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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 81/2020 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso à equipe de funcionários da Unidade de Saúde do Bairro Piedade Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/08/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 88/2020 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso aos Brigadistas Voluntários de Incêndio pela força-tarefa no combate aos incêndios que ocorreram no Parque Estadual do Itacolomi em outubro de 2020. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/10/2020 Observações:

Moção de Aplauso - 89/2020 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao projeto de extensão "Desenvolvimento de soluções tecnológicas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e atendimento de outras demandas sociais". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/10/2020 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Emenda - 97/2020 Vantuir Antônio da Silva EMENDA DO VEREADOR VANTUIR SILVA AO PROJETO DE LEI Nº 249/2020. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 101/2020 Chiquinho de Assis EMENDA AO PROJETO DE LEI 249/2020 - Unidade Móvel de Castração Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 102/2020 Chiquinho de Assis EMENDA AO PROJETO DE LEI 249/2020 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 103/2020 Chiquinho de Assis EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 249/2020 - APOIO E INCENTIVO À AGROECOLOGIA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 104/2020 Chiquinho de Assis Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias" - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE EVENTUAL DA CULTURA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 105/2020 Chiquinho de Assis EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 249/2020 - APOIO À ENTIDADES CULTURAIS Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 106/2020 Chiquinho de Assis Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias" - Elaboração de Dossiê para fins de Registro e Tombamento Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 107/2020 Chiquinho de Assis Emenda ao ANEXO: ?DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA? do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias" - Operacionalização do Programa Ouro Preto, Meu lugar Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 108/2020 Chiquinho de Assis Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias" - OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DA ÓPERA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 109/2020 Chiquinho de Assis Emenda ao ANEXO: ?DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA? do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias" - criação da Classificação Orçamentária Preservação e Conservação do Parque Cultural Ambiental do Morro da Forca Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 110/2020 Chiquinho de Assis Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias" - criação da Classificação Orçamentária - Apoio à Escola de Música Padre Simões Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 111/2020 Chiquinho de Assis Emenda ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2021 e dá outras providencias" - Operacionalização do Corredor Cultural Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 249/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a estimativa da Receita e a fixação da Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2021. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2020 Observações:
Arquivos:Anexos
Anexo

Projeto de Resolução - 269/2020 Wander Albuquerque Concede título de cidadão honorária ao Sra. Cynara Gramigna Perdigao Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2020 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 228/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer-FUMEL, previsto no art. 71 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2020 Observações:
Arquivos:compilação proj lei 228.2020
lei 619/2010
emendas regina proj lei 228.2020

Projeto de Lei Ordinária - 252/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar nos termos da Lei 1.046 de 15 de Setembro de 2017 e do inciso IV do 1 do Art. 43 da Lei n 4.320, de 17 de março 1964. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/10/2020 Observações:
Arquivos:lei 1046.2020

Projeto de Lei Ordinária - 255/2020 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Lagoa - Praça Dona Maria das Graças Teotônio Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/10/2020 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 224/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 94 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/02/2020 Observações:
Arquivos:redação final proj lei 224.2020

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