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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 56/2020 Geraldo Mendes A ser encaminhada à Mesa Diretora desta Casa, ouvido o Plenário, que seja redigido e proposto, e ao final aprovado, um projeto de Resolução para reduzir em 25% (vinte e cinco por cento) a verba indenizatória para a manutenção dos mandatos parlamentares, a partir de 1º de maio a 31 de dezembro do corrente, visando a imediata devolução dos valores economizados pelos gabinetes dos parlamentares para que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania (SMDSHC) possa adquirir cestas básicas a serem doadas para famílias em situação de vulnerabilidade social, e q Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 9/2020 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Grupo Fios de Solidariedade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/03/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 10/2020 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso a Sra. Alzira Gonçalves de Faria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/03/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 12/2020 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Celso. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/03/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 13/2020 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso à Senhora Rosane Cristina Lima Vieira Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/03/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 14/2020 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Padre Edmar José da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 15/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso a Senhora Efigênia Costa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 20/2020 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Rotary Club de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2020 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 244/2020 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Ouro Preto, referentes ao exercício financeiro de 2016, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/02/2020 Observações:

Projeto de Resolução - 250/2020 Regina Braga Institui a Comenda Bárbara Heliodora e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/04/2020 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 33/2019 Wander Albuquerque Modifica o artigo 54 da Lei Complementar nº93/2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2019 Observações:
Arquivos:anexos ao proj lei compl. 33.19
consolidação ao proj lei compl 33.19
emendas da ver. regina ao proj lei compl 33.19

Projeto de Lei Complementar - 37/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Preto a celebrar parcerias e contratos com a Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes- ATI, a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Vilas e Fazendas de Minas, e a Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro - ACO, visando a implantação do Programa " Caminhos de São Tiago" e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/02/2020 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 108/2018 Regina Braga Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades educativas nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede municipal, nas situações que especifica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
Arquivos:emenda do ver. chiquinho
Parecer do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de lei nº 108/2018

Projeto de Lei Ordinária - 208/2019 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Mulheres em Ação Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2019 Observações:
Arquivos:Parecer conj Comissoes PL208-19
Parecer Comissoes LJR e RF PL208-19

Projeto de Lei Ordinária - 210/2019 Maurício Moreira Dispõe sobre a alteração de horário de funcionamento em casas lotéricas no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/11/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 215/2019 Geraldo Mendes Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial baixa renda e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2019 Observações:
Arquivos:documento da secrret. desenvolv. social ao proj lei 215.19

Projeto de Lei Ordinária - 219/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 109, de 31 de dezembro de 2002, que "Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/01/2020 Observações:
Arquivos:lei 109/02

Projeto de Lei Ordinária - 223/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agências multilaterais de garantia de financiamentos e dá providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/02/2020 Observações:
Arquivos:Parecer Redação Final
Parecer conjunto Financas
Emenda 87
Requerimento S/N
Contrato de Financiamento
parecer Legislacao e Justica

Projeto de Lei Ordinária - 225/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do Artigo 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/02/2020 Observações:
Arquivos:Parecer conj.comissoes
Parecer Com.Red.Final
Cont. da lei 934-14

Projeto de Lei Ordinária - 229/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Reconhece o estado de calamidade pública em todo o território de Município de Ouro Preto para fins de prevenção e de enfrentamento ao coronavírus COVID-19 declarado pelo Decreto 5.666 de 23 de março de 2020. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/03/2020 Observações:
Arquivos:Oficio 13-20

Projeto de Lei Ordinária - 230/2020 Juliano Ferreira Dispõe sobre a criação, extinção, delimitação e denominação de Lei Municipal de Bairros do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/04/2020 Observações:
Arquivos:emenda ao proj lei 230.2020

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