25ª ROCMOP


Data: 02/07/2020

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 13:58:28

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:25:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 01/07/2020 Assunto: Ofício SEC/ 19-11-540 do Engenheiro Frederico Boerger ? Superintendente Regional do DNIT. Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando Resposta à Representação nº 152/19, do vereador Vantuir Silva.

Data: 01/07/2020 Assunto: Ofício Circular 02/2020/GDFC do Deputado Federal Franco Cartafina - PP/MG Correspondência Lida
Descrição :Carta compromisso a respeito da transparência na aplicação dos recursos extraordinários federais no combate ao Coronavírus pelos municípios.

Data: 01/07/2020 Assunto: Ofício nº 75/2020 da ANATEL Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando Resposta à Representação nº 38/2020, da vereadora Regina Braga.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 30/06/2020 Tipo: 24ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 26/08/2020 02:14:44 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 01/07/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 89/2020 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao projeto de lei ordinária nº 240/2020
Observações: DISTRIBUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL: LUCIANO BARBOSA, MERCINHO E CHIQUINHO DE ASSIS; SUPLENTES: JOSÉ GERALDO MUNIZ,LUIZ GONZAGA E WANDER ALBUQUERQUE

Data: 01/07/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 256/2020 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Maurílio José de Matos.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 151/2020 Marquinho do Esporte Requer informações sobre a não doação de kits de testes rápidos da Covid-19 para a Polícia Civil. Retirada
Data de Apresentação: 01/07/2020 Observações:

Requerimento - 152/2020 Regina Braga Requer informações relativas à nova UPA. Retirada
Data de Apresentação: 01/07/2020 Observações:

Requerimento - 153/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer informações sobre atendimentos realizados pela patrol que presta serviços à Secretaria Municipal de Agropecuária. Retirada
Data de Apresentação: 29/06/2020 Observações:

Requerimento - 154/2020 Chiquinho de Assis Requer a quebra do sigilo das atas das reuniões do Comitê Técnico Coronavírus - COVID-19. Retirada
Data de Apresentação: 01/07/2020 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 252/2020 Chiquinho de Assis Concede Título de Cidadania Honorária à Senhora Elisa Maria de Sousa Silva. Retirada
Data de Apresentação: 12/06/2020 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 37/2017 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida, nos eventos realizados no Município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 16/08/2017 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 123/2020 Mercinho Solicita estudo de viabilidade de extensão asfáltica no trecho que compreende a Ponte do Tabuões até o distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 30/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:17:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 124/2020 Alysson Gugu Solicita serviços de melhorias no bairro Nossa Senhora do Carmo, em diversas ruas. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:18:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 125/2020 Chiquinho de Assis Solicita que o município providencie estratégias de Cadastro do setor cultural para fins de atender à lei 1.4017/2020 - Lei Aldir Blanc. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:18:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 126/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicita a execução de obras de infraestrutura na Rua das Flores, incluindo a parte acima da linha ferroviária na localidade da Serra do Siqueira. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:18:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 64/2020 Marquinho do Esporte Solicita à Saneouro melhorias para o Reservatório VII, localizado na Rua Chico Rei no Bairro Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:19:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 65/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicita à Saneouro realização de vistoria na Rua Miguel Burnier, bairro do açude no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:19:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 148/2020 Geraldo Mendes Requer informações sobre a mudança dos itinerários do transporte público devido a inauguração da nova UPA. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:22:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:O0fício nº 095/2020

Requerimento - 144/2020 Marquinho do Esporte Requer informações sobre os serviços prestados pelo ICISMEP no nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:22:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 145/2020 Zé do Binga Requer informações referentes a taxa de ligação de água e esgoto no nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:22:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Resposta a req 145 2020
Ofício ARSEOP nº 81/2020

Requerimento - 147/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer informações sobre a realização de vistoria na Rua José Avelino Murta em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:23:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 150/2020 Mercinho Requer informações referentes ao projeto de requalificação do Largo do Coimbra. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:24:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 149/2020 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações referentes ao asfaltamento da localidade de Bocaina. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:25:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 184/2020

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 185/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 186/2020

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 187/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 188/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 189/2020

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 190/2020

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 191/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:50:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente da Reunião
Juliano Ferreira Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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