18ª ROCMOP


Data: 04/06/2020

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 13:49:55

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:15:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Ausente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 02/06/2020 Assunto: Ofício nº 191/2020 ? do Secretário de Governo ? André Simões Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando Respostas às Indicações nºs 55 e 59/2020, dos vereadores Chiquinho de Assis e Regina Braga; Requerimentos nºs 62, 73, 74 e 79/2020, dos vereadores Marquinho do Esporte, Regina Braga e Vantuir Silva

Data: 02/06/2020 Assunto: Ofício nº 811/2020/DIORF/SECOG/SECEX/MDR ? Correspondência Lida
Descrição :Liberação de recursos financeiros no valor de R$ 167.521,84.

Data: 02/06/2020 Assunto: Correspondência do vereador Geraldo Mendes. Correspondência Lida
Descrição :Solicitando a retirada do Projeto de lei Complementar nº 31/2019, que altera o Código de Postura de Ouro Preto no tocante à criação de animais na área urbana e dá outras providências, de sua autoria, para apresentação de substitutivo.

ORDEM DO DIA


REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 234/2020 Geraldo Mendes Torna obrigatório o uso de máscaras no município enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do agente Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 25/05/2020 Observações:
Arquivos:Parecer conj Comissoes PL234
Parecer Comissoes LJ RF PL234

TURNO ÚNICO

Indicação - 89/2020 Regina Braga Solicitando instalação urgente de barreira sanitária na MG-356, no sentindo Itabirito/Cachoeira do Campo, antes do trevo de acesso ao Capanema. Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:38:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Gabinete da Secrtetaria de Saúde

Indicação - 88/2020 Marquinho do Esporte Solicita seja a presente INDICAÇÃO, encaminhada ao Prefeito Municipal, para que o mesmo interceda à Secretaria Municipal competente, solicitando que estude a possibilidade melhorias para as Ruas Princesa Isabel e Chico Rei, ambas no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:39:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 90/2020 Geraldo Mendes Solicitando Reforma dos vestiários do campo de futebol do Oratório em Cachoeira do campo. e a manutenção do campo. Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:40:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 114/2020/SEMEL

Indicação - 91/2020 Chiquinho de Assis Solicitando aplicação de vacinas contra a H1N1 em todos os funcionários prestadores de serviço da PMOP que estejam trabalhando , bem como ampliando a campanha de vacinação aos motoristas de ônibus, e táxis, funcionários de supermercados e prestadores de serviços considerados essenciais, conforme Decreto Municipal 5.665 de 2020 e suas alterações. Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:40:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 44/2020 Regina Braga Solicita à SANEOURO providências no sentido de resolver o problema da constante falta de água no Alto da Boa Vista, no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:41:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 46/2020 Chiquinho de Assis Solicita à empresa Vale S.A. informações sobre os valores doados ao município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:41:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 110/2020 Regina Braga Requer informação sobre qual a função ou cargo da Sra. Eliane Cristina Damasceno Coleta junto à Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 26/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:41:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 113/2020 Chiquinho de Assis Requer informações sobre as ações que estão sendo realizadas com relação ao combate e controle à dengue em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 01/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:42:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Gabinete da Secretaria de Saúde

Requerimento - 114/2020 Marquinho do Esporte Requer informação a respeito do serviço de atendimento aos pacientes de fisioterapia. Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:42:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 115/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer a relação das moradias contempladas através do contrato 295/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a empresa INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME. Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:42:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 4090/2020

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 234/2020 Geraldo Mendes Torna obrigatório o uso de máscaras no município enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do agente Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:45:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Parecer conj Comissoes PL234
Parecer Comissoes LJ RF PL234

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 232/2020 Juliano Ferreira Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Poder Executivo Municipal de Ouro Preto para o enfrentamento da COVID-19 sejam informadas à Câmara Municipal de Ouro Preto e ao Comitê Técnico Coronavírus ? COVID19 Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:45:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Parec conj de Comissoes PL232
Parec Comissoes LJR PL232

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 36/2020 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a classificação, hierarquização e denominação de vias públicas. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:46:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:emenda

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 108/2018 Regina Braga Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades educativas nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede municipal, nas situações que especifica. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 15:47:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:emenda do ver. chiquinho
Parecer do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de lei nº 108/2018

Projeto de Lei Ordinária - 208/2019 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Mulheres em Ação Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 15:48:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Parecer conj Comissoes PL208-19
Parecer Comissoes LJR e RF PL208-19

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 135/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 135/2020

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 134/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 133/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 132/2020

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 131/2020

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 130/2020

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 129/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:50:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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