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Data de Apresentação: 11/03/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 28/04/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | Oficio 21-2021 Oficio 21-2021 Parecer conj Comissores PL43-21 Anexo Único PL43-21 Parecer prévio 26-21 PL43-21 |
Data de Apresentação: 02/03/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | Emenda a PLO 2 2021 |
Projeto de Lei Ordinária - 294/2021 | Renato Zoroastro | Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensino de ouro preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 24/03/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 14/04/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 19/04/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | Oficio 17-21 Parecer Conj PL 305-21 |
Data de Apresentação: 19/04/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | Oficio 18-21 PL 307-21 Parecer conju comissoes Parecer prévio 27-21 |
Data de Apresentação: 20/04/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 277/2021 | Luciano Barbosa | INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 23/02/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | parecer de redação final Parecer prévio Processo Legislativo 27 2021 Parecer conjunto das comissões ao PL 277 2021 |