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Moção de Aplauso - 79/2020 | Vantuir Antônio da Silva | Requer Moção de Aplauso aos funcionários da Câmara Municipal de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 18/08/2020 | Observações: |
Data de Apresentação: 18/08/2020 | Observações: |
Projeto de Resolução - 267/2020 | Marquinho do Esporte | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Cônego Agostinho de Lourdes Coimbra. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 14/08/2020 | Observações: |
Data de Apresentação: 30/04/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | PARECER DE REDAÇÃO FINAL |
Data de Apresentação: 11/08/2020 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 246/2020 | Chiquinho de Assis | Dispõe sobre a vedação de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais ou de serviços. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 14/08/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | emenda ao proj lei 246.2020 EMENDA VER CHIQUINHO COMPILAÇÃO PROJETO 246.2020 |
Data de Apresentação: 05/06/2020 | Observações: | ||
Arquivos: | parecer de redação final |