16ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 25/02/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:37:40

Fim: 13:24:08

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:38:59 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 24/02/2021 Assunto: Ofício nº 12/2021 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Comunicando o início do exercício funcional na 2ª promotoria de justiça da comarca de Ouro Preto do Promotor de Justiça Lucas Pardini Gonçalves.

Data: 24/02/2021 Assunto: Correspondência da senhora Fabiana Nonato Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a reunião do COMTUR que acontecerá no dia 01 de março, segunda-feira, às 17 horas, por vídeo conferência.

Data: 23/02/2021 Assunto: Ofício do SINDSFOP nº 08/2021 Correspondência Lida
Descrição :Solicitando a presença de representantes sindicais nas reuniões de comissões.

Data: 25/02/2021 Assunto: Ofício nº 21-02-009 - Vereador Júlio César Góri Correspondência Lida
Descrição :Requerendo criação de Comissão.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 23/02/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 288/2021 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Rita Maria Moraes Cota.
Observações: COMISSÃO ESPECIAL TIRULARES:JULIO VANTUIR TAVICO SUPLENTES: LILIAN NAERCIO LEITOA

Data: 23/02/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 290/2021 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Neli Martins
Observações: COMISSÃO ESPECIAL TIRULARES:RENATO LUCIANO VANTUIR SUPLENTES:LILIAN NAERCIO TAVICO

Data: 23/02/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 277/2021 Matéria Distribuída
Autor: Luciano Barbosa
Ementa :INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO

Data: 24/02/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 291/2021 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Eva Aparecida da Silva Marins
Observações: COMISSÃO ESPECIAL TITULARES:LUCIANO LEITOA MERCINHO SUPLENTES: NAERCIO JULIO ALEX

Data: 23/02/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 285/2021 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto a Luíza Clarice Tavares de Sousa
Observações: COMISSÃO ESPECIAL TIRULARES: Julio, Naércio e Lilian SUPLENTES: Zé do Binga, Alex e Tavico

Data: 23/02/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 289/2021 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Drª. Paolla Santana Rosa
Observações: Comissão Especial: Tavico, Naércio e Lilian. Suplentes: Alex, Vantuir e Sandrinho

Data: 25/02/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 292/2021 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra Maria de Lourdes Pereira Santos
Observações: comissao vereadores titulares lilian naercio ze suplentes kuruzu luciano renato

Data: 24/02/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 278/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Autoriza a Administração Pública Municipal conceder horário especial a Servidor Público Municipal de Ouro Preto que possua cônjuge, filho ou dependente com necessidade especiais e dá outras providências.

Data: 24/02/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 279/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :PERMITE A EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO, DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO E APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/02/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 280/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :RECONHECE O AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 72/2021 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT Retirada
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:

Indicação - 150/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reformas do calçamento e desobstrução das redes de águas pluviais da rua das Mercês no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:25:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 162/2021 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para ao bairro Água Limpa, Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:32:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº099/2021/COMPDEC
Ofício 036/2021
Ofício nº 145-2021 SANEOURO

Indicação - 163/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza dos bueiros na Rua Maciel, bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:37:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 164/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Prefeito Ângelo Municipal, senhor Ângelo Oswaldo, solicitando que os encaminhamentos da Audiência Pública sejam atendidos. Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:53:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 260/2021

Indicação - 165/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando manutenção para a Ponte na Rua Principal, uma das principais vias de acesso ao Subdistrito do Motas. Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:58:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 166/2021 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua São José - Centro Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:00:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Resposta a Indicação 166/2021

Indicação - 167/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando limpeza dos córregos e rios do distrito de Cachoeira do Campo e região. Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:05:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 168/2021 Júlio Gori Eletrificação da área de lazer no distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:08:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 169/2021 Renato Zoroastro A ser encaminhada ao Prefeito para que estude a possibilidade de construção de uma área de lazer e uma quadra poliesportiva no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:13:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio 91

Indicação - 170/2021 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que seja criada uma Casa de Cultura no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:24:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 69/2021 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:34:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 70/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação à CSN - Mineração Casa de Pedra, para comparecimento de uma reunião agendada e conjunta com representantes do Município sobre o impacto da mineração no subdistrito do Mota. Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:38:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 71/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao responsável pelo Centro Especializado em Reabilitação localizado em Itabirito. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:42:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:ofício nº 04/2021

Representação - 73/2021 Júlio Gori Sinal de telefonia móvel no distrito de Glaura, Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:48:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 74/2021 Renato Zoroastro Enacaminhado à empresa Novelis, solicitando informações sobre as obras de remediação ambiental do Lago do Azedo. Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:53:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:OF-SEC/21-02-078, de 26/02/2021

Requerimento - 94/2021 Vander Leitoa Requer informações acerca de quais providências serão tomadas no atendimento a indicação de n°: 268/17, aprovada pela CMOP, que solicita a inclusão de ponto eletrônico ao funcionalismo público municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 18/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:55:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000743/2022

Requerimento - 96/2021 Naercio Ferreira Requer informação a respeito do funcionamento da Sala Mineira do Empreendedor. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:03:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna

Requerimento - 97/2021 Luciano Barbosa Requer informações a respeito da realização de manutenção dos campos de futebol da sede e dos distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:06:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio 86

Requerimento - 95/2021 Alessandro Sandrinho Requer informações da secretária de saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 22/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:20:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:comunicação interna

Requerimento - 98/2021 Matheus Pacheco Audiência Pública para discutir os desafios da educação municipal na pandemia. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:29:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 99/2021 Lílian França Requer informação a respeito do Programa programa Bolsa Atleta Aprovado
Data de Apresentação: 22/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:34:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000744/2022

Requerimento - 101/2021 Renato Zoroastro Requer informações sobre o Programa Bolsa-Atleta. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:35:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 037/2021 SEMEL

Requerimento - 100/2021 Júlio Gori Academias ao ar livre no município. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:42:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000745/2022

Requerimento - 102/2021 Com.Esp. solicitando relação de imóveis pertencentes ao Município, conforme deliberação da reunião da Comissão Especial nomeada pela Portaria 13/2021. Aprovado
Data de Apresentação: 18/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:43:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000746/2022
Ofício 002482/2023

Requerimento - 103/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações referentes a previsão para realização de obras de drenagem na rua Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:51:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 3339/2021

Requerimento - 106/2021 Kuruzu Requer a realização de uma audiência pública a fim de que a Saneouro preste esclarecimentos a esta Casa e ao povo de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:57:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 260/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Revoga a Lei nº 1033, de 03 de maio de 2017, que autoriza o Poder Executivo a ceder e posteriormente doar imóvel com encargos à Empresa Z3 Produtos Naturais Ltda. Aprovado
Data de Apresentação: 14/12/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:58:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:OFICIO MENSAGEM
Ofício mensagem 025/2020
Parecer conjunto PLO 260 2020

Projeto de Lei Ordinária - 270/2021 Lílian França Este Projeto de Lei institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:58:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Lei 1.212 de 22 de março de 2021

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 271/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o lar São Vicente de Paulo Aprovado
Data de Apresentação: 12/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:16:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 275/2021 Renato Zoroastro DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aprovado
Data de Apresentação: 17/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:17:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 271/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o lar São Vicente de Paulo Aprovado
Data de Apresentação: 12/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:18:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 264/2021 Vander Leitoa Proíbe o poder Executivo a conceder ordem de início a serviços, dar continuidade as execuções e, pagar serviços de extensão de rede elétrica para os projetos que não incluam a instalações das luminárias para o município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 14/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:20:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:emenda do vereador Vantuir

Fala de Orador


Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 23/02/2021
Protocolo: 158/2021
Observações: Fala de Orador

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 19/02/2021
Protocolo: 147/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 24/02/2021
Protocolo: 161/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 24/02/2021
Protocolo: 160/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 24/02/2021
Protocolo: 163/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 24/02/2021
Protocolo: 162/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 24/02/2021
Protocolo: 159/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Politico e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 24/02/2021
Protocolo: 165/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 24/02/2021
Protocolo: 164/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 24/02/2021
Protocolo: 166/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:24:00 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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