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Moção de Aplauso - 1/2020 | Geraldo Mendes | Requer Moção de Aplauso a equipe da Defesa civil | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 05/02/2020 | Observações: |
Moção de Aplauso - 2/2020 | Geraldo Mendes | Requer Moção de Aplauso ao Geólogo Charles Murta | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 05/02/2020 | Observações: |
Moção de Aplauso - 3/2020 | Chiquinho de Assis | Requer Moção de Aplauso ao Bloco Conspirados | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 07/02/2020 | Observações: |
Data de Apresentação: 04/02/2020 | Observações: |
Moção de Aplauso - 5/2020 | Vantuir Antônio da Silva | Requer Moção de Aplauso à Sra. Maria da Conceição Machado de Castro. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 11/02/2020 | Observações: |
Moção de Aplauso - 121/2019 | Vander Leitoa | Requer Moção de Aplauso a Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa do Distrito de Antônio Pereira. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 12/11/2019 | Observações: |
Moção de Aplauso - 122/2019 | Maurício Moreira | Requer Moção de Aplauso ao Sr.Marcos Túlio De Oliveira Mapa. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 27/11/2019 | Observações: |
Moção de Aplauso - 123/2019 | Maurício Moreira | Requer Moção de Aplauso ao Sr.Fagner Adriano Da Conceição. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 27/11/2019 | Observações: |
Moção de Aplauso - 124/2019 | Maurício Moreira | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Jaime Raimundo. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 27/11/2019 | Observações: |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 21830/2019 | Parecer Prévio do Tribunal de Contas de MG, referente ao exercício financeiro de 2016 | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 02/12/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 12/11/2019 | Observações: |
Projeto de Lei Complementar - 33/2019 | Wander Albuquerque | Modifica o artigo 54 da Lei Complementar nº93/2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 27/11/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | anexos ao proj lei compl. 33.19 consolidação ao proj lei compl 33.19 emendas da ver. regina ao proj lei compl 33.19 |
Data de Apresentação: 10/12/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | art. 15 da lei compl 2.02 |
Projeto de Lei Complementar - 36/2020 | Vantuir Antônio da Silva | Dispõe sobre a classificação, hierarquização e denominação de vias públicas. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 07/02/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | emenda |
Data de Apresentação: 23/05/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | emenda do ver. chiquinho Parecer do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de lei nº 108/2018 |
Data de Apresentação: 26/02/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | consolidação proj lei 162 |
Data de Apresentação: 02/04/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | minuta do proj lei 169.19 |
Projeto de Lei Ordinária - 210/2019 | Maurício Moreira | Dispõe sobre a alteração de horário de funcionamento em casas lotéricas no Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 12/11/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 27/11/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | documento da secrret. desenvolv. social ao proj lei 215.19 |
Data de Apresentação: 10/12/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 17/12/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | emails enviados e recebidos ref. proj lei 217/2019 |
Data de Apresentação: 27/01/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | lei 109/02 |
Data de Apresentação: 27/01/2020 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 221/2020 | Vantuir Antônio da Silva | Autoriza a prestação de serviços sociais e de psicologia nas escolas públicas da rede municipal de ensino. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 07/02/2020 | Observações: |
Data de Apresentação: 29/01/2020 | Observações: |
Data de Apresentação: 11/02/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | Parecer Redação Final Parecer conjunto Financas Emenda 87 Requerimento S/N Contrato de Financiamento parecer Legislacao e Justica |
Projeto de Lei Ordinária - 224/2020 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 94 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 12/02/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | redação final proj lei 224.2020 |
Projeto de Lei Ordinária - 225/2020 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Altera a redação do Artigo 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014 e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 12/02/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | Parecer conj.comissoes Parecer Com.Red.Final Cont. da lei 934-14 |
Projeto de Resolução - 18/2017 | Juliano Ferreira | Institui a "Comenda da Liberdade Chico Rei" | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 09/05/2017 | Observações: | ||
Arquivos: | parecer do COMPIR |
Substitutivo - 12/2019 | Chiquinho de Assis | Fica criado o Parque Cultural e Ambiental do Morro da Forca | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 13/08/2019 | Observações: | ||
Arquivos: |