30ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 22/04/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:37:32

Fim: 13:25:19

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:39:57 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 13:25:10 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/04/2021 Assunto: Ofício nº 14/2021, da senhora Silvana Peixoto Correspondência Lida
Descrição :Solicitando indicação de representantes para compor o Conselho Municipal de Política Urbana - COMPURB.
Observações: Titular Kuruzu e Renato Zoroastro suplente

Data: 20/04/2021 Assunto: Convite das senhoras Débora Queiroz e Lisiane Bento Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto, 26 de abril, segunda-feira, 16 horas.

Data: 20/04/2021 Assunto: Ofício nº 23/2021 da Polícia Militar. Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à representação nº 103/2021, do vereador Renato Zoroastro.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 15/04/2021 Tipo: 28ª Reunião Ordinária Ata Aprovada
Votação: 22/04/2021 09:43:13 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 13/04/2021 Tipo: 27ª Reunião Ordinária Ata Aprovada
Votação: 22/04/2021 09:43:28 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 20/04/2021 Tipo: Substitutivo Número: 296/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 296/2021 "Institui a obrigatoriedade de publicação e transparência da relação das pessoas atendidas pelo Programa de Vacinação e Imunização contra a Covid-19 no Município Ouro Preto e dá outras providências."

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 273/2021 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma sala de desinfecção para as ambulâncias sanitárias, SAMU e Bombeiros. Aprovado
Data de Apresentação: 20/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:57:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 5927/2021

Indicação - 274/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado ao Secretario Municipal de Meio Ambiente, Sr.Francisco de Assis Gonzaga da Silva solicitando providências em relação a impermeabilização do solo e drenagem da nascente próximo ao córrego na entrada da Rua José Flores - Localidade da Rancharia. Aprovado
Data de Apresentação: 20/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:02:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 001175/2022

Representação - 145/2021 Lílian França A ser enviada à 49ª Subseção da OAB (Ouro Preto) como encaminhamento aprovado na audiência pública sobre o tema "Implantação e funcionamento da Delegacia da Mulher em Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:09:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 146/2021 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para que estude a possibilidade de troca do transformador da rua Pasto Limpo em Santa Rita de Ouro Preto, pois o mesmo se encontra fraco e com isso a energia está baixando com frequência e ocasionando a queima de aparelhos dos moradores. Aprovado
Data de Apresentação: 20/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 147/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Ouro Preto Luz, no sentido de instalação de um braço para luminária pública no poste de acesso à Travessa Ametista, perpendicular à Rua Presidente Castelo Branco, no bairro Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 20/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:16:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 148/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada para a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG) solicitando que seja enviado a esta casa o cronograma da análise de aprovação de projetos relacionados a extensão de rede elétrica no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:42:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 149/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Ouro Preto Luz, solicitando instalação de iluminação pública. Aprovado
Data de Apresentação: 20/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 187/2021 Matheus Pacheco Seja convidado a comparecer a esta casa para Audiência Pública membros de órgãos municipais, estaduais e afins ligados a educação no município de Ouro Preto para discutir a "Municipalização de escolas estaduais em Ouro Preto". Aprovado
Data de Apresentação: 20/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:09:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 188/2021 Alex Brito Requer informações sobre a possibilidade de construção ou disponibilização de um local ( abrigo) para se usar como casa de acolhimento. Aprovado
Data de Apresentação: 20/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:25:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Comunicação Interna 041

Requerimento - 189/2021 Júlio Gori Nomes de todos os proprietários do maquinário existente, utilizadas no município Aprovado
Data de Apresentação: 20/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:41:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 2.140/2021 - Resposta ao Requerimento 189/21

Requerimento - 190/2021 Lílian França Requer informações referentes à possibilidade de envio de equipe técnica com assistente social, psicólogos, advogado para atender as famílias vitimas da ação de servidão, da Pedreira Irmãos Machados e Bemil na região de Amarantina e Bocaina. Aprovado
Data de Apresentação: 20/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:50:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 051

Requerimento - 191/2021 Kuruzu Convida o Senhor Márcio Sigaud Ferreira Filho, Diretor administrativo da Inspetoria São João Bosco (ISJB), a comparecerem a CMOP para prestar esclarecimentos sobre a situação do Loteamento do Residencial Dom Bosco, em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:03:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 192/2021 Renato Zoroastro Encaminhado a Secretária de Saúde, Sra. Glauciane Nascimento, solicitando informações sobre o kit SVP (suporte ventilatório pulmonar). Aprovado
Data de Apresentação: 20/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:09:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 3722/2021
Ofício 000895/2022

Requerimento - 194/2021 Kuruzu Solicitando informações sobre projetos de extensão de rede elétrica. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:11:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 297/2021 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos poderes executivo e legislativo do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:16:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:registro do poder judiciário

Projeto de Resolução - 293/2021 Renato Zoroastro Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia do COVID-19 em Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:23:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 193/2021 Vander Leitoa Requer ao Prefeito Municipal e a secretaria municipal competente a inclusão do distrito de Lavras Novas nos novo plano de asfaltamento anunciado pela prefeitura de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:27:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 273/2021 Lílian França Projeto de Lei que Institui a Carteira de Identificação do Autista Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:32:27 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 12:36:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:parecer jurídico
emenda das comissoes

Projeto de Lei Ordinária - 284/2021 Lílian França Institui o "Agosto Dourado" englobando a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento. Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:36:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 273/2021 Lílian França Projeto de Lei que Institui a Carteira de Identificação do Autista Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:32:27 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 12:36:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:parecer jurídico
emenda das comissoes

Projeto de Lei Ordinária - 287/2021 Vantuir Antônio da Silva Dispõe garantia de transporte intermunicipal e fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de Ouro Preto-MG. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:42:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 298/2021 Naercio Ferreira Dispõe sobre a criação do Programa "Pró-Cultura Ouro Preto" para o setor Artístico-Cultural De Ouro Preto em virtude das consequências causadas pela pandemia do coronavírus (covid-19). Aprovado
Data de Apresentação: 07/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:49:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Parecer conjunto das comissões de legislação, justiça e redação, de finanças públicas e de administração e serviços públicos PLO 298/2021
Parecer de redação final ao PLO 298/2021

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 20/04/2021
Protocolo: 310/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 20/04/2021
Protocolo: 304/2021

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 20/04/2021
Protocolo: 306/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 20/04/2021
Protocolo: 308/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 20/04/2021
Protocolo: 307/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 20/04/2021
Protocolo: 305/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Concluido
Data do pedido: 20/04/2021
Protocolo: 309/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 20/04/2021
Protocolo: 311/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Política e outros Concluido
Data do pedido: 22/04/2021
Protocolo: 313/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 22/04/2021
Protocolo: 312/2021

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