45ª ROCMOP


Data: 29/09/2020

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:38:08

Fim: 19:36:15

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:40:03 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 25/09/2020 Assunto: Ofício nº 012/2020 - Ronaldo José da Silva - Presidente da LEO Correspondência Lida
Descrição :Versa o presente sobre o retorno das competições.

Data: 29/09/2020 Assunto: Convite - da senhora Efigênia Maria Rosa Correspondência Lida
Descrição :16ª Reunião Ordinária - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - dia 29 de setembro de 2020, 15 horas (virtual).

Data: 29/09/2020 Assunto: Convite para Audiência Pública Aguardando Leitura
Descrição :A Comissão de Finanças Públicas da Câmara Municipal de Ouro Preto convida: audiência pública para apresentação de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto referente ao 2º quadrimestre de 2020, dia 30 de setembro (quarta-feira), às 17 horas (on line).

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 24/09/2020 Tipo: 44ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 29/09/2020 04:48:06 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa ABSTER

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 29/09/2020 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 248/2020 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Altera a Lei Municipal 1.126, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviços de saneamento quanto ao abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Ouro Preto/MG, modificando as disposições referentes à formalização do Contrato de Prestação de Serviços.

Data: 29/09/2020 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 247/2020 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Leite.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 244/2020 Alysson Gugu Encaminha ao Poder executivo para a elaboração de um decreto ou projeto de lei sobre o mapeamento e tombamento das trilhas que possuem uso tradicional para ciclismo e ecoturismo existentes no município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 31/08/2020 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 224/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 94 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 12/02/2020 Observações: Vistas ao Vereador Juliano Ferreira
Arquivos:redação final proj lei 224.2020

TURNO ÚNICO

Indicação - 201/2020 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando execução da extensão de rede de energia elétrica e instalação de dois ou três postes de luz, com luminária, na rua 31 de Dezembro, na localidade do Morro da Mata, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 28/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 202/2020 Regina Braga Solicita serviços completos de infraestrutura, com pavimentação asfáltica, em toda a Rua do Alumínio, no bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM

Indicação - 203/2020 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a elaboração de um convênio para que a Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente possa se sediar no Parque da Cachoeira das Andorinhas Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 107/2020 Marquinho do Esporte Solicitação de envio da presente Representação à senhora Elisa Ribeiro, Superintendente da Saneouro, solicitando informações da empresa sobre o planejamento do abastecimento de água através de caminhões pipas. Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:23:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 239/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações referentes ao Auxílio Emergencial Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 25/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:36:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 240/2020 Mercinho Requer informação com urgência a respeito do repasse de verba para compra de ambulância para o distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 28/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 241/2020 Geraldo Mendes Requer informação a respeito do funcionamento das audiências virtuais agendadas para as pessoas que recorrem à Assistência Judiciária Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:59:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 242/2020 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações acerca do asfaltamento da estrada do Santo Antônio do Salto, Distrito de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 28/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 18:13:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 243/2020 Regina Braga Solicita que nos informe quando serão realizados os serviços de substituição das manilhas que se encontram danificadas na Travessa da Lagoa, nº32, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 18:31:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 175/2019 Marquinho do Esporte RECONHECE OS ESPORTES DE AVENTURA E RADICAL, COMO ATIVIDADES DE VALOR CULTURAL, ESPORTIVO E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:55:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:PARECER DE REDAÇÃO FINAL

Substitutivo - 33/2019 Marquinho do Esporte Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2019 - Modifica os art. 20 e 54 da Lei Complementar Municipal nº 93/2011 ? que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:07:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:parecer de redação final

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 29/09/2020
Protocolo: 318/2020

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 29/09/2020
Protocolo: 316/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/09/2020
Protocolo: 315/2020

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/09/2020
Protocolo: 317/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/09/2020
Protocolo: 320/2020

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 29/09/2020
Protocolo: 319/2020

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/09/2020
Protocolo: 321/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:35:59 Presentes: 7 Ausentes: 10
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente da Reunião
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente da Reunião
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente da Reunião
Zé do Binga Ausente da Reunião

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