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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 79/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso aos funcionários da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/08/2020 Observações:

Moção de Apoio - 78/2020 Geraldo Mendes Requer Moção de Apoio às famílias do acampamento do MST ?Quilombo Campo Grande?, em Campo do Meio, que foram despejadas pela Polícia Militar na semana passada, em cumprimento a uma ordem judicial emanada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/08/2020 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 267/2020 Marquinho do Esporte Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Cônego Agostinho de Lourdes Coimbra. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2020 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 175/2019 Marquinho do Esporte RECONHECE OS ESPORTES DE AVENTURA E RADICAL, COMO ATIVIDADES DE VALOR CULTURAL, ESPORTIVO E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/04/2019 Observações:
Arquivos:PARECER DE REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 245/2020 Regina Braga Dispõe sobre o pagamento do ABONO TEMPORÁRIO, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, aos servidores públicos municipais envolvidos com as ações de combate à COVID-19 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2020 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 246/2020 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a vedação de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais ou de serviços. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2020 Observações:
Arquivos:emenda ao proj lei 246.2020
EMENDA VER CHIQUINHO
COMPILAÇÃO PROJETO 246.2020

Substitutivo - 33/2019 Marquinho do Esporte Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2019 - Modifica os art. 20 e 54 da Lei Complementar Municipal nº 93/2011 ? que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2020 Observações:
Arquivos:parecer de redação final

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