29ª ROCMOP


Data: 04/08/2020

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:54:53

Fim: 20:18:08

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CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 18:40:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 15:43:27 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/07/2020 Assunto: OFÍCIO 41/2020 - SMDSHC - Departamento Administrativo Correspondência Lida
Descrição :Informação de compras e serviços para o enfrentamento do COVID - 19

Data: 30/07/2020 Assunto: Correspondência dos Correios. Correspondência Lida
Descrição :Soluções de Marketing Direto dos Correios.

Data: 21/07/2020 Assunto: Ref. Licitação iluminação pública Correspondência Lida
Descrição :Autos do procedimento de Concorrência Pública nº 01/2020 - PPP de iluminação pública.

Data: 23/07/2020 Assunto: Ofício nº 246/2020, do Secretário de Governo - André Simões Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando respostas às seguintes proposições: Indicações nºs 70 e 97/2020, dos vereadores Geraldo Mendes e Wander Albuquerque; Requerimentos nºs 70 (diversos vereadores), 115, 131 e 146/2020, dos vereadores Vantuir Silva e Chiquinho de Assis.

Data: 23/07/2020 Assunto: Ofício nº 251/2020, do Secretário de Governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando respostas às seguintes proposições: Indicações nºs 89, 95, 98/2020 dos vereadores Regina Braga, Thiago Mapa e Marquinho do Esporte; Requerimentos nºs 55, 111, 113, 128 e 135/2020 dos vereadores Thiago Mapa, Marquinho do Esporte, Chiquinho de Assis e Vantuir Silva.

Data: 28/07/2020 Assunto: Ofício nº 005/2020 - ARSEOP Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação nº 52/2020, da vereadora Regina Braga.

Data: 28/07/2020 Assunto: Ofício nº 81/2020 - ARSEOP Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao Requerimento nº 145/2020, do vereador Zé do Binga.

Data: 28/07/2020 Assunto: Ofício nº 76/2020, do Doutor Leonardo Brandão. Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta a Representação nº 54/2020, do vereador Marquinho do Esporte.

Data: 28/07/2020 Assunto: Ofício nº 006/2020 - ARSEOP Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta a Representação nº 56/2020, do vereador Chiquinho de Assis.

Data: 28/07/2020 Assunto: Correspondência da Samarco Mineração Correspondência Lida
Descrição :Informando sobre doações realizadas pela empresa no combate ao COVID-19 para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, em resposta a representação 49/2020, do vereador Chiquinho de Assis.

Data: 16/07/2020 Assunto: Ofício da AFFEMG - SINDIFISCO Correspondência Lida
Descrição :Informações sobre a Lei KANDIR

Data: 04/08/2020 Assunto: Ofício do vereador Zé do Binga Correspondência Lida
Descrição :Solicitando que seja informada a população sobre o retorno das atividades para confecção das identidades.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 03/08/2020 Tipo: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária Número: 146/2020 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Veto Total à Proposição de Lei nº 146/2020, que autoriza a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de curso preparatório para o ingresso ao ensino superior.
Observações: Distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores Chiquinho, Geraldo Mendes e Wander

Data: 31/07/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 266/2020 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor João Evangelista da Silva, por sua história de destaque e dedicação ao esporte ouro-pretano.
Observações: Distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores Gugu, Vantuir e Regina Braga - Suplentes: Geraldo, Luiz e Wander

Data: 29/07/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 265/2020 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Vicente de Paula Monteiro de Castro, Diploma de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados a comunidade em sua longa trajetória na área empresarial no município de Ouro Preto.
Observações: Distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores Chiquinho, Zé do Binga e Luiz - Suplentes: Mercinho, Luciano e Vantuir

Data: 18/07/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 264/2020 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao senhor João Gualberto
Observações: Distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores Chiquinho, Leitoa e Luciano - Suplentes: Wander, Vantuir e Luiz

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 145/2020 Maurício Moreira Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao prefeito Municipal, solicitando que seja instalada uma academia ao ar livre num terreno na COJAN, no bairro Bauxita Retirada
Data de Apresentação: 28/07/2020 Observações:

Representação - 72/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações referentes a prestação de serviços da Empresa SANEOURO, na localidade do Engenho D"água, no distrito São Bartolomeu. Retirada
Data de Apresentação: 28/07/2020 Observações:
Arquivos:Ofício nº 144/2020 Saneouro

Requerimento - 166/2020 Regina Braga Solicita os devidos esclarecimentos em relação às emendas parlamentares: Emenda do Deputado Patrus Ananias e emenda do Deputado Federal Fred Costa e do Deputado Estadual Osvaldo Lopes. Retirada
Data de Apresentação: 02/08/2020 Observações:
Arquivos:CI nº 0253/2020-GSMS

Requerimento - 167/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações referentes a retomada das obras para conclusão do conjunto habitacional do bairro "Residencial Vila Alegre" em Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 24/07/2020 Observações:
Arquivos:Ofício 44/2020

Requerimento - 168/2020 Geraldo Mendes Requer informação se os funcionários Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto (Hospital Geral) estão sendo testados para o COVID-19. Retirada
Data de Apresentação: 04/08/2020 Observações:
Arquivos:Irmandade Santa Casa de Ouro Preto

Requerimento - 169/2020 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações acerca do radar localizado na Rodovia 356, entrada de Bocaina. Retirada
Data de Apresentação: 04/08/2020 Observações:
Arquivos:Ofício nº 096/2020

Requerimento - 170/2020 Zé do Binga Requer do Prefeito Municipal cópia da documentação do credenciamento da UPA Dom Orione. Retirada
Data de Apresentação: 04/08/2020 Observações:
Arquivos:CI N º220/2020 GSMS

Indicação - 144/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicitando conclusão de pavimentação poliédrica no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 27/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:44:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 146/2020 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da rua José Moreira Dias no bairro Caminho da Fabrica Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:49:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 147/2020 Regina Braga Solicita reforma URGENTE do Ginásio Poliesportivo localizado na Vila do Cruzeiro, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 02/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 18:07:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 113/2020/SEMEL

Indicação - 148/2020 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito solicitando o asfaltamento na Ladeira Américo Inácio no Bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 18:21:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 149/2020 Geraldo Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando teste para COVID-19 em todos os servidores que trabalham no setor da saúde no Município. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:26:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 233/2020-GSMS

Representação - 71/2020 Regina Braga Encaminhada ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Dr. Flávio Jordão Harmarcher, solicitando o empenho do mesmo no sentido de obrigar a Prefeitura Municipal de Ouro Preto a proceder a devida e constante testagem dos seus servidores, sobretudo e principalmente os servidores da área da saúde, da fiscalização, obras e outros serviços públicos essenciais. Aprovado
Data de Apresentação: 02/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:27:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 171/2020 Marquinho do Esporte Requer informação a respeito por quais motivos não foram testados os internos e funcionários do Lar São Vicente de Paulo. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:27:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 221/2020-GSMS

Requerimento - 172/2020 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito do fechamento de Postos de Saúde municipais devido a Pandemia do Covid -19 Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:28:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 0164/2020 GSMS

Indicação - 150/2020 Chiquinho de Assis A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde,"com cópia às 1ª e 3ª Promotorias de Justiça do Ministério Público, Comarca de Ouro Preto, solicitando em caráter de urgência, que seja providenciado local para isolamento dos idosos que testaram positivo no lar são Vicente de Paulo, bem como sejam testados todos os contatos diretos dos servidores infectados do Lar são Vicente de Paulo: familiares, e ciclo de convívio constante dos servidores. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:58:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 234/2020-GSMS

Representação - 73/2020 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à 3ª Promotoria de Justiça do Ministério Público, Comarca de Ouro Preto, solicitando atuação na busca de soluções para isolamento dos idosos testados positivos no Lar São Vicente de Paulo, assim como, para que os funcionários do lar que também testaram positivo possam ter os seus contatos diretos testados e monitorados. Aprovado
Data de Apresentação: 04/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:58:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Fala de Orador Retirado da pauta
Data do pedido: 03/08/2020
Protocolo: 216/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 03/08/2020
Protocolo: 215/2020

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/08/2020
Protocolo: 217/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/08/2020
Protocolo: 218/2020

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: ADMINISTRATIVOS E OUTROS Retirado da pauta
Data do pedido: 04/08/2020
Protocolo: 219/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/08/2020
Protocolo: 220/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 15:43:43 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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