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Data de Apresentação: 29/04/2020 | Observações: |
Moção de Aplauso - 9/2020 | Marquinho do Esporte | Requer Moção de Aplauso ao Grupo Fios de Solidariedade. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 05/03/2020 | Observações: |
Moção de Aplauso - 10/2020 | Marquinho do Esporte | Requer Moção de Aplauso a Sra. Alzira Gonçalves de Faria. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 09/03/2020 | Observações: |
Moção de Aplauso - 12/2020 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Celso. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 10/03/2020 | Observações: |
Moção de Aplauso - 13/2020 | Thiago Mapa | Requer Moção de Aplauso à Senhora Rosane Cristina Lima Vieira Santos. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 10/03/2020 | Observações: |
Moção de Aplauso - 14/2020 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Padre Edmar José da Silva. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 11/03/2020 | Observações: |
Moção de Aplauso - 15/2020 | Vantuir Antônio da Silva | Requer Moção de Aplauso a Senhora Efigênia Costa. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 11/03/2020 | Observações: |
Moção de Aplauso - 20/2020 | Chiquinho de Assis | Requer Moção de Aplauso ao Rotary Club de Ouro Preto | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 29/04/2020 | Observações: |
Data de Apresentação: 19/02/2020 | Observações: |
Projeto de Resolução - 250/2020 | Regina Braga | Institui a Comenda Bárbara Heliodora e dá outras providências | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 15/04/2020 | Observações: |
Projeto de Lei Complementar - 33/2019 | Wander Albuquerque | Modifica o artigo 54 da Lei Complementar nº93/2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 27/11/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | anexos ao proj lei compl. 33.19 consolidação ao proj lei compl 33.19 emendas da ver. regina ao proj lei compl 33.19 |
Data de Apresentação: 13/02/2020 | Observações: |
Data de Apresentação: 23/05/2018 | Observações: | ||
Arquivos: | emenda do ver. chiquinho Parecer do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de lei nº 108/2018 |
Projeto de Lei Ordinária - 208/2019 | Chiquinho de Assis | Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Mulheres em Ação | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 05/11/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | Parecer conj Comissoes PL208-19 Parecer Comissoes LJR e RF PL208-19 |
Projeto de Lei Ordinária - 210/2019 | Maurício Moreira | Dispõe sobre a alteração de horário de funcionamento em casas lotéricas no Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 12/11/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 27/11/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | documento da secrret. desenvolv. social ao proj lei 215.19 |
Data de Apresentação: 27/01/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | lei 109/02 |
Data de Apresentação: 11/02/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | Parecer Redação Final Parecer conjunto Financas Emenda 87 Requerimento S/N Contrato de Financiamento parecer Legislacao e Justica |
Projeto de Lei Ordinária - 225/2020 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Altera a redação do Artigo 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014 e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 12/02/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | Parecer conj.comissoes Parecer Com.Red.Final Cont. da lei 934-14 |
Data de Apresentação: 24/03/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | Oficio 13-20 |
Projeto de Lei Ordinária - 230/2020 | Juliano Ferreira | Dispõe sobre a criação, extinção, delimitação e denominação de Lei Municipal de Bairros do Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 15/04/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | emenda ao proj lei 230.2020 |