Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
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| Projeto de Resolução - 273/2020 | Zé do Binga | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Rotizen Lage Reggiani | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 10/12/2020 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 274/2020 | Zé do Binga | Concede título de cidadão honorário ao Sr.Eugênio Pacelli da Silva. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 10/12/2020 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 275/2020 | Zé do Binga | Concede Medalha Mérito Desportivo de Ouro Preto à Sr. Zenóbio dos Santos Junior | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 10/12/2020 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 276/2020 | Zé do Binga | Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Marisa Maria Xavier Sans | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 10/12/2020 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 277/2020 | Zé do Binga | Concede título de cidadã honorária a Sra. Telma das Graças Campos Ribeiro Ladeira | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 10/12/2020 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 280/2021 | Luiz Gonzaga do Morro | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Vanilda Cláudia Costa de Paula Alves. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 22/02/2021 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 281/2021 | Lílian França | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Srª Jaqueline Ferreira Matias do Patrocínio | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 19/02/2021 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 282/2021 | Alessandro Sandrinho | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Professora Crovymara Elias Batalha . | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 21/02/2021 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 283/2021 | Vantuir Antônio da Silva | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Dra. Graziela das Mercês Pimenta Rioga | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 22/02/2021 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 284/2021 | Naercio Ferreira | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Jiljana Isidoro | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 22/02/2021 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 285/2021 | Kuruzu | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto a Luíza Clarice Tavares de Sousa | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 23/02/2021 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 286/2021 | Matheus Pacheco | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Maria Aparecida de Carvalho Marim. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 23/02/2021 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 287/2021 | Alex Brito | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Efigênia Sérgia Maximiano | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 23/02/2021 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 288/2021 | Renato Zoroastro | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Rita Maria Moraes Cota. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 23/02/2021 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 289/2021 | Vander Leitoa | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Drª. Paolla Santana Rosa | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 23/02/2021 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 290/2021 | Júlio Gori | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Neli Martins | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 23/02/2021 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 291/2021 | Zé do Binga | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Eva Aparecida da Silva Marins | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 24/02/2021 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 292/2021 | Reginaldo do Tavico | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra Maria de Lourdes Pereira Santos | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 25/02/2021 | Observações: |
| Requerimento - 107/2021 | Kuruzu | Requer à Mesa Diretora a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 25/02/2021 | Observações: | ||
| Arquivos: | JUSTIFICATIVA REQUER. CPI parecer jurídico | ||
| Data de Apresentação: 19/02/2021 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 272/2021 | Matheus Pacheco | Dispõe sobre a divulgação das listas de creches públicas ou conveniadas do município de Ouro Preto/MG e dá outras providências. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 16/02/2021 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 274/2021 | Lílian França | Institui a Semana da Mulher no calendário oficial do Município. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 16/02/2021 | Observações: | ||
| Arquivos: | LEI 123/2005 Lei 1.243 de 17 de setembro de 2021 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 277/2021 | Luciano Barbosa | INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 23/02/2021 | Observações: | ||
| Arquivos: | parecer de redação final Parecer prévio Processo Legislativo 27 2021 Parecer conjunto das comissões ao PL 277 2021 | ||
| Data de Apresentação: 09/02/2021 | Observações: |
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