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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 183/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto total à proposição de lei nº 183/2021 que "Proíbe o Poder Executivo a conceder ordem de início a serviços, dar continuidade a execuções e, pagar serviços de extensão de rede elétrica para os projetos que não incluam as instalações de luminárias para o Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2021 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 43/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 172, de 29 de setembro de 2017 e a Lei nº 511, de 30 de setembro 2009, e insere o inciso XI ao artigo 4º da Lei Complementar nº 70, de 04 de fevereiro de 2010. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/04/2021 Observações:
Arquivos:Oficio 21-2021
Oficio 21-2021
Parecer conj Comissores PL43-21
Anexo Único PL43-21
Parecer prévio 26-21 PL43-21

Projeto de Lei Ordinária - 281/2021 Lílian França AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2021 Observações:
Arquivos:Emenda a PLO 2 2021

Projeto de Lei Ordinária - 294/2021 Renato Zoroastro Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensino de ouro preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 302/2021 Naercio Ferreira Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das Políticas Públicas Pela Primeira Infância no município de Ouro Preto e sobre O Plano Municipal Pela Primeira Infância. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/04/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 305/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/04/2021 Observações:
Arquivos:Oficio 17-21
Parecer Conj PL 305-21

Projeto de Lei Ordinária - 307/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 1º e parágrafo único ao artigo 3º, ambos da Lei Municipal nº33, de 2005, que dispõe sobre a Campanha Educativa no Combate ao uso de drogas em diversões públicas promovidas no município de Ouro Preto e revoga o parágrafo único do artigo 1º. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/04/2021 Observações:
Arquivos:Oficio 18-21 PL 307-21
Parecer conju comissoes
Parecer prévio 27-21

Substitutivo - 296/2021 Lílian França SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 296/2021 "Institui a obrigatoriedade de publicação e transparência da relação das pessoas atendidas pelo Programa de Vacinação e Imunização contra a Covid-19 no Município Ouro Preto e dá outras providências." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/04/2021 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 277/2021 Luciano Barbosa INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
Arquivos:parecer de redação final
Parecer prévio Processo Legislativo 27 2021
Parecer conjunto das comissões ao PL 277 2021

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