Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
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| Moção de Aplauso - 16/2020 | Wander Albuquerque | Requer Moção de Aplauso ao Grupo "Enquanto Isso Ouro Preto" na Pessoa do Leandro Borba. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 12/03/2020 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 17/2020 | Wander Albuquerque | Requer Moção de Aplauso a Sr. Flavia Gabriela Elias da Silva | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 12/03/2020 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 18/2020 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Passarinho. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 12/03/2020 | Observações: |
| Moção de Apoio - 19/2020 | Geraldo Mendes | Requer Moção de apoio à greve dos professores da rede estadual de educação. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 13/03/2020 | Observações: |
| Projeto de Lei Complementar - 33/2019 | Wander Albuquerque | Modifica o artigo 54 da Lei Complementar nº93/2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 27/11/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | anexos ao proj lei compl. 33.19 consolidação ao proj lei compl 33.19 emendas da ver. regina ao proj lei compl 33.19 | ||
| Projeto de Lei Complementar - 36/2020 | Vantuir Antônio da Silva | Dispõe sobre a classificação, hierarquização e denominação de vias públicas. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 07/02/2020 | Observações: | ||
| Arquivos: | emenda | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 210/2019 | Maurício Moreira | Dispõe sobre a alteração de horário de funcionamento em casas lotéricas no Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 12/11/2019 | Observações: |
| Data de Apresentação: 11/02/2020 | Observações: | ||
| Arquivos: | Parecer Redação Final Parecer conjunto Financas Emenda 87 Requerimento S/N Contrato de Financiamento parecer Legislacao e Justica | ||
| Data de Apresentação: 24/03/2020 | Observações: | ||
| Arquivos: | Oficio 13-20 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 230/2020 | Juliano Ferreira | Dispõe sobre a criação, extinção, delimitação e denominação de Lei Municipal de Bairros do Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 15/04/2020 | Observações: | ||
| Arquivos: | emenda ao proj lei 230.2020 | ||
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