52ª ROCMOP


Data: 22/10/2020

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 11:18:54

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:35:07 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 22/10/2020 Assunto: Convite Audiência Pública Correspondência Lida
Descrição :A Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor convida para a Audiência Pública que acontecerá no dia 26 de outubro, segunda-feira, às 18 horas (on line) para Debater o Projeto de Lei nº 249/2020 - Estimativa da Receita e a fixação da Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2021.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 20/10/2020 Tipo: 51ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 22/10/2020 09:38:48 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 221/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicitando manutenção da estrada da localidade Morro da Mata à localidade do Arrozal, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 21/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 09:43:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 222/2020 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a regulamentação do mototáxi no município. Aprovado
Data de Apresentação: 21/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 09:47:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício nº 143/2020

Representação - 116/2020 Marquinho do Esporte Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Marcelo Oliveira, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, para que o mesmo nos informe sobre os repasses para a entidade pela prefeitura municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 21/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:11:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 260/2020 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito do Programa programa Bolsa Atleta, instituído pela Lei Municipal n° 593/2010 Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 262/2020 Geraldo Mendes Solicitando informações à Secretaria de Estado da Educação Aprovado
Data de Apresentação: 08/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:55:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 247/2020 Geraldo Mendes Dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:57:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 250/2020 Alysson Gugu Declara de Utilidade Pública a Associação das senhoras de Rotariano - Casa da Amizade de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 10:59:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 253/2020 Chiquinho de Assis Declara o ano de 2021 como Ano Municipal dos Direitos Humanos e Saúde Mental. Aprovado
Data de Apresentação: 07/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 11:01:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/10/2020
Protocolo: 365/2020

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/10/2020
Protocolo: 366/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 21/10/2020
Protocolo: 367/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 21/10/2020
Protocolo: 368/2020

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 21/10/2020
Protocolo: 369/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 11:18:13 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente da Reunião
Zé do Binga Ausente da Reunião

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