12ª ROCMOP


Data: 07/05/2020

Local: Outros

Início: 09:12:28

Fim: 12:55:15

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Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:14:18 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 12:55:11 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 84/2020 Vander Leitoa Requer informação detalhadas a respeito dos repasses, e os valores totais já acumulados, dos importes financeiros pagos pela Vele Samarco, BHP Billiton e Renova; e o estudo da possibilidade de usar parte desses recursos como linha de créditos para os pequenos e médios empresários do Município de Ouro Preto e seus distritos. Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2020 Observações:
Arquivos:Resposta a req 84 2020

Requerimento - 87/2020 Marquinho do Esporte O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: - A decisão de encerrar as reuniões do Conselho de Saúde foi uma prerrogativa do Presidente do Conselho ou foi uma decisão conjunta com seus membros? -Porque estão impossibilitando tanto a fiscalização dos assuntos pertinentes a gestão de crise face à pandemia? - Como é de conhecimento muitos dos seus membros estão no grupo de risco do Covid -19, mas não Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2020 Observações:

Requerimento - 88/2020 Zé do Binga a ser encaminhado ao Prefeito Júlio Ernesto para que informe a esta Casa o motivo da interrupção dos PFS"s dos bairros Vila Aparecida, Nossa Senhora do Carmo (Pocinho) e Morro São Sebastião. Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2020 Observações:

Requerimento - 89/2020 Regina Braga Solicita que seja enviada a esta Casa Legislativa, com a devida e merecida urgência, uma relação constando todas as emendas parlamentares que foram direcionadas ao nosso município, referentes aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, e que tenham passado pelo Fundo Municipal de Saúde Retirada
Data de Apresentação: 05/05/2020 Observações:

Requerimento - 90/2020 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito do repasse no valor de R$1.005.825,37 e de R$8.894.420,75 para fins de enfrentamento ao Coronavirus Retirada
Data de Apresentação: 05/05/2020 Observações:

Requerimento - 91/2020 Wander Albuquerque Requer solicitação de informação da comissão de reabertura do comercio de forma consciente. Retirada
Data de Apresentação: 05/05/2020 Observações:

Requerimento - 92/2020 Wander Albuquerque Requer informações acerca da situação dos motoristas da educação da Cooperativa de Transporte. Retirada
Data de Apresentação: 04/05/2020 Observações:

Requerimento - 94/2020 Geraldo Mendes Requer informações a respeito da execução e a liberação das parcelas dos convênios firmados entre a Secretaria Municipal de Educação e os Caixas Escolares das Escolas e Creches municipais de Ouro Preto durante o ano/calendário de 2019. Retirada
Data de Apresentação: 04/05/2020 Observações:

Requerimento - 95/2020 Marquinho do Esporte O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa, as seguintes informações: ? Quando chegaram ao município os testes rápidos da Covid -19, entregues pelo governo do estado? ? Porque ainda não estão sendo disponibilizados para realização dos mesmos em casos suspeitos no município? JUSTIFICATIVA: Este requerimento se faz necessário, uma vez que o governo do estado disponibilizou os testes para os municípios e os mesmos ainda não estão sendo feitos nos pacientes Retirada
Data de Apresentação: 05/05/2020 Observações:

Requerimento - 96/2020 Alysson Gugu Requer informações acerca das obras de revitalização da Pracinha da Bauxita e recapeamento completo da Avenida JK. Retirada
Data de Apresentação: 05/05/2020 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 208/2019 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Mulheres em Ação Retirada
Data de Apresentação: 05/11/2019 Observações:
Arquivos:Parecer conj Comissoes PL208-19
Parecer Comissoes LJR e RF PL208-19

TURNO ÚNICO

Projeto de Lei Complementar - 37/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Preto a celebrar parcerias e contratos com a Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes- ATI, a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Vilas e Fazendas de Minas, e a Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro - ACO, visando a implantação do Programa " Caminhos de São Tiago" e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 13/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:10:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 244/2020 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Ouro Preto, referentes ao exercício financeiro de 2016, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais Aprovado
Data de Apresentação: 19/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:31:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 76/2020 Chiquinho de Assis Requer informações dos trabalhadores municipais estarem recebendo EPI´s de acordo com as recomendações internacionais de combate ao Corona Vírus Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:07:24 Resultado: Retirada
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
1ª rodada de votação: 11:07:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 76/2020 Chiquinho de Assis Requer informações dos trabalhadores municipais estarem recebendo EPI´s de acordo com as recomendações internacionais de combate ao Corona Vírus Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:07:24 Resultado: Retirada
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
1ª rodada de votação: 11:07:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 79/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer informações referentes a prestação de serviços de operação tapa buracos. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:37:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 80/2020 Maurício Moreira Requer informações acerca da SANEOURO. Aprovado
Data de Apresentação: 28/04/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:49:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 81/2020 Regina Braga Solicito cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a Empresa TI MOB TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EM MOBILIDADE LTDA ME, referente ao Pregão Presencial 010/2020. Aprovado
Data de Apresentação: 28/04/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:34:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 83/2020 Alysson Gugu Requer informações a respeito da abertura de edital para a implementação do serviço de Taxi adaptado para as pessoas com deficiência. Aprovado
Data de Apresentação: 28/04/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:45:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/05/2020
Protocolo: 82/2020

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/05/2020
Protocolo: 81/2020

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/05/2020
Protocolo: 80/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/05/2020
Protocolo: 86/2020

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Assuntos políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/05/2020
Protocolo: 87/2020

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 06/05/2020
Protocolo: 85/2020

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/05/2020
Protocolo: 88/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/05/2020
Protocolo: 89/2020

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/05/2020
Protocolo: 90/2020

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