33ª ROCMOP


Data: 18/08/2020

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:29:20

Fim: 20:40:15

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:32:28 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 17/08/2020 Assunto: Ofício nº 74/2020, FAMOP Correspondência Lida
Descrição :Dossiê do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, no qual a FAMOP apresenta motivos alegados para a suspensão de sua representação e pela interdição do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto até que seja restabelecida a sua legalidade e realizada a recomposição de entidades representativas dos usuários e trabalhadores do SUS nos termos da Resolução MS/CNS 453/12 e demais diplomas jurídicos pertinentes.

Data: 18/08/2020 Assunto: Ofício mensagem nº 22/2020 - do prefeito municipal Correspondência Lida
Descrição :Solicitando a retirada do Veto Total à Proposição de Lei nº 146/2020, que autoriza a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de curso preparatório para o ingresso no curso superior para que seja sancionada a lei.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 13/08/2020 Tipo: 32ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 18/08/2020 04:51:12 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 14/08/2020 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 246/2020 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dispõe sobre a vedação de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais ou de serviços.

Data: 14/08/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 267/2020 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Cônego Agostinho de Lourdes Coimbra.
Observações: Distribuído a comissão especial: Mercinho, Vantuir e Chiquinho titulares e Vereadores

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 193/2020 Marquinho do Esporte Requer informação sobre o andamento do processo de aquisição da van de transporte eletivo de pacientes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/08/2020 Observações:

Requerimento - 195/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer informações acerca de obras nas ruas Vereador Joaquim Dias Toledo e Santo Amaro no distrito de Amarantina. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/08/2020 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 241/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o poder executivo do município de Ouro Preto a adesão ao serviço de inspeção regional - SIR implantado pelo CODAP - consórcio público para o desenvolvimento do Alto Paraopeba, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/07/2020 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 242/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o município de Ouro Preto a integrar o CODAP - consórcio público para o desenvolvimento do Alto Paraopeba. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/07/2020 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 159/2020 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de passeio e reparo na iluminação pública na Rua Heli Coelho Neto - na parte da rua com acesso pela Portaria do Parque Estadual do Itacolomi, situada no bairro Novo Horizonte, e também melhorias no bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 13/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:59:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 160/2020 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Governo Municipal solicitando complementação de rede pluvial perto da Capela Nossa Senhora de Lourdes Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:09:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 162/2020 Regina Braga Solicita serviços de infraestrutura com pavimentação e meio-fio em um pequeno trecho, de aproximadamente 150 metros, da Rua Belo Horizonte, no Bairro Morro da Queimada. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:15:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 163/2020 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito solicitando melhorias para a Rua Doutor João Veloso no bairro Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:23:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 164/2020 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada a Defesa Civil Municipal solicitando vistoria na localidade do Catete. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:30:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 81/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT, para pintura de quebra-molas e faixas de pedestres no perímetro urbano do distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 18:00:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 82/2020 Regina Braga Solicita providências URGENTES em relação ao esgoto que escorre a céu aberto na Rua Benedito Xavier, no distrito de Antônio Pereira, local onde hoje estão instaladas três Associações de Empreendimentos Sociais, que são: Associação Artes, Mãos e Flores, Associação Mãos que Brilham e Associação Vale da Bênção. Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 18:40:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 83/2020 Geraldo Mendes Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Isaías Confort, Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), em Ouro Preto, para que as Carteiras de Identidade possam ser confeccionadas na própria delegacia, enquanto o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), da Câmara Municipal de Ouro Preto, não puder fazer esse atendimento. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:19:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício PCMG/3DEPPC/5DRPC/Ouro Preto nº 99/2020

Representação - 84/2020 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à 5 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - OURO PRETO solicitando que possam elaborar em caráter excepcional um mutirão para emissão e confecção de documentos pessoais nesse momento da pandemia Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:19:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício PCMG/3deppc/ nº 99/2020

Requerimento - 188/2020 Luiz Gonzaga do Morro Requer informação a respeito A Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil (CSTB) responsável pelo transporte terceirizado da prefeitura de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 14/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:27:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 189/2020 Geraldo Mendes Solicita que esta Casa realize Audiência Pública, no dia 02 de setembro, quarta-feira, às 18 horas, para debater o tema: EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA. Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:44:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 190/2020 Regina Braga Solicita que nos sejam encaminhadas cópias dos contratos e das planilhas de custos referentes aos processos licitatórios: Convite 027/2018 e Dispensa 085/2020, referentes as obras realizadas na Escola Municipal Francisco Araújo Silva; e Dispensa 116/2018, Convite 015/2019 e Dispensa 077/2020, referentes as obras realizadas na Escola Municipal Padre Martins. Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:53:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Comunicação Interna 5889/2020

Requerimento - 192/2020 Zé do Binga Requer informação de quantos PSF temos no município? E quais são os médicos e enfermeiros responsáveis por cada PSF da Sede e dos distritos? Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 20:35:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 194/2020 Chiquinho de Assis Convida membros da Secretaria Municipal de Saúde a comparecem à Câmara para que possam prestar esclarecimentos com relação ao COVID-19 sob diversos aspectos Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 20:38:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 18/08/2020
Protocolo: 240/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 18/08/2020
Protocolo: 241/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 18/08/2020
Protocolo: 242/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 18/08/2020
Protocolo: 244/2020

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 18/08/2020
Protocolo: 243/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:39:56 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente do Plenário
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.