Primeiro emprego para inserção de jovens no mercado de trabalho e dá outras providências" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/11/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 33/2019 Wander Albuquerque Modifica o artigo 54 da Lei Complementar nº93/2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2019 Observações:
Arquivos:anexos ao proj lei compl. 33.19
consolidação ao proj lei compl 33.19
emendas da ver. regina ao proj lei compl 33.19

Projeto de Lei Complementar - 35/2019 Marquinho do Esporte Altera a redação do art. 15 da Lei Complementar Municipal nº 02, de 28 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto, estabelecendo os percentuais de vaga em concurso público que menciona.(Retirado pelo autor Vereador Marquinho do Esporte em 9/6/20) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2019 Observações:
Arquivos:art. 15 da lei compl 2.02

Projeto de Lei Complementar - 36/2020 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a classificação, hierarquização e denominação de vias públicas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/02/2020 Observações:
Arquivos:emenda

Projeto de Lei Ordinária - 108/2018 Regina Braga Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades educativas nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede municipal, nas situações que especifica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
Arquivos:emenda do ver. chiquinho
Parecer do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de lei nº 108/2018

Projeto de Lei Ordinária - 162/2019 Regina Braga Torna obrigatório aos revendedores de bebidas a coleta e destinação final dos vasilhames de vidros não retornáveis na forma que especifica: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/02/2019 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei 162

Projeto de Lei Ordinária - 169/2019 Wander Albuquerque Institui projeto de lei de minha autoria que reconhece o Autismo como pessoa com deficiência em nossa cidade. O presente projeto de lei visa propor diretrizes para o Poder Público Municipal se orientar na formulação e na realização de uma política voltada para os atendimentos de crianças portadoras de Síndrome de Autismo.(arquivado em dezembro/2020) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/04/2019 Observações:
Arquivos:minuta do proj lei 169.19

Projeto de Lei Ordinária - 210/2019 Maurício Moreira Dispõe sobre a alteração de horário de funcionamento em casas lotéricas no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/11/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 215/2019 Geraldo Mendes Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial baixa renda e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2019 Observações:
Arquivos:documento da secrret. desenvolv. social ao proj lei 215.19

Projeto de Lei Ordinária - 216/2019 Marquinho do Esporte Autoriza a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de curso preparatório para o ingresso ao ensino superior. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 217/2019 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a obrigatoriedade a presença de Guias de Turismo regionais em ônibus de excursão que visitam o município de Ouro Preto-MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/12/2019 Observações:
Arquivos:emails enviados e recebidos ref. proj lei 217/2019

Projeto de Lei Ordinária - 219/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 109, de 31 de dezembro de 2002, que "Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/01/2020 Observações:
Arquivos:lei 109/02

Projeto de Lei Ordinária - 220/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a Criação do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/01/2020 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 221/2020 Vantuir Antônio da Silva Autoriza a prestação de serviços sociais e de psicologia nas escolas públicas da rede municipal de ensino. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/02/2020 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 222/2020 Wander Albuquerque Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por desastres causados pelas chuvas ocorridas no Município de Ouro Preto a partir de 1º de janeiro de 2020. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/01/2020 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 223/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agências multilaterais de garantia de financiamentos e dá providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/02/2020 Observações:
Arquivos:Parecer Redação Final
Parecer conjunto Financas
Emenda 87
Requerimento S/N
Contrato de Financiamento
parecer Legislacao e Justica

Projeto de Lei Ordinária - 224/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 94 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/02/2020 Observações:
Arquivos:redação final proj lei 224.2020

Projeto de Lei Ordinária - 225/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do Artigo 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/02/2020 Observações:
Arquivos:Parecer conj.comissoes
Parecer Com.Red.Final
Cont. da lei 934-14

Projeto de Resolução - 18/2017 Juliano Ferreira Institui a "Comenda da Liberdade Chico Rei" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2017 Observações:
Arquivos:parecer do COMPIR

Substitutivo - 12/2019 Chiquinho de Assis Fica criado o Parque Cultural e Ambiental do Morro da Forca Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2019 Observações:
Arquivos:

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