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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento - 107/2021 Kuruzu Requer à Mesa Diretora a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/02/2021 Observações:
Arquivos:JUSTIFICATIVA REQUER. CPI
parecer jurídico

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 183/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto total à proposição de lei nº 183/2021 que "Proíbe o Poder Executivo a conceder ordem de início a serviços, dar continuidade a execuções e, pagar serviços de extensão de rede elétrica para os projetos que não incluam as instalações de luminárias para o Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2021 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 7/2021 Luiz Gonzaga do Morro ALTERA A REDAÇÃO DO §5º DO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO PARA UNIFORMIZAR A DISPOSIÇÃO SOBRE O NEPOTISMO COM O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/02/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 272/2021 Matheus Pacheco Dispõe sobre a divulgação das listas de creches públicas ou conveniadas do município de Ouro Preto/MG e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 273/2021 Lílian França Projeto de Lei que Institui a Carteira de Identificação do Autista Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
Arquivos:parecer jurídico
emenda das comissoes

Projeto de Lei Ordinária - 276/2021 Kuruzu Concede isenção de tarifas, taxas e outros preços públicos referentes ao Serviço de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário, anistia débitos, veda a privatização e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/02/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 278/2021 Lílian França Autoriza a Administração Pública Municipal conceder horário especial a Servidor Público Municipal de Ouro Preto que possua cônjuge, filho ou dependente com necessidade especiais e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 279/2021 Lílian França PERMITE A EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO, DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO E APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 280/2021 Lílian França RECONHECE O AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 281/2021 Lílian França AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2021 Observações:
Arquivos:Emenda a PLO 2 2021

Projeto de Lei Ordinária - 282/2021 Renato Zoroastro DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO OS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2021 Observações:
Arquivos:Parecer do Processo Legislativo nº 07/2021
Parecer conjunto das comissões ao PLO 282/2021

Projeto de Lei Ordinária - 284/2021 Lílian França Institui o "Agosto Dourado" englobando a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/03/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 286/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com Distrito LC-4 da Associação de Lions Clubes com a finalidade de aquisição de equipamentos oftalmológicos para atender a média complexidade, em especial, o tratamento de retinologia diabética. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2021 Observações:
Arquivos:Parecer conjunto das comissões ao PL 286/2021

Projeto de Lei Ordinária - 288/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o caput e os §§2º e 3º do art. 2º, acrescenta o inciso IX e § 8º ao art. 2º e altera o art. 3º, todos da Lei Municipal nº 343, de 11 de julho de 2007, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento à Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- conselho do FUNDEB de Ouro Preto, e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2021 Observações:
Arquivos:Parecer conjunto das comissões ao PLnº 288/2021

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